Category Archives: Registro de Patentes

Onde registrar patente? | Novas tecnologias são criadas praticamente todos os dias. Pesquisadores de vários lugares do mundo estão a todo momento fazendo estudos e testes de invenções que podem facilitar o nosso cotidiano. O smartphone, por exemplo, indispensável para muitas pessoas atualmente, é um exemplo dessas criações. 

Tão importante quanto inventar ou melhorar algo é proteger o seu trabalho. Essa proteção é feita através do registro de patente, que assegura os direitos financeiros e de utilização de uma criação. Mas, afinal, onde registrar patente? Neste artigo você irá encontrar: 

• O que é a patente? 
• Onde registrar patente? 
• Empresa especializada em registro de patente

O que é a patente? 

A patente é, em linhas básicas, uma concessão pública feita pelo governo, que garante o direito de exclusividade sobre alguma criação. Em outras palavras, com esse tipo de registro o inventor impede outras pessoas e empresas de explorar comercialmente o fruto do seu trabalho. 

No Brasil, as diretrizes sobre o registro de patente estão presentes na Lei da Propriedade Industrial (LPI). Em contrapartida ao direito concedido pelo governo, os dados de pesquisa e especificidades do processo são disponibilizados publicamente, podendo servir para estudos de terceiros. 

Onde registrar patente? 

Cada país possui um órgão responsável por executar as normas de propriedade industrial. No Brasil, isso é realizado por uma autarquia federal, isto é, que presta contas para o governo, mas possui independência financeira e administrativa. Essa autarquia é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). 

Dessa forma, caso um inventor tenha interesse em registrar sua criação e ter os direitos sobre ela garantidos, ele deverá fazer uma solicitação ao INPI. O processo requer diversos documentos, que deverão ser enviados pelo titular. Feito isso, será feita uma análise do produto. Ao fim dessa etapa, o INPI irá decidir pelo deferimento ou indeferimento daquele pedido.

É importante ressaltar que, para solicitar um pedido de registro patente, existem algumas taxas que devem ser pagas ao INPI. Essas taxas são conhecidas como Guia de Recolhimento da União (GRU) e o valor varia de caso para caso. 

Empresa especializada em registro de patente

Ter o registro de patente é essencial para qualquer um que invista seu tempo e trabalho em uma invenção. Por esse motivo, é importante contar com ajuda profissional nesse processo, que contém diversas especificidades que, na grande maioria das vezes, não são conhecidas por quem não está envolvido com esse mercado. 

Nesse sentido, a Arena Marcas e Patentes é a melhor opção do mercado. Com mais de 65 anos de tradição, a empresa conta com profissionais capacitados, que podem tirar todas as dúvidas e conduzir todo o processo, eliminando os obstáculos. Além disso, o nosso atendimento é personalizado, com foco em proporcionar segurança para os nossos clientes. 

Para o registro de patente, por exemplo, redigimos contratos de confidencialidade, assegurando que todas as diretrizes do processo serão conhecidas apenas pelo cliente e seu respectivo consultor. 

Se interessou ou tem mais dúvidas sobre onde registrar patente? Ligue agora: 0800 140 1414! 

O que é Patente de Modelo de Utilidade | O registro de patente é um processo muito buscado por quem está envolvido com produções científicas. Além de acarretar em diversos benefícios para quem é o titular, uma patente traz utilidade também para a indústria e o mercado de forma geral. Isso porque boa parte das patentes registradas é responsável por facilitar a vida do consumidor de alguma maneira, mesmo que, inicialmente, não seja um grande público. Entretanto, existem diferenças nos tipos de patentes. Neste artigo, vamos te mostrar o que é uma patente de modelo de utilidade e a diferença desse para o outro tipo.

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

• O que é Patente de Modelo de Utilidade
• A diferença entre Modelo de Utilidade e de Invenção
• Como registrar uma patente de modelo de utilidade
• Quanto tempo dura uma patente de modelo de utilidade
• A importância de uma empresa especializada em registro de patente

O que é Patente de Modelo de Utilidade

A patente de modelo de utilidade é definida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial como uma melhoria para uma patente que já possui o registro na entidade. Isso é mais comum do que podemos imaginar e estamos sempre utilizando as melhorias para produtos que já possuem registro no mercado.

Se você estiver lendo este artigo por um computador desktop ou notebook, por exemplo, existe uma chance de estar utilizando um mouse óptico. O mouse óptico é registrado como uma patente de modelo de utilidade por se tratar de uma melhoria para uma patente de um produto que já existia previamente, o mouse com o sensor de bola, muito utilizado na década de 90 e começo dos anos 2000.

O titular ganha o direito a utilização e exploração comercial daquele produto enquanto a proteção da patente estiver ativa.

A diferença entre Modelo de Utilidade e de Invenção

A principal diferença entre uma patente de modelo de utilidade e uma patente de invenção está no tipo de produto que se está registrando. Enquanto a primeira é uma melhoria para algo que já existe e já possui registro ativo no sistema do Governo Federal, a segunda diz respeito realmente a algo com caráter de novidade, que não existe e que, claro, possui aplicabilidade na indústria.

Como registrar uma patente de modelo de utilidade

A maneira de registrar uma patente de modelo de utilidade é semelhante ao que acontece na patente de invenção. Primeiro é necessário o pagamento de uma taxa para o Governo que dará início ao procedimento. Após a quitação da Guia de Recolhimento da União relativa ao processo de registro de patente, será preciso preencher um formulário com os dados do futuro titular, bem como todas as especificações que cercam a patente.

Para que não haja nenhum engano, é recomendável o acompanhamento de profissionais capacitados e já acostumados a lidar com esse tipo de procedimento.

Quanto tempo dura uma patente de modelo de utilidade

O registro de patente no Brasil possui uma “data de validade”. Para os registros de modelo de utilidade, o prazo para a proteção é de um período de 15 anos, enquanto para a patente de invenção é equivalente a 20 anos. Diferente do registro de marca, em que essa proteção é renovável, o registro de patente – independente de ser a de invenção ou de modelo de utilidade -, não abre margem para prolongar a proteção.

A importância de uma empresa especializada em registro de patente

Como ressaltamos ao longo do artigo, o registro de patente é um processo muito visado na indústria, visto que a exploração comercial do produto torna-se exclusiva. Muitas pessoas tem receio de compartilhar alguma ideia do que possa ser patenteável exatamente para não correrem riscos de terem suas ideias roubadas. Infelizmente, essa é uma situação que realmente ocorre. Por isso, é fundamental ter o acompanhamento de uma empresa especializada e confiável! 

A Arena Marcas & Patentes atua no segmento da Propriedade Industrial há mais de 60 anos, sendo responsável pelo registro de mais de 25 mil marcas ao longo desses anos, bem como diversos registros de patente aprovados pelo INPI.

Ligue gratuitamente para 0800 140 1414 e converse com os nossos consultores e saiba detalhes de como registrar sua patente!

Oposição no Registro de Marca | O registro de marca é um processo extremamente detalhado, composto por várias etapas necessárias para se obter o certificado de registro. Em vários outros posts do nosso blog, detalhamos algumas dessas fases que compõem o procedimento. Hoje, vamos focar na oposição no registro de marca. O que é, como solicitar e o que fazer quando outras pessoas entram com oposição ao seu processo de registro.

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

• O que é o processo de oposição no registro de marca?
• Quem pode solicitar oposição no registro de marca?
• Como se defender de uma oposição no registro de marca.

O que é o processo de oposição no registro de marca?

O registro de marca, uma vez que é responsável por conceder uma proteção especial para uma empresa em todo o território nacional, muitas vezes pode ser motivo de disputa judicial entre duas ou mais instituições. Uma dessas disputas se compreende na etapa de oposição no registro de marca.

Após o pedido de registro de marca ser iniciado, o INPI, Instituto Nacional de Propriedade Industrial, vai publicar a sua marca na Revista da Propriedade Industrial. Com isso, qualquer outra pessoa interessada em impedir o deferimento dessa marca, seja por se sentir prejudicado, seja por plágio, ou por algum outro motivo, possui um prazo de 60 dias para entrar com um pedido de oposição.

Juntamente ao INPI e mediante ao pagamento de uma taxa federal, é possível entrar com uma documentação de defesa contendo os argumentos necessários para a contestação desse pedido de registro.

Após o período de 120 dias dedicados à contestação, o processo segue o protocolo tradicional. A marca entrará em exame de mérito, fase na qual o INPI analisa todo o processo até aquele momento: a escrita, a logo, a fonética, as marcas atuando naquele segmento, bem como os pedidos de oposição e de manifestação contra oposição.

Quem pode solicitar oposição no registro de marca?

Como dissemos no tópico anterior, qualquer pessoa interessada em interromper o processo de registro de uma marca pode entrar com um pedido de oposição dentro do prazo estabelecido pelo INPI.

Se uma marca é semelhante à sua pelo nome, pela logo, pela fonética, é possível entrar com o pedido de oposição no registro de marca com o intuito de tentar empatar ou impedir que essa empresa conquiste o certificado.

Como se defender de uma oposição no registro de marca

Caso a sua marca tenha sofrido um pedido de oposição, não se afobe! Após os 60 dias estabelecidos pelo INPI, outros 60 dias são concedidos igualmente para o proprietário da marca contestada para que uma defesa seja apresentada. Esse procedimento de defesa, conhecido como manifestação contra oposição, não é obrigatório, mas recomenda-se que seja feito. Uma vez que o exame de mérito leva em consideração todo o processo, é fundamental mostrar todas visões para os oficiais do INPI, com o intuito de aumentar as chances de deferimento ao final do processo.

Na manifestação contra a oposição, o procedimento é basicamente o mesmo. É preciso argumentar em favor do seu pedido, apresentando os contrapontos que vão favorecer sua marca no momento do julgamento.

A importância de um escritório de registro de marca

O pedido de oposição é um processo mais comum do que se imagina. Uma vez que o nome de uma marca é publicado pela Revista da Propriedade Industrial, semanalmente, essa marca está sujeita à uma oposição por qualquer terceiro que tenha interesse em impedir ou atrasar a emissão de um certificado. 

Por se tratar de um processo longo e até cansativo, algumas pessoas acabam por desistir do processo de registro de marca em alguns casos. Ter uma empresa cuidando de toda a tramitação e defendendo a sua marca em todas as instâncias possíveis.

A Arena Marcas & Patentes é uma empresa especializada no setor, com mais de 25 mil marcas registradas ao longo de 65 anos de tradição. Converse com os nossos especialistas e veja as condições!