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como proteger desenho industrial

Como proteger um Desenho Industrial

Como proteger um Desenho Industrial | Quando você idealiza um produto novo com um design específico, é normal querer proteger sua ideia. Isso acontece muito com os profissionais de design de produtos, que estão sempre realizando invenções com desenho muito voltado para uma determinada ocasião. É o caso de móveis, por exemplo. A melhor alternativa para quem quer garantir seus direitos é registrar a aparência oficialmente junto ao governo brasileiro. Neste artigo, te mostramos como proteger um desenho industrial!

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

  • O que é o registro de desenho industrial
  • Onde fazer o desenho industrial

O que é o Registro de Desenho Industrial

A melhor maneira de proteger um desenho industrial é através do registro. Você já deve ter uma noção do que é o desenho industrial se chegou até aqui. Mas vamos conceituar para não deixar nenhuma dúvida! Um desenho industrial é o registro que protege a aparência de um produto, seja no seu aspecto tridimensional ou bidimensional. Portanto, não está associado aos aspectos técnicos – mais associados com patentes -, mas sim aos aspectos ornamentais de algo que possa ser produzido na indústria.

Onde fazer o registro de Desenho Industrial

Agora que você conhece o que é esse registro, você deve estar se perguntando onde fazer o registro de desenho industrial. Esse tipo de serviço é contemplado pelo Ministério da Economia, mais precisamente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Além de ser responsável por registrar uma marca, uma patente ou até mesmo um software, essa autarquia do Governo Federal também é responsável por registrar oficialmente o desenho industrial.

Todo o processo é realizado de forma remota, tudo por meio do sistema online do INPI. Por ele é possível entrar formalmente com o pedido de registro, bem como anexar os arquivos e documentos necessários para a continuidade do procedimento. Também é nessa plataforma que podemos acompanhar todo o processo até a resposta final do INPI, que analisará os desenhos e documentos para conceder ou não a proteção.

Empresa especializada em Desenho Industrial

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A Arena Marcas & Patentes, além de trabalhar com os processos de registro de marcas, de patentes e de software, abrange também o registro de desenho industrial. Dessa forma, atua em todas as linhas de frente no que tange às Leis da Propriedade Industrial no Brasil.

Embora o procedimento possa ser realizado totalmente online, é fundamental ter o acompanhamento de profissionais competentes e conhecedores de todas as etapas do processo. Isso aumenta as chances de uma resposta positiva do INPI, que levará em consideração o fato de ter um procurador atuando em favor do titular.

Além disso, conhecer as etapas do processo é um fator crucial que pode ser preponderante para conquistar o direito de registrar seu desenho industrial.

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marca de alto renome - requisitos

Marca de alto renome – Requisitos

Marca de Alto Renome – Requisitos | Você sabe o que é uma marca de alto renome? Bom, certamente você não só conhece, como consome ou já consumiu produtos de marcas consideradas de alto renome. Para se ter uma ideia, são exemplos de marca de alto renome: Coca-Cola; Volkswagen; Bombril; RedBull, Dove, Bis, Google, Brastemp e Flamengo. Por falar no Flamengo fica aqui uma curiosidade, o time é o único a ter o reconhecimento de marca de alto renome no Brasil.

A seguir, entenda o que é de fato uma marca de alto renome – requisitos para conquistar o registro.

O que é uma marca de alto renome

Basicamente, a marca de alto renome é aquela que conquistou um patamar de grande reconhecimento e reputação positivo. Sendo assim, conhecida no mercado de consumo em geral. A marca de alto renome é inclusive protegida por lei em todos os ramos de atividade, recebendo assim, proteção especial.

Registro de marca de alto renome – requisitos

marca de alto renome - requisitos

Em geral, para que uma marca seja considerada de alto renome, um pedido de reconhecimento deve ser realizado perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mais conhecido como INPI. Porém, esse pedido só poderá ser feito em decorrência de um Processo Administrativo de Nulidade ou de um Processo de Oposição.

Ou seja, a empresa não pode apenas requerer ao INPI o reconhecimento, é preciso que um terceiro tenha depositado antes um pedido de registro (no caso do Processo de Oposição) ou ainda que já tenha obtido o registro (como no caso do Processo Administrativo de Nulidade) para uma marca igual ou semelhante a marca famosa. Quando isso ocorre, o titular pode atacar esse pedido ou registro com o processo de nulidade ou indeferimento e assim conseguir o reconhecimento da marca de alto renome.

Vale ressaltar que, para dar início ao processo, é preciso que a marca já esteja registrada. Além de realizar uma petição que deverá ser protocolada juntamente com o processo da marca já existente no INPI. Também é necessário pagar uma taxa referente a solicitação de reconhecimento da marca de alto renome. Bem como, apresentar todos os documentos comprobatórios dos requisitos, que por sua vez, também serão anexados junto à petição.

Caso o INPI acate os argumentos da marca, essa poderá ter o registro da marca de alto renome consolidado. Esse registro normalmente possui durabilidade de cinco anos e posteriormente, será reiniciado da mesma maneira.

o que é desenho industrial

O que é Desenho Industrial

O que é desenho industrial | O INPÌ, Instituto Nacional de Propriedade Industrial, é um órgão regulamentador do Governo Federal que trata de todo o campo da propriedade industrial. Isso engloba o registro de marca, o registro de patente, o registro de software e o desenho industrial. Os três primeiros são mais conhecidos, já que são mais comuns do público em geral. Neste artigo, vamos te mostrar um pouco mais sobre o que é o desenho industrial. 

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

  • O que é Desenho Industrial
  • Quanto custa registrar um desenho industrial

O que é Desenho Industrial

O registro de desenho industrial, assim como os outros tipos de registro de caráter de propriedade industrial, são necessários para proteger a invenção ou a marca do titular. É literalmente a proteção aos aspectos ornamentais de um objeto, seja ele na sua forma tridimensional ou bidimensional. Em outras palavras, isso significa que é possível proteger o design de um produto, desde que ele tenha sua aplicação na indústria.

Uma forma de um relógio, um novo brinquedo, um veículo ou até mesmo tipos de banheiras são passíveis de registro no desenho industrial. Entretanto, é importante estar atento, já que pode haver uma confusão com o que é passível ou não de registro. Os aspectos técnicos ou funcionais do produto não são passíveis de registro no desenho industrial. Existe a possibilidade desse registro estar incluso em outras vertentes da propriedade industrial, como uma patente ou uma marca.

É importante ressaltar que o desenho industrial é uma proteção que abrange apenas a aparência de um produto. No Brasil, essa legislação é diferente do que ocorre em outros países, que consideram esse tipo de demanda como patente.

Dentro de um único pedido de registro, é possível incluir, ao todo, 20 desenhos, desde que sejam pertencentes à mesma “família” de objeto. Um jogo de talheres com garfos, facas e colheres, por exemplo.

Quanto custa registrar um desenho industrial

Todos os processos realizados no e pelo INPI necessitam do pagamento de taxas específicas relativas aos respectivos processos. Apenas a abertura do pedido processual de registro de desenho industrial pede uma Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$235 reais. Com o acréscimo de R$95 é possível pedir o sigilo ao longo do processo.

A importância de uma empresa especializada em desenho industrial

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Os processos de registro junto ao INPI são realizados sempre de maneira remota. Qualquer pessoa com o acesso ao sistema é capaz de entrar com um pedido de registro mediante o pagamento das devidas taxas. Entretanto, todos os procedimentos são cercados por detalhes minuciosos, bem como etapas complexas que podem ser preponderantes para a resposta final do INPI, seja ela positiva ou negativa.

O acompanhamento de uma empresa especializada nesse segmento é fundamental para aumentar as suas chances de alcançar a proteção do seu desenho industrial. A Arena Marcas & Patentes é uma dessas empresas, com mais de 60 anos de tradição nesse mercado. Nossa equipe conta com especialistas em todas as etapas dos processos de registro junto ao INPI, com profissionais de direito, administração e consultores com anos de experiência.

 

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como fazer registro de software

Como fazer registro de software

Como fazer registro de software | A digitalização da sociedade e o uso cada vez mais comum de smartphones, computadores e a necessidade de estarmos sempre conectados ao mundo virtual fez com que crescesse também as formas de regulamentação desses meios. Assim como uma patente ou uma marca, um software, isto é, um programa de computador ou um aplicativo de smartphone, pode ser registrado para que o seu criador tenha os direitos de utilização e comercialização sobre ele. Neste artigo, vamos te mostrar como fazer o registro de software, onde é feito o processo e a importância de um acompanhamento especializado!

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

  • Como fazer registro de software
  • O órgão responsável pelo registro
  • A importância de um acompanhamento adequado

Como fazer registro de software

Para realizar o registro de software, é necessário possuir um login no portal do site oficial do governo federal. Mais especificamente, no setor destinado ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI. Este é o órgão responsável pelo registro de propriedade industrial no Brasil – seja o de marca, de patente, de software ou mesmo o desenho industrial.

Uma vez com o login, para entrar com o pedido é necessário o pagamento de uma taxa referente ao início do procedimento. Após a quitação da Guia de Recolhimento da União, o processo está aberto. A partir daí, é necessário enviar uma série de documentos comprobatórios de que o titular do pedido é realmente o autor do programa.

Essa verificação é feita através da Declaração de Veracidade, devidamente preenchida com a assinatura digital. Além disso, o documento mais importante que precisa ser encaminhado ao INPI é o Resumo Hash, feito a partir do código-fonte do programa de computador que se deseja obter o registro.

Após o encaminhamento desses três documentos cruciais, o INPI analisa o pedido para que seja emitido dentro do prazo estipulado o certificado de registro do software em questão.

A importância de um acompanhamento adequado

Embora o registro de software seja um processo realizado de forma integralmente digital, sem a necessidade de uma visita presencial ao órgão, ele pode ser feito por qualquer pessoa. Com as instruções corretas e o passo a passo acima, você pode ser capaz de registrar seu programa de computador e obter a proteção no território nacional. Entretanto, ter o acompanhamento de uma empresa especializada aumenta consideravelmente as suas chances de sucesso!

Isso acontece porque uma empresa como a Arena Marcas & Patentes – responsável por milhares de registros ao longo dos mais de 60 anos de tradição no mercado – já é conhecedora dos atalhos que podem levar ao deferimento do processo. Além disso, com o processo em constante revisão, as chances de erros que podem culminar numa resposta negativa e indesejada diminuem consideravelmente.

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quanto tempo dura a proteção no registro de software

Quanto tempo dura a proteção no registro de software

Quanto tempo dura a proteção no registro de software | Em um mundo cada vez mais digital, o crescente número de programas de computador, aplicativos para celular e softwares de uma forma geral tem crescido de forma exponencial. Para regulamentar todos esses projetos e proteger os direitos de seus criadores, existe o registro de software. Realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI, autarquia do Governo Federal, para obter o registro é necessário o cumprimento de uma série de especificações. Mas você sabe quanto tempo dura a proteção no registro de software? Neste artigo, vamos responder a essa e outras questões!

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  • Quanto tempo dura a proteção no registro de software
  • Empresa especializada no registro de software

Quanto tempo dura a proteção no registro de software

Para se obter o registro de software, é necessário o cumprimento de diversas etapas. Por exemplo, o INPI precisa de uma comprovação de que o desenvolvimento foi feito pelo titular do pedido de registro. Além disso, o código-fonte do funcionamento do programa precisa estar de posse da entidade – o sigilo pode ser garantido ao longo do processo mediante o pagamento de taxas devidas.

Todas essas etapas são necessárias para garantir a lisura do processo, visto que obter o título de registro acarreta em diversos benefícios para o titular e tudo que envolve a exploração comercial do programa. O principal desses benefícios é a duração dessa proteção! O registro de software é válido por cinquenta anos!

Empresa especializada no registro de Software

É importante ressaltar que mesmo que o processo de registro de propriedade industrial seja feito todo de forma online e remota, é fundamental o acompanhamento de profissionais qualificados para aumentar a chance de obter uma resposta positiva ao final do processo.

A Arena Marcas & Patentes é uma empresa especializada em todas as etapas de qualquer procedimento que esteja relacionado com propriedade industrial, seja ele o registro de marca, de patente, de software ou até mesmo o desenho industrial!

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