Registrar marca é sem dúvidas um dos passos mais importantes no processo de empreendedorismo.
Registrar Marca
Apenas com uma marca registrada é possível deter o controle sobre sua exploração financeira de maneira exclusiva e ter a certeza de que nenhum outro estabelecimento poderá usar o mesmo nome.
Empresa especializada em:
- Registro de Marca;
- Registro de Software;
- Registro de Patente;
- Recursos Administrativos;
- Direito Autoral;
- Consultoria Jurídica.
Registrar Marca – Tudo Sobre
A importância de se registrar uma marca é, portanto, bastante reconhecida, mas o grande empecilho que se coloca à frente de quem busca realizar esse passo é o processo de fazê-lo.
O registro de marcas em nível nacional no Brasil é realizado através do INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O processo de registro tem várias etapas e envolve uma série de pagamentos de taxas. Trata-se de um mecanismo bastante burocrático e que pode durar um longo tempo.
Como Registrar uma Marca
O primeiro passo para se registrar uma marca é realizar uma pesquisa prévia no arquivo de marcas já registradas. Marcas iguais ou significativamente similares não podem ser registradas, mas o INPI não barra o pedido imediatamente.
Após a pesquisa de anterioridade é paga uma taxa federal para prosseguir com o procedimento e aí sim o INPI avalia se a marca requisitada tem alguma similaridade com outra já registrada. Em caso afirmativo o pedido é cancelado e, para que se entre novamente com outro pedido é necessário efetuar o pagamento da taxa federal novamente.
Para pessoas inexperientes no setor essa ocorrência é frequente porque os mecanismos de busca do INPI são complexos e nem sempre precisos para quem não conhece seus meandros.
Ocorrendo tudo certo com a primeira fase do registro de marca é chegado o momento em que o INPI abre um período em que o pedido de registro de marca fica aberto e ele pode ser contestado por terceiros. Esse período dura 60 dias e durante ele pessoas ou empresas titulares de marcas registradas podem se opor ao pedido. Caso isso ocorra o responsável pelo pedido deverá defende-lo judicialmente para provar sua autenticidade. Esse processo pode envolver mais gastos, levando em consideração a contratação de um advogado especializado e a possibilidade de perder o caso, tornando necessário recomeçar todo o processo, pagando novamente as mesmas taxas.
Após o período aberto para oposições o INPI começa a analisar o pedido de maneira mais aplicada. Todo o processo do pedido até a decisão final do órgão dura ao menos 28 meses, isso se nenhum empecilho se apresentar durante o procedimento.
Terminada a análise, o INPI decide se aprova ou não o pedido para o registro da marca. Em caso afirmativo se paga mais uma taxa e a marca fica válida pelo período de 10 anos renováveis mediante pagamento de novas taxas. Caso o INPI não aprove o pedido pode-se abrir um processo judicial contestando a decisão. Se a causa for perdida, já sabe, deve-se recomeçar todo o processo novamente.
A essa altura já ficou claro que o processo de registro de marca é bastante burocrático e requer que uma empresa especializada realiza o processo. Essas empresas especializadas acompanham os registros de marca desde a pesquisa prévia até o prazo de validade e necessidade de renovação da marca. Esse trabalho pode ser decisivo para definir se a marca será registrada sem maiores empecilhos e pagamentos de taxas repetidas. Entre em contato agora mesmo e registre sua marca.