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Como uma empresa pode proteger a sua marca? | Fazer uma empresa funcionar ter sucesso não é uma tarefa fácil. A independência financeira e profissional de um empreendedor depende de várias etapas passadas e desafios que devem ser superados.

Toda empresa, em qualquer ramo de atuação, sobrevive de clientes. Para atrair clientes e se tornar uma referência no mercado, a construção de uma marca, que represente os seus produtos e serviços é de vital importância. Todo negócio com uma marca bem consolidada pode se tornar uma empresa de muito sucesso. 

Diante disso, sendo tão importante para uma empresa, torna-se óbvio que uma marca deve ser protegida, estar segura. Mas, afinal, como uma empresa pode proteger a sua marca?

O que é uma marca?

No sentido amplo da palavra, uma marca é todo e qualquer elemento utilizada para identificar um produto, serviço ou uma empresa. Dessa forma, uma marca pode ser um nome, um logotipo, uma combinação de cores, uma vinheta, tudo que identifique algo. 

Para o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão federal que, no Brasil, cuida de processos para o registro de uma marca, esse conceito é consideravelmente mais conciso. Para facilitar o pedido de registro, é considerado como marca o nome e a logomarca de um produto, serviço ou empresa. Para o INPI, por exemplo, slogans, combinação de cores e sons não podem ser considerados como marca. 

Como proteger a sua marca?

Já vimos que a marca é importante para toda e qualquer empresa. Mas, afinal, como protegê-la? Existem alguns procedimentos que podem ser feitos: 

 

Registro de marca: 

 

É a forma clássica e indispensável para a proteção de qualquer marca. O processo de registro de marca é feito junto ao INPI. Uma marca registrada possui o direito de exclusividade em seu segmento de atuação em todo o território nacional. 

Dessa forma, qualquer utilização de marca igual ou semelhante no mesmo ramo de atuação não é permitida. Caso seja feita, o titular da marca pode enviar um pedido extrajudicial para que a utilização seja interrompida. Em situações mais extremas, a melhor alternativa pode ser um processo judicial. 

O registro de marca deve ser feito com o auxílio de profissionais especialistas no processo. Isso se deve ao fato de que pode ser um procedimento longo, com várias etapas e variáveis que não estão ao alcance de quem não entende do assunto. 

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ): 

 

O titular de uma marca pode ser uma pessoa física, principalmente em casos onde o produto ou serviço prestado depende apenas de um indivíduo. No entanto, ter um CNPJ pode trazer vários benefícios para você e para a sua marca, como a comprovação de utilização daqueles elementos que a identificam.

O CNPJ pode ser adquirido a partir de contato e cadastro na Junta Comercial da sua cidade. Em caso de mais de um dono (sociedade), é recomendado que se tenha um contrato social, sempre deixando bem claro todos direitos, deveres e posses de cada um. 

Faça questão dos contratos: 

 

Essa é uma dica direta para aqueles que possuem empresas de prestação de serviços e trabalhar com a sua marca. Sempre faça questão de redigir contratos para qualquer serviços que for prestar. Comprovar o que foi realizado é uma forma de proteger a sua marca de possíveis indivíduos mal-intencionados. 

Como proteger a minha marca?

Fazer com que uma empresa tenha sucesso não é uma tarefa fácil. Vários desafios devem ser superados todos os dias, o que torna tudo ainda mais difícil. Por esse motivo, contratar uma empresa especializada em proteger a sua marca pode ser a melhor alternativa. 

A Arena Marcas & Patentes possui décadas de experiência, ajudando milhares de marcas a se consolidarem no mercado e se tornarem uma referência. Ligue já e tire todas as suas dúvidas!

Registro de marca com especificação de livre preenchimento | Abrir o seu próprio negócio não é uma tarefa fácil. Para quem tem a pretensão de ser independente financeiramente e ser o seu próprio chefe, no entanto, começar um empreendimento é o único caminho. Para chegar ao sucesso, contudo, deve-se passar por diversos obstáculos. 

A construção de uma marca forte, que realmente passe credibilidade e atraia clientes é um dos principais desafios do mundo do empreendedorismo. A marca são os elementos (nome e logo) que serão apresentadas ao público-alvo para identificar a sua empresa ou produto. Não basta, porém, apenas construir uma marca, mas sim consolida-la no mercado e protegê-la. 

O registro de marca é um processo feito junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que visa conceder o direito de exclusividade para aquela marca registrada em seu segmento de atuação. Construir elementos que realmente transmitem a essência da empresa ou produto não é fácil. Por esse motivo, é de extrema importância que eles sejam protegidos e exclusivos em todo o território nacional. 

O processo de registro de uma marca possui várias etapas e pode durar por até 10 meses. O procedimento conta com diversas variáveis e outros fatores que fazem com que seja recomendado a ser realizado por um profissional da área. Uma dessas variáveis são as especificações de preenchimento, que envolvem diretamente no valor da taxa a ser paga para entrar com o processo. Acompanhe os próximos tópicos para entender o que é o registro de marca com especificação de livre preenchimento.

Você encontrará os seguintes tópicos:

• O que é o registro de marca com especificação de livre preenchimento?
• Por que contar com um profissional no registro de marca com especificação de livre preenchimento?

O que é a especificação de livre preenchimento? – Registro de marca em BH

O processo de registro de marca funciona em classes. São 45 classes, onde cada uma contempla um grupo de segmentos de atuação diferente. Esse tipo de divisão serve para facilitar o INPI nas análises do registro. 

Obviamente, no entanto, não existem apenas 45 segmentos de atuação em que uma empresa ou um produto podem ser enquadrados. Por esse motivo, cada uma dessas classes contém subclasses: especificações que devem ser marcadas ao dar entrada no processo de registro de marca e ajudam a identificar o segmento da marca. 

O INPI disponibiliza diversas especificações pré-aprovadas em cada classe para que o titular enquadre a marca a ser registrada. No entanto, algumas vezes, as especificações não são suficientes para identificar o segmento de maneira eficiente. Nesses casos, deve-se optar pelo registro de marca com especificação de livre preenchimento. 

A especificação de livre preenchimento consiste no que o próprio nome propõe. Ao invés de enquadrar a sua marca em algumas das especificações pré-aprovadas pelo INPI, o titular pode escrever, livremente, do que o seu negócio se trata. 

Por que contar com um profissional no registro de marca com especificação de livre preenchimento?

O registro de marca, no Brasil, diferentemente de outros países que o têm como processo judicial, é um processo administrativo. Entre outras coisas, isso significa que ele pode ser realizado por qualquer pessoa, desde que representada por um CPF ou um CNPJ. 

No entanto, o processo de registro pode ser um tanto quanto complicado. No registro de marca com especificação de livre preenchimento, por exemplo, é preciso ter cuidado na escrita e na escolha da classe. Caso não deixe claro para o INPI o setor de atuação, ou enquadre a marca na classe errada, o processo pode ser indeferido. Sendo assim, o titular teria perdido o seu tempo e investimento.

Por esse motivo, a melhor alternativa é contratar uma empresa especializada no processo. A Arena Marcas & Patentes possui décadas de atuação no mercado, tendo registrado marcas em todo o território nacional. Além dos serviços de excelência, a empresa possui os melhores preços e condições de pagamento. Ligue já! 

Classe 37 INPI – Registro de Marca | O registro de marca é um processo feito junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O seu principal objetivo é resguardar, perante a lei, o direito de exclusividade de uma pessoa, tanto física quanto jurídica, na utilização dos elementos que compõe uma marca, como o seu nome e o logotipo.

Em outras palavras, o registro de marca funciona como um seguro para quem possui uma empresa ou produto e quer se tornar uma referência em seu mercado de atuação. Apenas com uma marca que se distingue de outras e atinja diretamente o público alvo é possível atingir esse objetivo. 

Apesar de extremamente importante para qualquer empresa, o registro de marca pode ser um processo complicado. Por esse motivo, grande parte das pessoas opta por contratar uma empresa especializada na prestação desse serviço, que cuidará de todas as etapas do registro e aumentará consideravelmente as chances de sucesso. 

Uma das áreas onde há mais dúvida no registro de marca é quanto à classificação. No artigo de hoje iremos falar mais sobre esse assunto e especialmente sobre uma das classes mais populares: a classe 37 INPI!  

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

• O que é a Classificação Nice do INPI?
• A Classe 37 INPI

O que é a Classificação Nice do INPI?

Como falado anteriormente, o registro de marca tem o objetivo de assegurar a exclusividade de utilização de uma marca em todo o território nacional. Se uma marca está registrada junto ao órgão federal, nenhuma outra pessoa, física ou jurídica, poderá fazer a utilização daqueles elementos no mesmo segmento de atuação.

No entanto, é importante ressaltar que, ao registrar uma marca, o titular está se resguardando no segmento de atuação no qual ela foi registrada. Se a área de atuação é, por exemplo, o comércio, apesar de outros não poderem utilizar elementos semelhantes nesse mesmo segmento, poderão fazê-lo em outras áreas, com grandes diferenças. 

Daremos um exemplo para o melhor entendimento: A empresa ABCDE tem a sua marca registrada na área que atua, produção de cosméticos. Esta empresa tem o direito de exclusividade sobre “ABCDE” e sua logomarca naquele segmento. Caso outra empresa, também com nome ABCDE, tenha o objetivo de registrá-la, poderá conseguir o registro caso a sua área de atuação seja muito diferente, como uma oficina mecânica.

Mas, afinal, como o INPI faz para diferenciar os segmento de atuação?

Isso acontece através da Classificação Nice. Nela, existem 45 classes (35 de produtos e 10 de serviços), que nada mais são do que segmentos de atuação agrupados.

Classe 37 INPI – Registro de Marca

A Classe 37 do INPI é uma das mais populares quando falamos em registro de marca. O seu objetivo é resguardar aquelas marcas que atuem em construção civil, serviços de reparos e serviços de instalação. 

Ela pode incluir empresas de algumas áreas como construtoras e empreiteiras. Também engloba alguns serviços geralmente prestados por autônomos, como mestres de obra, eletricistas, instaladores (como instaladores de ar-condicionado). 

Também, como falado, engloba serviços de reparação. Dessa forma, oficinas mecânicas, que prestam serviços relacionados a reparação de automóveis, também estão inclusas na classe 37 do INPI. Postos de gasolina também estão nessa classe, como o Posto Ipiranga.   

Registrar marca é sem dúvidas um dos passos mais importantes no processo de empreendedorismo.

Registrar Marca

Apenas com uma marca registrada é possível deter o controle sobre sua exploração financeira de maneira exclusiva e ter a certeza de que nenhum outro estabelecimento poderá usar o mesmo nome.

Empresa especializada em:

• Registro de Marca;
• Registro de Software;
• Registro de Patente;
• Recursos Administrativos;
• Direito Autoral;
• Consultoria Jurídica.

Registrar Marca – Tudo Sobre

A importância de se registrar uma marca é, portanto, bastante reconhecida, mas o grande empecilho que se coloca à frente de quem busca realizar esse passo é o processo de fazê-lo.

O registro de marcas em nível nacional no Brasil é realizado através do INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O processo de registro tem várias etapas e envolve uma série de pagamentos de taxas. Trata-se de um mecanismo bastante burocrático e que pode durar um longo tempo.

Como Registrar uma Marca

O primeiro passo para se registrar uma marca é realizar uma pesquisa prévia no arquivo de marcas já registradas. Marcas iguais ou significativamente similares não podem ser registradas, mas o INPI não barra o pedido imediatamente.

Após a pesquisa de anterioridade é paga uma taxa federal para prosseguir com o procedimento e aí sim o INPI avalia se a marca requisitada tem alguma similaridade com outra já registrada. Em caso afirmativo o pedido é cancelado e, para que se entre novamente com outro pedido é necessário efetuar o pagamento da taxa federal novamente.

Para pessoas inexperientes no setor essa ocorrência é frequente porque os mecanismos de busca do INPI são complexos e nem sempre precisos para quem não conhece seus meandros.

Ocorrendo tudo certo com a primeira fase do registro de marca é chegado o momento em que o INPI abre um período em que o pedido de registro de marca fica aberto e ele pode ser contestado por terceiros. Esse período dura 60 dias e durante ele pessoas ou empresas titulares de marcas registradas podem se opor ao pedido. Caso isso ocorra o responsável pelo pedido deverá defende-lo judicialmente para provar sua autenticidade. Esse processo pode envolver mais gastos, levando em consideração a contratação de um advogado especializado e a possibilidade de perder o caso, tornando necessário recomeçar todo o processo, pagando novamente as mesmas taxas.

 

Após o período aberto para oposições o INPI começa a analisar o pedido de maneira mais aplicada. Todo o processo do pedido até a decisão final do órgão dura ao menos 28 meses, isso se nenhum empecilho se apresentar durante o procedimento.

Terminada a análise, o INPI decide se aprova ou não o pedido para o registro da marca. Em caso afirmativo se paga mais uma taxa e a marca fica válida pelo período de 10 anos renováveis mediante pagamento de novas taxas. Caso o INPI não aprove o pedido pode-se abrir um processo judicial contestando a decisão. Se a causa for perdida, já sabe, deve-se recomeçar todo o processo novamente.

A essa altura já ficou claro que o processo de registro de marca é bastante burocrático e requer que uma empresa especializada realiza o processo. Essas empresas especializadas acompanham os registros de marca desde a pesquisa prévia até o prazo de validade e necessidade de renovação da marca. Esse trabalho pode ser decisivo para definir se a marca será registrada sem maiores empecilhos e pagamentos de taxas repetidas. Entre em contato agora mesmo e registre sua marca.