O registro de marca é um processo essencial para qualquer empresa que se considera séria no mercado de trabalho. Responsável por dar exclusividade ao uso de um nome ou de uma logo, o registro ainda confere credibilidade e confiabilidade há uma marca registrada. Para que esse processo aconteça, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial separa as marcas em áreas de atuação, conhecidas como classes. Neste artigo, vamos falar sobre essas classes para registrar uma marca no INPI.
Aqui você encontrará os seguintes tópicos:
- O que são as classes para registrar uma marca no INPI
- Quais são as classes para registrar uma marca no INPI
- A importância de uma agência de registro de marca
O que são as classes para registrar uma marca no INPI
O registro de marca, com a importância que carrega, é cercado por uma série de particularidades que permitem uma melhor organização das empresas que conquistam o certificado. Você deve se perguntar se não pode haver uma marca com mesmo nome, como existem tantos registros no Brasil? O número de marcas registradas em todo o país ultrapassa a casa dos milhões. E algumas delas possuem, sim, o mesmo nome.
Isso acontece graças à uma particularidade que o INPI apresenta: o princípio da especificidade. A autarquia do Governo Federal elenca uma série de categorias nas quais as marcas são enquadradas e estão disponíveis na Classificação Nice de Produtos e Serviços. Em resumo, essas são as classes para registrar uma marca no INPI. No princípio da especificidade, consta que uma marca não pode ter o mesmo nome de outra em um mesmo segmento de atuação.
Em linhas gerais, duas marcas podem ter o mesmo nome – ou semelhantes – desde que atuem em segmentos totalmente distintos no mercado. Essa condição é fundamental para que não se cause confusão na cabeça do consumidor na hora de diferenciar as marcas. Não quer dizer, no entanto, que você conseguirá registrar uma marca chamada Disney Alimentos só por atuar em segmentos diferentes.
O INPI classifica algumas marcas como de alto renome. Isso significa que marcas muito conhecidas estão protegidas em quaisquer segmentos. É o caso da Coca-Cola, da Disney, Nike, entre outras. Sabendo disso, é fundamental conhecer também as classes para registrar uma marca no INPI. Acompanhe o próximo tópico!
Quais são as classes para registrar uma marca no INPI
A Classificação Nice de Produtos e Serviços é a tabela responsável por estabelecer o conjunto de especificações nas quais cada empresa se enquadra. De acordo com a listagem, existem 45 classes passíveis de registro. Dessas 45, 34 são relativas a produtos e as outras 11, relativas à serviço. Essas classes são determinadas a partir de um acordo internacional assinado também pelo Brasil, o Acordo de Nice, que dá nome à classificação. Esse acordo é um facilitador para a padronização do processo de registro e também da internacionalização de uma marca.
É impossível listar neste artigo todas as especificações de cada classe. Você consegue consultar oficialmente a base de dados do INPI clicando aqui. Entretanto, vamos citar as classes que possuem maior popularidade no processo de registro.
A Classe 35, por exemplo, precisa ser incluída em qualquer marca que queira atuar de alguma forma no comércio. Já a Classe 41, para práticas educacionais, como cursinhos e escolas. A Classe 43, de serviços de fornecimento de comida e bebida (bares, restaurantes, pousadas, hotéis, por exemplo).
Mesmo conhecendo quais são as classes para registrar uma marca no INPI, aconselha-se o acompanhamento de uma empresa especializada. Isso porque caso o órgão responsável entenda que no pedido de registro existe alguma atividade relativa à outra classe que não especificada no registro, pode ocorrer o indeferimento. O que nos leva ao próximo tópico!
A importância de uma agência de registro de marca
O INPI é bem transparente em relação ao processo de registro de marca, como realmente precisa ser. Entretanto, toda a tramitação acontece de forma bem detalhada e cheia de especificações que não podem passar despercebidas. Assim, é seguro dizer que contratar uma empresa para cuidar de toda a tramitação é uma economia de tempo, dinheiro e uma garantia de que o processo será feito da forma mais cuidadosa possível.
A Arena Marcas & Patentes é uma empresa com 65 anos de tradição nesse segmento, com mais de 25 mil marcas registradas junto ao INPI. Converse com quem entende do assunto e veja as condições para registrar sua marca!