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Uma marca é a forma de uma empresa se apresentar no mercado. Este conceito é bem básico e próximo de todos, mesmo de quem não atua no ramo do empreendedorismo. Acontece que as marcas não são interessantes apenas para as empresas. Um artista, por exemplo, vive de expor seu trabalho e sua imagem pessoal e ter uma marca própria é bastante interessante para sua atividade. Neste artigo, saiba como e porque um artista precisa registrar sua marca.

Por que um artista precisa registrar sua marca?

A resposta é simples: o nome de um artista precisa ser reconhecido pelo público e à ele está atrelado todo o legado de sua obra. Portanto, se outra pessoa assumir sua marca sem o seu conhecimento, seu nome não terá mais o mesmo valor e essa pessoa poderá manchar sua reputação e acabar com sua originalidade.

Como um artista pode registrar sua marca?

A primeira coisa a fazer é verificar se você é o único detentor do seu nome artístico. No melhor dos mundos possíveis, você terá encontrado vários nomes que o atraem, a fim de aumentar suas chances de que um desses nomes esteja disponível.
O primeiro estágio de verificação deve ser feito de forma convencional, como pesquisas no google e em plataformas de artistas de sua área de atuação. Depois é preciso verificar se o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) já tem em seu banco de dados alguma marca registrada similar ou idêntica à marca que você pretende registrar. Em caso de ausência de marcas semelhantes, pode-se iniciar o processo junto ao instituto responsável pelo registro de marcas no Brasil.
Segundo o INPI, o pseudônimo é um nome de fantasia, livremente escolhido por uma pessoa para ocultar do público a sua verdadeira personalidade no exercício de determinada atividade, nomeadamente no domínio literário ou artístico. Esse nome constitui a imagem de um indivíduo se ele se identificar aos olhos do público com o usuário por meio de uso prolongado.
Outro processo é registrar seu nome de artista como uma marca. Este é um processo feito diretamente com o INPI. Após conferir que o nome está disponível no banco de marcas do instituto, você deve encaminhar um pedido formal de registro mediante o pagamento de taxas federais.
Depois de enviar o pedido ao INPI, ele passará por uma etapa de análises. Essas serão feitas por técnicos do instituto e também por detentores de marcas nele registrados. Durante o processo, se forem encontradas inconsistências em seu pedido, você poderá ser consultado e terá um tempo para resolver os problemas e continuar com o andamento da análise.
Se não houver qualquer problema nesta análise, o INPI encaminhará o pedido para a decisão final. Se o pedido for deferido, deverá ser paga mais uma taxa e sua marca estará registrada pelo período de dez anos indefinidamente renováveis. Caso o pedido seja indeferido, todo o processo deverá ser repetido, incluindo o pagamento das taxas.

Por que transformar o nome do artista em uma marca?

Você já viu os passos e a importância de um artista registrar sua marca. Talvez ainda fique confuso a ideia de uma artista ter sua marca, mas ela pode basicamente ser o nome artístico. É também possível registrar junto ao nome marcas estilizadas e elementos gráficos que acompanhem o artista em apresentações e na divulgação de eventos em que ele esteja participando. Esta é uma forma de assegurar o monopólio das ações de marketing e divulgação da carreira do artista e evitar que elas sejam associadas a outras atividades sem conexão com seu trabalho ou que vexem, de alguma maneira, sua reputação.

O processo de abrir uma empresa, quer seja como MEI ou em outros formatos tem uma série de nuances que precisam ser levadas em consideração. Uma delas é a escolha de um nome fantasia, ou o nome pelo qual a organização será reconhecida. Em alguns casos, porém, esse processo pode ter a variação da necessidade de se alterar o nome fantasia. Vamos ver nesse artigo como realizar o processo de mudar o nome fantasia do MEI e como escolher um bom novo nome.

A boa notícia é que o processo prático é bem simples e pode ser realizado completamente de forma online. O primeiro passo é entrar no Portal do MEI utilizando seu cadastro. Já na sua página de usuário, você deverá selecionar a opção “Alterar dados”. Nesta página, onde está o campo definido para nome fantasia, você deve apagar o nome original e trocá-lo pelo novo nome escolhido. Um código será enviado para seu número cadastrado e você deverá fornecê-lo ao sistema para terminar o processo. Sem custos adicionais e muita burocracia, a parte prática de mudar o nome fantasia do MEI está concluída.

Como escolher um novo nome fantasia? Como mudar nome fantasia MEI

Já explicamos como fazer a parte prática, mas existe uma outra situação importante para se levar em consideração quando tratamos da mudança do nome fantasia de MEI ou qualquer outro empreendimento: a escolha do nome e o que levar em consideração neste processo.

Cada empresa comercial deve ter um nome fantasia. Mas, isso não significa que uma empresa possa ter qualquer nome. Na verdade, certas regras devem ser observadas na hora de escolher o nome de uma empresa.

Primeiro, você precisará verificar se o nome da empresa que está considerando está disponível. Não será possível assumir um nome sobre o qual surgiram direitos anteriores. Será, portanto, necessário garantir que tais direitos não existam. Para isso, será necessária a consulta a determinados cadastros ou a utilização dos serviços de um profissional para a realização de pesquisas.

Como mudar nome fantasia

Esta pesquisa ajudará a responder à questão da disponibilidade do nome que você deseja dar à sua empresa. Assim, você só poderá adotar um nome se não houver direitos anteriores que o impeçam de fazê-lo. Ou seja, uma marca não deve ter o mesmo nome, ou, por exemplo, não foi criada outra empresa com este nome. Além disso, não será necessário mais do que marcas ou nomes de empresas semelhantes ao seu. Caso contrário, o risco será de ser processado por falsificação ou concorrência desleal.

Esse estágio deve ser feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) caso seja de seu interesse realizar também o registro do nome como marca. Esse é um procedimento muito indicado, já que se trata da forma mais segura de tornar sua marca registrada e protege-la contra usos indevidos. O registro no INPI fornece a segurança necessária para investir no nome fantasia do MEI com a tranquilidade de que todo o trabalho dispensado para sua divulgação só poderá ter seus frutos colhidos por você.

Ao mudar o nome fantasia do MEI, considere também que existem alguns termos proibidos para esse tipo de denominação. Classicamente, é proibido o uso de termos ofensivos, suscetíveis de provocar ódio ou mesmo discriminatórios para compor o nome de uma empresa. Da mesma forma, o nome não deve se referir a uma atividade proibida por lei.

Também será proibido fazer referência a uma atividade regulamentada. Só é possível fazer referência em nome da empresa a uma atividade regulamentada se possuir as autorizações para o exercer. Por exemplo, o termo “táxi” só pode ser usado se você tiver permissão para participar desta atividade.

 

O certificado de registro de marca é o documento que dá segurança a uma empresa de que ela pode atuar investindo na força de sua marca com tranquilidade. Ser reconhecido no mercado é parte importante do sucesso de qualquer empreendimento e, neste setor, a marca é o cartão de visitas essencial. Mais do que saber sobre as características de um certificado de registro de marca, é importante saber como obtê-lo. Neste artigo, leia mais sobre o processo para se obter este documento tão necessário no ambiente corporativo.

Antes de começar o processo de registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é preciso ter uma marca bem desenhada e consolidada. Invista tempo neste processo, já que a marca é o elemento essencial na comunicação entre empresa, fornecedores e público. Uma marca forte é o alicerce para a fundação de uma organização com capacidades de se estabelecer no mercado e criar fidelidade.

Pesquisa de anterioridade- Certificado de registro de marca

Com uma marca criada e bem pensada, é o momento de iniciar o processo no INPI, órgão responsável pela proteção de marcas no Brasil. O primeiro passo é realizar uma pesquisa de anterioridade. Esta etapa consiste em buscar por marcas que já foram registradas anteriormente e que compõem o banco de dados do INPI. Caso você encontre uma marca registrada que tenha similaridades com a que você pretende registrar e que também se enquadre nas mesmas áreas de atuação comercial que a sua empresa, é muito provável que seu pedido não seja aprovado e, por isso, recomenda-se que faça alterações no nome da marca. 

Caso sua marca seja significativamente original, é hora de avançar para as próximas etapas.

Pedido de registro- Certificado de registro de marca

Feita a pesquisa de anterioridade, o próximo passo é entrar em contato com o INPI e iniciar o processo de requerimento de registro da marca. É necessário o pagamento de uma taxa federal para iniciar o processo. Você deverá enviar um pedido formal contendo todas as características da marca assim como expresso no regulamento do instituto. Bem como nas demais etapas desse processo, é interessante contar com a ajuda de uma empresa especializada no registro de marcas para elaborar um pedido bem completo e com mais chances de ser aprovado pelo INPI.

Após receber o pedido, o INPI iniciará o processo de análise. Esse processo tem várias etapas, incluindo a avaliação por detentores de marcas registradas. Durante esta etapa, você pode ser notificado por irregularidades que atrapalhariam a aprovação de seu pedido. No entanto, ainda neste estágio será possível realizar as mudanças necessárias no pedido e reencaminhá-lo para a avaliação final.

Deferimento ou indeferimento do pedido- Certificado de registro de marca

Após o processo de análise, o INPI determinará se seu pedido foi aprovado ou não. EM caso negativo, você deverá avaliar os motivos do indeferimento e recomeçar todo o processo caso queira obter o registro para sua marca. As modificações apontadas deverão ser devidamente corrigidas, obviamente. As taxas do processo precisarão ser pagas novamente.

No caso de aprovação do pedido, deverá ser paga mais uma taxa federal e sua marca estará devidamente protegida e registrada pelo intervalo de dez anos. Assim você obtém seu certificado de registro de marca.

Mesmo com o certificado de registro de marca em mãos, ainda é interessante manter o contato com uma empresa especializada em registros. Isso porque ela poderá realizar o trabalho de vistorias contínuas e representar sua empresa no caso do pedido do registro de marcas de terceiros que possam ter semelhanças nocivas à sua marca registrada. É uma forma de aumentar ainda mais sua proteção.

O nome de uma empresa representa sua identidade. Na vida de uma empresa, é possível que o líder queira mudar seu nome corporativo. Para proceder à mudança da razão social, algumas formalidades devem ser observadas. O mesmo vale para empresas de qualquer porte, passando por grandes corporações até mesmo o caso dos microempreendedores individuais, os MEI.

Distinção entre nome fantasia, nome da empresa e marca

A razão social da empresa deve ser escolhida pelos sócios da empresa e muitas vezes refere-se à atividade da empresa. 

O nome fantasia corresponde ao nome da MEI que irá identificar e empresa e torná-la reconhecível para o público. É a partir do nome fantasia que a MEI pode começar a trabalhar sua imagem, divulgação e estabelecer laços de confiança com fornecedores e o consumidor final.

O nome fantasia pode ser inspirado pelo nome dos sócios, ser relativo à sua atividade ou mesmo não ter nada a ver com ambos. O importante, no caso de se registrar o nome como marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), é estar seguro de que o nome é original e não tem nenhuma correspondência com nomes anteriormente registrados para evitar processos e a chance de ter de mudar de nome compulsoriamente.

A marca está intimamente relacionada ao nome fantasia. Suponhamos que você estabeleceu o nome fantasia do MEI e agora quer torná-lo tanto mais seguro como mais divulgável. Para que ele seja registrado e você não corra riscos de plágios ou perda dos direitos, é importante seguir com um processo de registro de marca no INPI. A construção da marca também pode passar por projetos gráficos, identidade visual e outros elementos que consolidem o nome fantasia do MEI no mercado. No caso da necessidade de se alterar o nome fantasia do MEI, é importante pensar novamente neste processo.

As possíveis causas para mudança do nome fantasia de MEI

Várias situações incentivam uma empresa a mudar seu nome:

– A fusão-aquisição com uma empresa;

– O desejo de obter consistência internacional no caso de uma presença internacional;

– A reputação manchada após um escândalo;

– Um competidor com direito anterior de uso.

 

Mudar o nome da sua empresa leva muito tempo para pensar. Na verdade, um novo nome comercial pode desestabilizar os consumidores. Esta é a razão pela qual você deve evitar mudar seu nome com muita frequência, sob o risco de causar descrença ao consumidor.

Certos cuidados devem ser tomados ao escolher o nome fantasia da empresa ou MEI. Se um criador de negócios escolher um nome que já esteja em uso por outra empresa, esta pode processá-lo com base em concorrência desleal. Na verdade, ao escolher o mesmo nome de outra empresa, o fundador da empresa pode criar confusão na mente do público. Portanto, é necessário verificar se o nome está disponível e se ainda não está em uso.

Quando nenhum nome de empresa for encontrado nas bases de dados, pode-se fazer uma pesquisa por similaridade, ou seja, pesquisar nomes de empresas que não sejam idênticos, mas próximos ao escolhido pelo criador do INPI. A escolha de um nome semelhante ao de outra empresa pode constituir técnica anterior, justificando uma ação por concorrência desleal. 

É necessário, senão imprescindível, realizar pesquisas preliminares com clientes e parceiros de negócios para determinar o nome mais relevante para sua empresa.

A decisão de mudar o nome fantasia do MEI

A alteração da denominação social da sociedade deve ser deliberada e muito bem pensada antes da decisão final. Pense nas possibilidades de divulgação do novo nome fantasia, em como ele pode se encaixar no mercado e até como ele pode refletir a natureza anterior do MEI, para que o público consiga reconhecer as mesmas características que o fidelizaram na empresa, mesmo com um nome diferente.

Como saber se minha marca já existe?

Como saber se minha marca já existe? | Criar uma marca do zero pode não ser a tarefa mais fácil do mundo, mas é essencial para a identificação do cliente com a sua empresa ou com o seu produto.

 

Diversos fatores devem ser considerados nesse momento. Coisas como a força da marca, a relação dela com a empresa e criatividade são essenciais. Outro ponto importante é a exclusividade: uma marca única no mercado causa consideravelmente maior impacto do que uma já existente. 

 

Mas, em um país com a vastidão territorial do Brasil, como saber se a minha marca já existe? E mais, como saber se essa marca que já existe está registrada? 

O que é uma marca? 

Por marca, entende-se todos os elementos capazes de identificar uma empresa ou um produto. Dessa forma, um padrão de cores, uma logomarca, um nome ou uma expressão podem ser considerados. 

 

No entanto, quando falamos em marcas registráveis, ou seja, aquelas que o proprietário pode ter o direito de exclusividade protegido por lei, as marcas podem ser: 

 

• Marca nominativa: É o nome que designa uma empresa ou um produto. Pode ser simples – como Nike, por exemplo – ou composto – tal como Coca Cola;
• Marca figurativa: Um desenho, foto ou figura que represente uma empresa ou produto. O exemplo clássico é a Apple, que tem em sua maçã mordida um dos elementos mais importantes da companhia; 
• Marca mista: Se o seu objetivo é registrar o seu nome juntamente com a logomarca, o melhor a se fazer é optar pelo registro de marca mista. Nesse caso, no entanto, os mesmos elementos textuais presentes na logomarca devem estar presentes no nome a ser registrado; 

Como saber se minha marca já existe? 

Nos exemplos dados acima, como Nike, Coca-Cola e Apple, vimos que a marca de uma empresa é um patrimônio enorme, que tem vital importância até mesmo para grandes multinacionais. Assim, é importante para quem está começando desenvolver uma marca forte e criativa.

 

O grande problema, no entanto, é saber se alguém já teve a mesma ideia que você e possui uma marca parecida no mesmo segmento de atuação. Felizmente, o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – disponibiliza um enorme banco de dados em seu site, com todas as marcas já registradas através dessa autarquia federal. 

 

Portanto, se você quer saber se a sua marca existe ou não, pode tentar fazer a pesquisa pelo próprio site do INPI. Contudo, com todas as informações, tipos de pesquisa e nuances que pode acontecer (marcas com mesma sonoridade, mesmo que escritas diferente, podem ser consideradas idênticas no Brasil), saber se uma marca já existe não é simples para quem não conhece do assunto. Sendo assim, o melhor caminho é contratar uma empresa especializada nesse tipo de serviço. 

 

Empresas de registro de marca de confiança são responsáveis por conduzir todo o processo para você. Como este é um processo longo, podendo durar até 1 ano, com taxas governamentais de alto valor incluídas, deve-se tentar aumentar a chance de sucesso, isto é, de deferimento da marca. E é exatamente para isso que existe a pesquisa de viabilidade. 

 

Feita antes mesmo do processo ser iniciado, a pesquisa, realizada por um especialista, busca saber as chances de sucesso daquele processo de acordo com o banco de dados do INPI. É importante ressaltar, no entanto, que nenhum técnico, por mais experiente que seja, pode garantir o sucesso de um registro de marca. O que se faz é aumentar consideravelmente as chances de que a decisão final do INPI seja o deferimento. 

Empresa de marcas e patentes em BH

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