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Transferência de titularidade de marca – vale a pena? | O registro de marca é um processo administrativo, feito no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Seu objetivo é proteger o nome e identidade visual daquilo que é registrado, seja um produto, um serviço ou uma empresa. 

A pessoa – física ou jurídica – que possui o registro de uma marca, tem todos os direitos relativos a ela. Assim, é possível fazer a transferência de titularidade, cedendo-os para outros. 

Mas, afinal, quando optar por esse processo? Vale a pena fazer transferência de titularidade de marca? 

O que é a transferência de titularidade de marca? 

A transferência de titularidade é um processo feito pelo INPI. Seu principal objetivo é a alteração, de forma oficial, do proprietário de uma marca. 

Para que ele seja realizado, é preciso que todos envolvidos no processo enviem documentos de identificação. Além disso, é necessária uma carta de cessão, que irá evidenciar os motivos da transferência. 

O INPI exige o pagamento de uma GRU (Guia de Recolhimento da União) para que a transferência possa ser executada. Atualmente, o valor da taxa é de R$180,00. 

Quando fazer a transferência de titularidade? 

A transferência de titularidade pode ser necessária em diversos casos. Se uma empresa está mudando de CNPJ, por exemplo, é necessário. 

Além disso, como o registro de marca pode ser realizado por pessoa física, é comum que o titular abra um CNPJ com o tempo. Nesses casos, também é interessante fazer a transferência de titularidade.

Nas situações acima, o processo é utilizado para transferir para a mesma pessoa. No entanto, ele também pode acontecer em negociações entre diferentes empresas. 

A marca é um dos bens mais valiosos de uma empresa. A partir de uma boa reputação, é possível se tornar uma verdadeira referência no seu mercado de atuação. No entanto, se essa reputação não está sendo aproveitada, vender a marca pode ser uma boa opção. 

Nesses cenários, é preciso transferir a titularidade do registro para o comprador. Mas, lembre-se: só conclua o processo depois de todos os processos legais de compra terem sido concluídos.

Vale a pena fazer transferência de titularidade de marca? 

Se alguém possui o registro no CPF e abre um CNPJ, tem a opção de fazer a transferência de titularidade para o novo documento. Muitos se perguntam, então, se vale a pena passar pelo processo. 

Juridicamente, é interessante realizar a transferência. Em uma possível causa no tribunal, é interessante que todos os bens relacionados à empresa estejam registrados no CNPJ. 

No entanto, é preciso pensar sobre a longevidade do registro de pessoa física. Com o processo feito no CPF, você não corre risco de perder os direitos caso o CNPJ seja baixado. 

Empresa especializada em transferência de titularidade de marca

O processo de transferência de titularidade é feito no INPI. Por ser administrativo, ele pode ser realizado por qualquer pessoa. 

No entanto, pelas especificidades envolvidas, é recomendada a contratação de uma empresa especializada em propriedade industrial. A Arena Marcas possui mais de 65 anos nesse mercado, com mais de 25 mil marcas registradas ao longo desse tempo. 

Ligue agora e converse com um de nossos especialistas sobre a transferência de titularidade de marca: 0800 140 1414!

É possível registrar um ebook?

Você já se imaginou autor de um livro? Certamente todo mundo tem algo para dizer e um livro é uma boa opção para registrar suas ideias ao mundo. Todavia, algumas dúvidas podem vir à mente: como faço para registrar o meu livro? E mais especificamente: é possível registrar um ebook? É possível registrar um ebook

A resposta é sim! Nesse artigo iremos explicar tudo sobre o processo de registro de um ebook.

Por que registrar o meu ebook?

Registrar uma obra intelectual é extremamente importante para garantir os direitos do autor sobre a sua própria obra.

Assim, é possível que sejam usufruídos por você os benefícios patrimoniais e financeiros advindos das suas produções escritas.

É possível registrar o meu ebook?

Muitas vezes, por ser um material digital, mais econômico e de fácil circulação pela internet, as pessoas acreditam que um ebook não pode ser registrado como patrimônio intelectual. 

No entanto, como já dito anteriormente, é possível sim registrá-lo, assim como qualquer obra intelectual garantida pela Biblioteca Nacional do país.

Como faço para registrar o meu ebook?

Para registrar o seu ebook, você precisa seguir alguns passos indicados em detalhes no site da Biblioteca Nacional:

• Prepare sua obra intelectual para envio
• Pague a guia de recolhimento da união

• Preencha o formulário de requerimento de registro ou averbação

• Reúna a documentação indicada pelo site em um envelope
• Encaminhe sua solicitação de registro
• Aguarde o certificado de de averbação que será enviado pelo Correio para o seu endereço

Agora que você já sabe como registrar um ebook, fica muito mais fácil colocar suas ideias em prática, não é mesmo?

Se você gostou do nosso texto “ É possível registrar um ebook ”, acesse outros artigos do nosso blog.
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Acompanhar o pedido de registro de marca | O processo de registro de marca é demorado, cuja expectativa de conclusão é de 8 a 12 meses. Isso se deve principalmente a dois fatores importantes: número de etapas até a conclusão do processo e o número de pedidos que entram diariamente no sistema do INPI. Muitas pessoas que tentam fazer o processo por conta própria podem imaginar que é só entrar com o pedido e aguardar o deferimento da sua marca. Entretanto, podem haver alguns imprevistos no caminho. Por isso, neste artigo te mostraremos qual a importância de acompanhar o pedido de registro de marca!

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

• Os benefícios do registro de marca
• Qual a importância de acompanhar o pedido de registro de marca
• Como aumentar as chances de sucesso no registro

Os benefícios do registro de marca

O registro de marca inegavelmente apresenta muitas vantagens para quem o obtém. Vivemos em uma era digital em que todas as pessoas possuem informações de fácil acesso na palma das mãos. Uma marca não registrada, então, está em constante risco de ser copiada ou até mesmo roubada por outras pessoas. 

Dessa forma, o benefício mais evidente apresentado pelo registro de marca é a proteção em todo o território nacional. Além disso, vale mencionar que essa proteção também é duradoura! Estamos falando de um período de dez anos com possibilidade de renovação. Para renovar, basta fazer o pagamento de uma taxa relativa ao processo e pronto, sua marca estará protegida por mais dez anos. E o melhor de tudo é que não há limite para fazer o procedimento. Ou seja, a marca poderá ser sua para sempre!

Vale mencionar também que uma marca registrada oficialmente transmite muito mais credibilidade para os clientes. Mesmo que os negócios online estejam muito mais comuns hoje em dia, vira e mexe ainda vemos golpes sendo noticiados. Portanto, o registro é uma garantia até do cliente confiar e adquirir seus produtos ou serviços.

Qual a importância de acompanhar o pedido de registro de marca

Com esses benefícios em mente, é fato que o registro de marca – mesmo que demorado – é um procedimento que vale muito a pena ser feito. Entretanto, o processo é composto por várias etapas com prazos bem definidos que vão ajudar o INPI a tomar uma decisão acerca da sua marca.

Portanto, a importância de acompanhar o pedido de registro de marca basicamente é não perder nenhuma dessas etapas! Se perder um prazo, você pode precisar dar início a um novo processo, pagar as taxas federais todas novamente e além de ser um dinheiro mal investido, você também pode perder tempo, recurso tão escasso e fundamental atualmente.

Para entender mais sobre as etapas do processo, clique aqui!

Como aumentar as chances de sucesso de marca

Como já abordamos anteriormente, muitas pessoas tentam fazer o processo de registro de marca sozinhas. Não há nada de errado com isso, visto que estamos falando de um processo administrativo. Portanto, pode ser feito por qualquer pessoa sem a necessidade de um procurador oficial.

Entretanto, recomendamos fortemente o acompanhamento com uma empresa especializada no processo. O amplo domínio de quem já está acostumado com as etapas  aqui citadas podem ser fundamentais para argumentar em favor do registro oficial da sua marca!

A Arena Marcas & Patentes é uma empresa considerada pioneira no mercado da propriedade industrial. Já são mais de 60 anos de tradição e mais de 25 mil marcas registradas ao longo desses anos. Nossa equipe conta com profissionais de direito e consultores com cursos ministrados pelo próprio INPI. Estamos preparados para oferecer a melhor solução e proteger a sua marca!