Campinas completa, em 2018, 244 anos de história, a qual narra os trajetos históricos de um dos polos metropolitanos mais importantes da cena econômica do estado de São Paulo. Campinas, localizada a 97 km da capital, com a aproximadamente 2,3 mi de habitantes, adota estratégias fundamentais para o desenvolvimento do estado, por meio da indústria, da prestação de serviços, e da geração de tecnologia.
Em 2015, Campinas foi eleita, pelo ranking da Endeavor, a 5° cidade mais empreendedora do Brasil. O titulo é consequência das inovações tecnológicas fomentadas na cidade, a qual oferece infraestrutura ao investidor e empresários, em potenciais. Campinas abriga o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (Cupem) – considerados polos fundamentais para o desenvolvimento da ciência da tecnologia brasileira.
Com o projeto Vila Rápida Empresa, implantada em 2015, surgiram 13.598 novas empresas na cidade. Segundo a Fundação Seade, em 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) da cidade paulistana cresceu em 3,1%. O dado é consequência de investimentos no setor industrial e agropecuário.
Campinas vem expandindo os seus investimentos, e neste ano, a cidade recebeu a 4° edição da semana “Fashion Revolution” – a qual tem como foco discutir o “slow fashion”, o consumo de moda consciente na sociedade. O crescimento da cidade, por não ser uma capital, supera expectativas. Nesse contexto, é fundamental que o criador de uma ideia ou um produto garanta os seus direitos legais e jurídicos, frente a uma marca ou patente.
Porque é importante registrar uma marca? – Registro de Marca Campinas
Andrea Semprini dizia que “os mundos possíveis criados pelas marcas o indivíduo a “dar sentido” à sua experiência individual e a alimentar sua imaginação social”. A marca é a identidade de um negócio para com o mundo, é a exteriorização de conceitos – de uma ideia ou de uma criação.
O objetivo da marca é dar sentido a um conceito dentro de uma realidade possível. Sendo assim, a marca cria um aspecto individual do produto ou conceito e, com isso, os consumidores conseguem associar a criação ao titular. A importância do Registro ultrapassa o aspecto social, esse se faz fundamental para o combate a concorrência desleal, plágio e pirataria.
O Registro é uma segurança legal e jurídica fundamentada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que com base em preceitos técnicos e forense garante ao titular o monopólio de uso da marca, para fins econômicos e comerciais.
O que é uma marca?
Antes mesmo de entender mais sobre o registro de marca e sobre os perigos de não fazer com que a sua empresa passe pelo processo, é interessante que o leitor saiba o que é, de fato, uma marca.
Basicamente, uma marca é todo e qualquer elemento visual que caracteriza alguma empresa ou instituição. Dessa forma, para ser caracterizado como marca, o elemento precisa remeter àquela instituição, fazendo com que o público em geral faça essa conexão quase que de imediato.
Para fins de registro, a marca pode ser dividida de quatro formas diferentes, as quais:
- Marca nominal: A Marca nominal é, como o nome já propõe, o próprio nome com que a empresa deseja ser identificada pelo público. Com o registro de marca nominal deferido, o proprietário terá o direito de exclusividade, sendo o único que poderá usar aquele nome para fins comerciais;
- Marca Figurativa: A marca figurativa pode ser entendida como a identidade visual daquela empresa ou negócio. Para o registro, a marca figurativa é entendida, na grande maioria das vezes, como o logotipo da empresa, geralmente em forma de desenhos variados;
- Marca Mista: A marca mista nada mais é do que o registro conjunto de uma marca nominal e de uma marca figurativa, fazendo com que o proprietário tenha exclusividade sobre aquele nome e logotipo;
- Marca Tridimensional: Outro tipo de marca possível para fins de registro é a marca tridimensional. Como é esperado, pode ser entendida como a forma física de algum objeto. É Muito utilizada em garrafas e embalagens. Um bom exemplo de marca tridimensional, para melhor entendimento do leitor, é o chocolate Toblerone, que possui uma embalagem parecida com uma pirâmide alongada;
Como você provavelmente já entendeu, a marca é tudo aquilo que identifica a empresa. Podemos dar alguns exemplos de marca, a fim de deixar a definição mais clara. Para isso, usaremos de grandes empresas, com renome em todo o mundo.
A Coca-Cola, por exemplo, é uma empresa com atuação em todos os continentes do mundo. Como possui um registro internacional, apenas essa companhia pode fazer uso de sua marca nominal, ou seja, Coca-Cola.
Outra empresa que pode ser citada nesse momento dos exemplos é a Apple, uma das maiores companhias especializadas em desenvolvimentos de softwares e fabricação de aparelhos eletrônicos em todo o mundo. Como também possui registro de marca internacional, só a Apple pode usar a maçã com uma mordida na lateral em seus produtos.
A junção do nome Apple com a maçã caracteriza uma marca mista!
Os perigos de não ter uma marca registrada – Registro de Marca Campinas
Como a grande maioria dos leitores deve saber, o nosso país passa por uma situação política e econômica delicada, onde uma série de acontecimentos contínuos desfavorece o crescimento de pequenas e de novas empresas. Dessa forma, torna-se óbvio o quão é difícil ter uma empresa que, pelo menos, seja uma referência local naquele ramo de atuação.
Por esse motivo, aqueles que conseguem chegar ao sucesso no empreendedorismo devem lutar ao máximo para que o seu negócio continue crescendo sem a influência negativa e desleal dos seus concorrentes. Um dos caminhos para essa defesa é o registro de marca!
Para o melhor entendimento do leitor, daremos agora um exemplo de como a falta desse processo pode prejudicar o estabelecimento de uma empresa. Como já falado anteriormente, Campinas é uma das cidades protagonistas do Brasil quando o assunto é empreendedorismo. Sendo assim, a todo o momento novos negócios surgem e tentam ao máximo atingir o sucesso.
Nesse caso, vamos pensar que na região Sul da cidade João tem um negócio que prospera cada vez mais. Por ser uma hamburgueria, pessoas se deslocam todos os dias para o estabelecimento, a fim de se deliciar com as opções no cardápio de João. O lugar ganha cada vez mais adeptos e se torna uma referência no bairro e em vários outros bairros vizinhos.
Os frequentadores assíduos da hamburgueria do João falam para todos a qualidade das opções existentes. Isso faz com que alguns amigos da Zona Norte se interessem e, vez ou outra, apareçam no estabelecimento. Isso aquece o negócio de João, tendo em vista que seu sucesso está se espalhando pela cidade.
No entanto, quase que do dia para a noite, João observa que os seus frequentadores de outras regiões estão diminuindo gradativamente, e pergunta a um de seus clientes qual poderia ser o motivo. A partir daí, o empresário descobre que uma nova hamburgueria na Zona Norte foi aberta, e que esta faz uso de um nome e identidade visual bastante parecido, o que fez com que pensassem que fosse uma franquia ou algo do tipo.
Na verdade, o que o João tinha sofrido era um processo de plágio na sua marca. No entanto, como não se preocupou com o registro de marca, ele não tinha nenhuma base legal para levar a outra empresa na justiça pela prática de plágio.
Minha Marca foi plagiada, mas não tenho registro. E agora? – Registro de Marca Campinas
Voltando ao exemplo anterior, se João já tivesse passado pelo processo de registro de marca, poderia fazer um pedido extraoficial para que a outra empresa fizesse a mudança de nome e identidade visual. Caso não fosse acatado, seria possível entrar com uma ação judicial conta este negócio, alegando situação de plágio.
No entanto, nesta situação hipotética, a hamburgueria de João não possui registro de marca. Dessa forma, a situação fica um pouco mais complicada, mas ainda não é o fim do mundo! A primeira atitude que deve ser tomada é uma confrontação direta com o encarregado da outra empresa, pedindo para que toda a identidade seja mudada.
Diante disso, caso tenha sido um acidente, provavelmente o pedido será acatado. Mas o que fazer quando este não seja o caso?
Bom, nessa situação o mais indicado é contatar uma empresa especializada em registro de marcas e patentes. Isso se dá pelo fato de que esta companhia poderá entrar imediatamente com o processo de registro de marca, para que você tenha base legal para mover ação judicial contra o outro estabelecimento.
No entanto, há a possibilidade do outro negócio já ter entrado com esse pedido antes de você! Sendo assim, será necessário que a empresa especializada em marcas e patentes contratada monte uma oposição contra aquele pedido. Para vencer a ação, o mais indicado é que se apresentem provas que a sua hamburgueria já atuava, no mínimo, 6 meses antes da outra entrar com o pedido de registro.
No entanto, mesmo se isso for comprovado, ainda não é garantia que o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual conceda o direito de exclusividade para a sua marca. Por isso, o mais indicado é que, para evitar todos esses problemas e situações que foram citadas acima, seja feito o registro de marca logo no início do seu negócio!
O que é registrável como marca? – Registro de Marca Campinas
Segundo o art. 122 da Lei n° 9.279/1996, a Lei da Propriedade Industrial, é registrável como marca:
- A marca deve constituir em sinal visualmente perceptível;
- Os sinais visualmente perceptíveis devem revestir-se de distintividade, para se prestarem a assinalar e distinguir produtos ou serviços dos demais, de procedência diversa;
- A marca pretendida não pode incidir em quaisquer proibições legais, seja em função da sua própria constituição, do seu caráter de liceidade ou da sua condição de disponibilidade.
Como Registrar uma marca? – Registro de Marca Campinas
O Registro é realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal responsável pelo processo de Registro. O titular, primeiramente, deve fazer uma busca no site do INPI a fim de verificar se há o Registro similar ou idêntico daquela criação.
Depois o titular deve entrar com um pedido de Registro no site do Instituto, o qual solicita o pagamento de taxas federais, o preenchimento do formulário e o envio de documentos necessário para a concessão do Registro. O titular deve ficar atento aos prazos impostos pelo INPI, pois isso é fundamental para que o processo ocorra sem divergências.
O processo de Registro dura aproximadamente 28 meses, mas o titular poderá usar comercialmente a sua marca desde o momento de depósito no banco de dados do Instituto. O Registro é uma segurança ao investimento anterior a comercialização, esse que é fundamental para a construção da opinião pública a cerca da marca.
Qual é a importância de uma empresa especialista durante o processo de Registro de marca?
O processo de Registro possui conhecimentos específicos, como normas técnicas, códigos e regras presentes na legislação brasileira que pode dificultar o entendimento das etapas por um leigo no assunto. Devido a isso, é importante que o titular busque uma empresa especializada a fim de cuidar dos processos de Registro da sua marca no INPI.
Com a escolha correta de uma empresa sólida no segmento, como a Arena, você irá evitar erros que podem ocasionar o indeferimento do pedido. A Arena, sediada na capital mineira, irá garantir o cumprimento de todas as etapas do processo, com qualidade e excelência no atendimento, e na prestação de serviços para os seus clientes.
Confira agora o site e as redes sociais da Arena, e fique por dentro das novidades relacionadas ao Registro de marcas e patentes no INPI. Registro de Marca Campinas.
Vários pequenos obstáculos podem ocorrer ao longo do processo de registro de marca. Ao entrar com o pedido, outras empresas podem apresentar uma objeção a sua marca, alegando que possui alguma semelhança com a identidade de suas empresas. Para apresentar uma defesa contra essas objeções, é necessária toda uma equipe preparada, com profissionais que tenham experiência nessa área, com a finalidade de que o deferimento se dê de maneira tranqüila.
Como o provável sucesso do seu negócio estará nas mãos dessa empresa, é necessário que a confiança seja um dos pilares nessa relação. E, nesse quesito, a opção ideal é a Arena Marcas e Patentes. A empresa conta com profissionais capacitados e, a partir dos seus mais de 60 anos de atuação – sendo a pioneira nesse ramo em Belo Horizonte – contou com clientes de alto renome, como a marca de relógio Seculus e a distribuidora de alimentos Vilma, além do renomado hotel Ouro Minas, dentre outros.
Existem problemas em fazer o processo com uma empresa de outro estado? – Registro de Marca Campinas
Como já falado anteriormente, a Arena Marcas e Patentes é sediada na cidade de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, estado da região Sudeste do Brasil. No entanto, por possuir atuação nacional, conta com clientes de todos os cantos do país.
Dessa forma, é possível garantir para todos os potenciais clientes: não há nenhum obstáculo nessa relação, uma vez que pode ser feita por vias digitais e o processo ocorrerá da forma mais fluída possível! Em caso de qualquer dúvida, ligue para a nossa equipe! Estamos sempre disponíveis para os nossos clientes!
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