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Como registrar direitos autorais de um personagem?

Como registrar direitos autorais de um personagem?

Quando se cria uma história, vários de seus elementos podem ser reutilizados em adaptações para outras mídias e narrativas. Um dos elementos centrais na criação de uma obra literária ou audiovisual é a personagem. Sem personagens marcantes, com características identificáveis e histórias interessantes, é bem difícil que qualquer obra pare em pé. Por isso mesmo, é de interesse dos autores registrar os direitos autorais não apenas da obra como de seus personagens, inclusive pensando em negociar sua participação em outras histórias sem prejuízo de propriedade intelectual. Neste artigo, leia mais sobre como registrar direitos autorais de um personagem.

Como registrar direitos autorais de um personagem

O caminho mais tradicional no Brasil é o registro realizado junto à Fundação Biblioteca Nacional. O processo é feito através do site do órgão: http://www.bn.br/. Dentro deste endereço, você deve seguir o caminho determinado para o registro de propriedade intelectual. O mapa é o seguinte: Serviços a Profissionais > Escritório de Direitos Autorais > Registro ou averbação.

No pedido de registro, o personagem deve estar bem descrito, com todas as características possíveis de identificação para que ele seja considerado distinto e também para que seja possível determinar se algum outro personagem foi criado posteriormente utilizando muitas características iguais, configurando plágio.

No caso de um personagem de uma história visual, seja ele um desenho animado ou de uma história em quadrinhos, por exemplo, ele deverá ser desenhado em todos os ângulos possíveis, em todas as formas de aparição que ele poderá ter dentro da história. Todos os detalhes do processo estão bem descritos no site da Biblioteca Nacional, bem como a descrição das etapas e como realiza-las.

Vale ressaltar que, embora o registro na Fundação Biblioteca Nacional seja o mais comum para o caso de registro de personagens no Brasil, também é possível registrar seus personagens como marcas e isso é particularmente interessante no caso da comercialização da imagem de seu personagem. É o que acontece quando personagens de desenhos animados ou HQs são estampados na embalagens de diversos produtos, por exemplo. É uma forma segura e eficiente de garantir que seu autor possa terceirizar a exploração da imagem do personagem e ganhe lucro com isso. Para tanto, o órgão responsável pelo registro é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI.

O que é um personagem?

Tão importante quanto se preocupar com o registro de seus personagens, é saber se eles se enquadram como tal. Todas as histórias devem ter certas características ou elementos. Sem esses elementos, qualquer peça da literatura deixaria de fazer sentido ou serviria a um propósito.

Por exemplo, as histórias devem ter um enredo ou eventos que acontecem. Outro elemento essencial da história é o personagem. O personagem pode ser definido como qualquer pessoa, animal ou figura representada em uma obra literária. Existem muitos tipos de personagens na literatura, cada um com seu próprio desenvolvimento e função.

O desenvolvimento do personagem refere-se a quão desenvolvido e complexo um personagem é. Alguns personagens começam altamente desenvolvidos. Por exemplo, se sabemos algo sobre como uma personagem anda e fala, o que ela pensa, com quem ela se associa e que tipo de segredos ela tem, ela é naturalmente mais complexa e desenvolvida.

Outros personagens se desenvolvem ao longo da história, começando de uma maneira e terminando de forma diferente, sendo modificados pelo que lhes acontece. Ou você pode ver apenas um lado do personagem por um tempo, mas em algum ponto, outro lado é revelado, provando que o personagem é mais complexo.

O objetivo geral dos personagens é estender o enredo. Muitas histórias empregam vários tipos de personagens. Cada história deve ter personagens principais. Esses são os personagens que terão maior efeito no enredo ou são os mais afetados pelo que acontece na história. Existem muitas maneiras de categorizar os personagens principais: protagonista ou antagonista, personagem dinâmico ou estático e personagens redondos ou planos. Um personagem também pode frequentemente se encaixar em mais de uma categoria ou mover-se pelas categorias.

Como registrar uma marca ou patentear uma marca

Ao abrir uma empresa, é comum que um empreendedor se depare com uma série de dúvidas. Você pode pensar que as questões contábeis, o contato com os funcionários, a escolha de fornecedores e a busca de clientes resumem todas as preocupações de quem abre seu próprio negócio, mas existem outros pontos importantes, como o registro de marca. Muito confundido com o registro de patente, os processos apresentam algumas diferenças bem relevantes. Neste artigo, confira algumas informações sobre como registrar uma marca ou patentear uma marca.

Tanto a marca quanto a patente estão relacionados à propriedade intelectual da empresa. Uma marca é um elemento que acrescenta um diferencial à imagem de sua empresa, ou seja, é um elemento de distinção de seu negócio para outros, algo que permite que você se destaque. Vale lembrar que não se trata do nome da empresa, que é definido por outro tipo de legislação. Uma marca pode ter elementos gráficos, letras e outros componentes de identidade visual. Por outro lado, uma patente é um título que garante propriedade sobre uma invenção, que pode tanto ser um método, um modelo de utilidade ou um objeto concreto em si. Para uma patente ser registrada, ela precisa atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

 

– REGISTRO DE MARCA OU REGISTRO EM JUNTA COMERCIAL? QUAIS AS DIFERENÇAS?

Voltando ao registro de marca, é interessante diferenciar esse processo de outros que podem ser parecidos e causar confusão. Ao se abrir uma empresa, é necessário realizar um registro na junta comercial. Trata-se de um órgão governamental de instância estadual que registra as atividades empresariais. A junta comercial emite um número de identificação da empresa. A grande questão, porém, é que o registro obrigatório na junta comercial não protege a sua marca. Para ter propriedade completa sobre uma marca e poder protege-la contra uso indevido, plágio e outras situações envolvendo a concorrência, é preciso que ela seja registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI.

 

– A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO JUNTO AO INPI. QUEM PODE FAZÊ-LO?

O INPI é um órgão governamental que recebe, examina e determina a validade de registros de marcas e patentes. Para registrar uma marca no INPI, é preciso seguir alguns passos no processo. O primeiro deles é uma pesquisa no banco de dados do órgão, visando determinar se existe alguma outra marca já registrada que contenha semelhanças substanciais com a marca que se pretende registrar. Uma marca precisa ser original para sua aprovação. Feita a pesquisa, é o momento de realizar o enquadramento da marca em seus segmentos de atuação. Essa é outra etapa essencial, pois garante que o registro a proteja de forma eficiente e completa. O passo seguinte é o pedido formal de registro junto ao INPI. É nesse momento em que uma taca federal deve ser paga para dar início ao processo, que será tramitado já no Instituto. Feito o pedido, o registro de marca passa por fases de avaliação, que é dividido em diferentes etapas. Tanto concorrentes como o próprio INPI fazem avaliações a respeito da originalidade da marca e sua atuação nos segmentos determinados no pedido.

O processo é burocrático e demanda tempo, mas é essencial para se criar uma marca segura e ter a tranquilidade para seguir com outros processos de sua empresa sem o risco de perder sua identidade. Essa importância não varia de acordo com o tamanho da empresa, tanto pequenos, como médios e grandes empreendedores são absolutamente aconselhados a realizar o processo de registro de marca junto ao INPI.

 

– A IMPORTÂNCIA DE CONTAR COM AJUDA ESPECIALIZADA NO REGISTRO DE MARCA

Lidar com todos os protocolos e acompanhar o processo burocrático do INPI pode ser uma sobrecarga para a direção de uma empresa, por isso, é interessante que um empreendedor busque ajuda especializada. Existem várias empresas no ramo de registro de marcas e patentes, com assessoria jurídica e técnica especializadas no processo há vários anos e contato com grandes clientes. É o caso da Arena Marcas e Patentes. A empresa trabalha com registros há mais de 65 anos, registra uma média superior a mil marcas por mês e atende em todo o território nacional.

A Arena Marcas e Patentes conta com clientes como Grupo Rota; Gabriel, o Pensador; Allmad Portas e Pisos; i4cast; Minas Pisos; Atlantic Nickel; Rodrigo Hilbert; Fernanda Lima; Hospital Mater Dei; dentre vários outros.

 

– ALGUNS BENEFÍCIOS DE SE REGISTRAR UMA MARCA

– Pioneirismo

Em quase todos os lugares do mundo, quem registra uma marca primeiro obtém os direitos de um nome. Se você usar uma marca comercial sem tê-la registrado, um terceiro pode registrá-la antes de você e, subsequentemente, impedir que você continue a usá-la. Pior: você pode até, em casos extremos, ser considerado um infrator e dever uma indenização a esse terceiro. 

 

– Exclusividade

O registro da marca confere um monopólio operacional sobre um nome e / ou logotipo, em relação a produtos e / ou serviços específicos. Trata-se de um direito de propriedade industrial restrito a terceiros. É, portanto, possível impedir o registo de uma marca idêntica ou semelhante graças ao processo de oposição. O uso ilícito também pode ser interrompido por meio de infração ou ação de concorrência desleal.

Porém, tenha cuidado: o monopólio é mantido. Para ter certeza de que está por conta própria para usar o nome em questão, você precisa monitorar sua marca de maneira adequada. Esse processo também é oferecido por empresas especializadas no setor, como a Arena Marcas e Patentes.

 

– Proteção em relação a terceiros

Quando você é o primeiro a registrar uma marca, nenhum terceiro pode impedi-lo de usá-la, desde que você mesmo faça um uso sério, ou seja, um uso suficientemente frequente e / ou volumoso para validar seu registro. 

 

– Criar uma identidade visual forte para sua empresa.

Uma marca protege o que torna a especificidade e a riqueza de uma empresa. A marca tem por objetivo identificar claramente o nome da empresa e seus produtos e / ou serviços. A partir de uma marca registrada, uma empresa pode criar uma identidade visual forte, trabalhar em variações e estabelecer elementos que criam uma relação de proximidade e reconhecimento com seu mercado consumidor. Quando você pensa em uma empresa, a primeira imagem que vem à sua mente é a sua marca e demais elementos de sua identidade visual, trata-se de um trabalho eficiente de promoção da marca, que só é possível ser feito em segurança quando existe um registro. 

 

Pessoa física com maior número de patentes no Brasil

Pessoa física com maior número de patentes no Brasil | Se disséssemos, há 150 anos atrás, que objetos gigantes de metal voariam no céu e transportariam milhares de pessoas, entre cidades com milhares de quilômetros de distância entre si, ninguém acreditaria. Um século e meio se passaram e hoje os aviões são normais em nossa sociedade. 

Igualmente, se há 50 anos atrás fosse dito que seríamos capazes de comunicar e ver alguém do outro lado do mundo, de forma instantânea, você seria chamado de louco. No entanto, cientistas e pesquisadores criaram invenções que possibilitaram todas essas mudanças e mudaram a forma como a sociedade acontece nos dias de hoje. 

Para proteger essas invenções, extraindo delas os direitos de seus autores, existe a patente. Patentear um objeto ou um processo significa protegê-lo e ter os direitos comerciais e até mesmo de utilização da sua invenção. 

O Brasil é um país ativo no mercado de invenções. O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial -, que é responsável pelos registros de propriedade intelectual no país, é uma autarquia federal que atua ativamente nessas proteções. 

Em 2011, o órgão divulgou uma lista com os maiores inventores do país com o recorte de 2000 a 2008. Essa lista contava com diversas empresas e grandes corporações, mas também com algumas pessoas físicas que arriscaram e se tornaram uma referência em seu mercado de atuação. Dentre essas pessoas está Matheus Rodrigues, dono da Máquinas Man. Ele, com 74 patentes registradas nesse período, é a pessoa física com maior número de patentes no Brasil. 

A história de Matheus Rodrigues, pessoa física com maior número de patentes no Brasil 

Matheus Rodrigues nasceu na cidade de Marília, estado de São Paulo. O município fica a cerca de 440 quilômetros de distância da capital do estado, São Paulo, e conta com 240 mil habitantes. No ano de 2016, em lista divulgada pela Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – que, apesar do nome, tem atuação em todo o país, Marília foi considerada a 23ª melhor cidade para se viver no Brasil. 

Formou-se em curso técnico como projetista de máquinas, na cidade de São Caetano do Sul. Com o diploma em mãos, conseguiu um bom trabalho na GM (General Motors, responsável pela Chevrolet no Brasil), onde ficou por 28 anos. O sonho de Matheus, no entanto, sempre fora investir em seu próprio negócio e viver das suas invenções. Depois das quase três décadas, então, Rodrigues pediu demissão e voltou para a sua cidade natal por volta de 1974. 

Desde então, começou a trabalhar em uma série de inovações. Para conseguir dinheiro para os seus projetos, aceitou um convite de emprego na fábrica de balas da cidade, Ailiram. Uma das suas primeiras grandes invenções foi uma máquina para a fabricação de tijolos, capaz de produzir cerca de 1,5 mil unidades por hora. Começou a vender a máquina e saiu do seu serviço para fundar a Máquinas Man, que seria uma junção de seu nome com o nome do seu irmão, Antônio Rodrigues. 

Já na década de 80, Matheus começou a investir no ramo de cerâmica, produzindo maquinários eficientes, capazes de entregarem até 23 toneladas a cada hora. Segundo o próprio Matheus, essas máquinas já representaram grande parte do faturamento da empresa, vendendo cerca de 12 unidades por mês. Hoje, nas palavras do inventor, não passa de 4 ou 5. 

Situada na cidade de Marília, a empresa Máquinas Man possui como o principal diferencial a diversificação de sua atuação. Aproximadamente 60 tipos de máquinas são produzidas atualmente no local, com destaque para aquelas de olaria e cerâmicas. Mas não para por aí: Matheus e seu irmão Antônio, juntos dos seus 85 funcionários, também produzem máquinas no ramo da panificação, como batedeiras, masseiras e fornos. 

A constante busca por inovação é o que mantém Matheus Rodrigues como um dos principais inventores do nosso país. A sua empresa, Máquinas Man, possui projeção internacional, focando principalmente em países da América do Sul. Segundo o inventor, suas máquinas são voltadas para quem quer produzir rápido e recuperar o seu investimento. Ainda em suas palavras, as invenções são melhores e mais eficientes do que a maioria das que são ofertadas pelo mercado. 

Publicações de despacho no INPI: como funciona?

Publicações de despacho no INPI: como funciona?

Publicações de despacho no INPI: como funciona? | O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é uma autarquia federal, ligada ao Ministério da Economia. A sua principal atribuição diz respeito aos direitos de bens intangíveis, como marcas, patentes, desenho industrial, softwares, programas de computadores, dentre outros. 

Os processos feitos junto ao INPI podem ser realizados, hoje em dia, completamente on-line. O usuário detentor do bem poderá optar por realizar o processo sozinho, por si mesmo, ou com o auxílio de uma empresa especializada nesses tipos de registros. A segunda opção é a mais indicada por quem trabalha na área, já que será possível poupar tempo e ter consideravelmente mais chances de sucesso. 

O sucesso nos processos de registro feitos no INPI, por sua vez, consistem na aprovação do pedido, ou seja, o deferimento. Ele ocorre após uma análise feita pelos profissionais do órgão federal. O tempo de análise pode demorar desde poucos meses até alguns anos, dependendo diretamente do que será registrado e até mesmo do processo em si (alguns podem ser mais complicados e gerar mais entraves do que outros). 

Para acompanhar o processo de análise da sua marca, desde o começo até a decisão final, o titular – ou a empresa contratada – deverá revisar as publicações de despachos no INPI. Mas afinal, como essas publicações funcionam? Com qual frequência elas acontecem? 

Publicações de despachos no INPI – como funciona? 

 Para informar aos titulares e às empresas sobre as atualizações dos processos ativos no INPI, o órgão criou a Revista da Propriedade Industrial (RPI). Disponibilizada em PDF no site da autarquia federal, a Revista da Propriedade Industrial é publicada em edições semanais. 

Até janeiro de 2017, as edições semanais da RPI eram únicas, contendo todos os tipos de processos que corriam: Contratos de Tecnologia, Desenhos Industriais, Marcas, Patentes, Indicações Geográficas, Softwares e Topografias de Circuito Integrados. 

Para facilitar para o usuário esporádico, a partir da edição 2404, que ocorreu no dia 31 de janeiro de 2017, as edições são separadas para cada tipo de processo. Atualmente, a revista está na edição 2.617, publicada no dia 02 de março de 2021. 

Além dos despachos, que são as publicações da decisão sobre o processo em si, a revista também publica outros marcos do processo, tais como: início do processo de análise do registro, início de algum processo de revisão (como o caso de um recurso contra indeferimento), conclusão do processo de revisão, dentre outros. 

Como ter sucesso no seu despacho do INPI? 

O processo de registro junto ao INPI, seja de uma marca, patente, programa de computador, dentre outros, pode ser demorado. Para a resposta definitiva sobre uma marca, por exemplo, a média para a conclusão gira em torno de 8 a 12 meses, podendo variar de acordo com a complexidade dos elementos a serem registrados. 

Por esse motivo, é importante ter sucesso no despacho. Esperar todo esse tempo e, no fim, ter o pedido negado, pode ser uma decepção para muitos, fazendo com que o empreendedor tenha que iniciar o processo do zero. 

Sendo assim, a melhor opção é contratar uma empresa especializada no processo que você deseja realizar. Além de acompanhar todas as etapas para você, uma empresa com profissionais capacitados fará a orientação para que as chances de deferimento em seu pedido sejam consideravelmente maiores. 

A Arena Marcas & Patentes é uma empresa com mais de 50 anos de atuação nesse mercado. Com profissionais especialistas nesse assunto, podemos te ajudar a conquistar os direitos sobre a sua criação. Ligue já, converse com um de nossos atendentes e tire todas as suas dúvidas!

Como pedir patente de máquina agrícola?

Patente de máquina agrícola – Como pedir a patente?

Patente de máquina agrícola – Como pedir a patente? | A palavra invenção, segundo o dicionário da língua portuguesa, significa o ato de criar uma nova tecnologia, processo, objeto ou sistema de relações. Além da tecnologia em si, o termo invenção também pode estar atrelado ao aperfeiçoamento de objetos ou processos já existentes, mas que foram melhorados a partir do trabalho de alguém. 

As invenções são responsáveis por mudarem o rumo da humanidade. Os inventores do computador, por exemplo, trouxeram uma nova era para a sociedade, onde conseguimos nos comunicar com outras pessoas instantaneamente, mesmo que estas estejam do outro lado do mundo. 

Por serem tão importantes, as invenções devem ser protegidas. Em outras palavras, o autor deve ter os direitos de comercialização e, em alguns casos, até mesmo de utilização daquela tecnologia. 

O Brasil é um país que tem uma economia forte, bastante voltada para o agronegócio. Por esse motivo, muitas das invenções da nossa nação estão atreladas a essa área do conhecimento. No artigo de hoje iremos falar mais sobre como pedir patente de máquina agrícola. 

As patentes de máquinas agrícolas no Brasil 

Como falado no tópico anterior, o Brasil possui uma atuação grande no cenário mundial quando o assunto são as inovações no campo do agronegócio. Falando apenas das máquinas agrícolas de aplicação no trabalho do solo, por exemplo, segundo documento emitido pelo próprio INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial, autarquia federal responsável pelos processos de propriedade industrial e intelectual no país), apenas entre 2009 e 2013 foram emitidas mais de 17 mil patentes no país. 

Essas invenções se dividem de algumas formas, sendo: 42% máquinas para trabalho de solo, excluindo arado e grade; 35% de peças e acessórios para as máquinas; 11% de arados; 9% de implementos manuais e 3% grades.

Os números, que já são grandes, representam apenas as invenções de uma área específica das máquinas agrícolas: aquelas de aplicação no trabalho do solo. Existem, ainda, outros dois tipos: máquinas agrícolas de colheita e máquinas agrícolas de semeadura. 

Como pedir patente de máquina agrícola no Brasil? 

No parágrafo anterior falamos brevemente sobre o tamanho do mercado de patentes em máquinas agrícolas no Brasil. Os altos números demonstram que é uma área movimentada, onde faz-se necessário bastante estudo para novas invenções. Por esse motivo, é de vital importância protegê-la. 

O processo de patente de máquina agrícola ocorre no INPI. Há dois caminhos que o autor pode seguir para o registro da sua invenção: fazer todo o procedimento por si mesmo, gastando tempo e correndo mais riscos; ou contratando uma empresa especializada no registro de patentes, que cuidará de tudo e dará mais chances de sucesso para a sua proteção. 

No primeiro caso, a pessoa responsável pela invenção deverá, primeiramente, entrar com um pedido junto ao INPI. Este documento deverá conter todas as especificações da máquina ou da melhoria, tal como uma justificativa pela qual esta invenção poderá ser útil para o mercado do agronegócio.

Depois que o documento for enviado, haverá um tempo de análise pelos profissionais da autarquia, que julgarão a aprovação ou não da patente. Nesse tempo, é importante que o titular acompanhe de perto o andamento do processo, para não perder nenhum prazo. Depois de todo o tempo de análise, que pode variar de acordo com o caso, o INPI dará uma resposta. Se for positiva, o inventor deverá pagar taxas para a finalização do processo em um prazo de 60 dias. Caso contrário, ele perderá a validade. 

Contudo, se a escolha for pela contratação de uma empresa especializada, basta tirar todas as dúvidas com um profissional qualificado e esperar a aprovação do seu pedido de patente. 

Empresa especializada em patente de máquina agrícola

Com mais de 50 anos de atuação no mercado de marcas e patentes, a Arena é uma empresa com profissionais altamente qualificados, que irão tirar todas as suas dúvidas sobre o processo. Além disso, se comparado com outras empresas do mesmo porte, nossa empresa oferece os melhores preços e condições para os registros, tanto de marca quanto de patente. 

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