Como registrar um quadro
Como registrar um quadro | Você tirou uma foto muito bonita ou terminou uma bela pintura e agora quer enquadrá-las ou postar na internet. Problema: como você pode ter certeza de que seus direitos autorais são respeitados? A lei concede a você direitos autorais sobre sua obra artística, o que garante sua proteção. Embora em teoria não sejam necessárias formalidades para o seu registro, na prática, é do seu interesse optar por uma solução de proteção que evite o roubo ou a utilização indevida. Portanto, é muito importante não negligenciar a proteção de suas obras e criações. Aqui estão algumas maneiras de se registrar um quadro proteger sua arte.
O que queremos dizer com trabalho artístico?
Como criador, você pode obter proteção para seu “trabalho intelectual”. A rigor, não existe uma definição legal de obra artística, e o Código de Propriedade Intelectual dá antes exemplos, como o romance, a foto, a pintura, a coreografia, o software … Para ser reconhecido como uma obra artística, sua criação deve ser original, materializada (ou seja, já criada, e não estar no simples estágio de ideia) e revelar sua personalidade. A criação é propriedade literária e artística e está protegida por direitos autorais. Ou seja, certifique-se de que seu trabalho se enquadra nessas características antes de pensar em como registrar um quadro.
Você precisa tomar medidas para que seus direitos autorais sejam reconhecidos?- Como registrar um quadro
A resposta é não, você não precisa passar por nenhuma formalidade para que seus direitos autorais sobre seu trabalho artístico sejam reconhecidos e protegidos. Na verdade, de acordo com o a legislação vigente, você se beneficia dos direitos morais e econômicos inerentes aos direitos autorais pelo simples fato da criação. Em outras palavras, depois de criar um quadro, foto ou escrever um romance, você tem direitos autorais sobre eles e eles são protegidos automaticamente. Na prática, recomenda-se proteger a obra artística por todos os meios à sua disposição para se proteger em caso de conflito. Na verdade, se nenhuma providência é necessária para proteger sua obra, você ainda deve ser capaz de provar sua autoria (e que você é o primeiro a criá-la): isso é o que se chama de anterioridade.
Como comprovar a autoria de uma criação artística?- Como registrar um quadro
Você termina o quadro e depois encontra a obra sendo vendida em uma loja. Justamente revoltado, você decide entrar com uma ação judicial. Para determinar se é você ou seu oponente que detém os direitos autorais da obra e, portanto, a proteção associada a ela, o juiz descobrirá quem é o autor. E para isso, ele se concentrará no critério da anterioridade. Fica claro que quem conseguir desmontar a autoria mais antiga da obra terá direitos autorais e proteção intelectual.
Como proteger seu trabalho artístico?- Como registrar um quadro
Existem algumas maneiras para registrar um quadro e proteger seu trabalho artístico de plágios e utilização não autorizada. Vejamos algumas delas.
Enviando correspondência registrada para você
Esse primeiro método tem a vantagem de ser econômico, porém não é necessariamente adequado para todos os tipos de mídia. Por exemplo, não há garantia de que uma unidade USB que você envia para si mesmo e que contém seu trabalho não seja adulterada.
A entrega do trabalho em cartório ou oficial de justiça
Claro, esse método de proteção de uma obra artística pode ser caro, mas em troca, você terá uma prova irrefutável de quando o arquivou.
Arquivamento online
Vários sites oferecem a você o depósito de sua criação artística em seus bancos de dados. Geralmente, oferecem diversas fórmulas que se adaptam ao tipo de obra (foto, documento, etc.) e algumas delas chegam a combinar o serviço com o carimbo do tempo de oficial de justiça, para dar maior valor probatório ao depósito.
Registro em órgãos responsáveis pela criação artística no país
Órgãos como a Biblioteca Nacional oferecem a possibilidade de registro em seu banco de dados, comprovando a data do registro e as características inerentes da obra. Se você opta por esse registro, seu quadro estará protegido pela lei de direitos autorais e com grande arcabouço de proteção contra plágio e uso indevido.