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Patente como registrar? | O registro de patente é uma concessão realizada pelo estado, onde uma pessoa (física ou jurídica) tem a exclusividade para utilizar, fabricar e comercializar uma invenção. O titular também ganha o poder de repassar esses direitos para outras pessoas, caso seja de seu interesse. 

As invenções são responsáveis pela evolução tecnológica que vemos hoje. Em troca da concessão, o estado exige que o pesquisador divulgue detalhadamente todos os dados relativos àquele produto e todo o seu processo inventivo. 

Mas, afinal, como funciona o processo de registro de patente? Por onde ele é realizado? Neste artigo você irá encontrar: 

• Patente como registrar? 
• Patente como registrar mais rápido? 
• Importância de um escritório especializado em registro de patente; 

Patente como registrar? 

O termo propriedade industrial serve para identificar uma série de normas e leis que têm como principal objetivo a proteção de bens intangíveis. No Brasil, essas leis são regidas e executadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Existem diversos tipos de proteção, e um deles é o registro de patente. 

Para garantir os direitos sobre uma invenção, o titular deverá fazer o requerimento no INPI, com todos os documentos necessários para o seu registro. Com a solicitação feita, o órgão federal irá fazer uma pré-análise e, assim, publicar o seu pedido. Depois de publicado, o requerente já possui um tipo de proteção, já que é o primeiro da fila em uma futura aprovação. 

E, nesse momento, inicia-se a etapa mais demorada. O INPI recebe diversos pedidos de patente diariamente e, por necessitar de uma análise mais detalhada, os processos demoram a ser finalizados. O tempo médio varia de acordo com a complexidade da invenção e do tipo de patente. 

Os técnicos do INPI irão analisar a criação, que deve atender a três critérios principais: 

• Novidade: Para ser patenteada, uma invenção precisa ser nova. Ou seja, ela nunca pode ter sido realizada ou utilizada por outros em data anterior ao depósito.
• Atividade inventiva: Para atender a esse critério, a invenção deve apresentar nitidamente uma inovação para o seu segmento. A OMPI (Organização Mundial da Propriedade Industrial) diz que as técnicas necessárias para que uma patente seja aceita não podem ser óbvias para um estudioso da área. 
• Aplicação industrial: Para ser passível de patente, a invenção deve ser passível de produção em escala industrial. 

É preciso entender, também, que existem tipos diferentes de registro de patente. Os principais são patente de invenção e modelo de utilidade. Em resumo, o primeiro deve apresentar um produto novo para o mercado, enquanto o segundo diz respeito a melhorias significativas em produtos já existentes. 

Clique aqui para entender mais sobre a patente de invenção. 

Clique aqui para entender mais sobre o modelo de utilidade. 

Patente como registrar mais rápido? 

Embora já esteja parcialmente protegido desde a data de depósito do seu pedido, o titular só tem os direitos da sua patente quando o processo é finalizado. Antes disso, a sua grande vantagem é a anterioridade em relação aos concorrentes. Atualmente, se considerarmos todo o tempo necessário para todas as etapas, o registro de patente no Brasil demora, em média, 5 a 6 anos. 

No entanto, caso tenha urgência no pedido, o titular pode solicitar a análise ao INPI. Para isso, porém, é necessário fazer o pagamento de uma taxa. Esse é um processo mais específico e, por esse motivo, é recomendado o auxílio de uma empresa especializada nestes serviços. 

Importância de um escritório especializado em registro de patente

Registrar uma patente é um processo importante, mas complicado. Ao longo das etapas, é preciso enviar ao INPI uma série de especificações e documentos que aumentam as chances de sucesso ao fim do processo. Por esse motivo, é importante contar com ajuda especializada. 

A Arena Marcas e Patentes é uma empresa com mais de 65 anos de experiência nesse mercado. Ao longo de nossa história, atendemos mais de 20 mil clientes, com satisfação garantida. Contamos com profissionais altamente capacitados, que podem tirar todas as suas dúvidas sobre “Patente como registrar?”. 

Ligue agora e converse com um de nossos especialistas: 0800 140 1414!

 

Taxas para registro de patente | Há 20 anos atrás não poderíamos imaginar a vida como ela é hoje. Atualmente, vivemos em um mundo conectado, onde grande parte do conhecimento está a apenas alguns cliques de distância e na palma da nossa mão. Tudo isso é possível graças a pessoas que pesquisaram e inventaram novas tecnologias. Muitas dessas pessoas, inclusive, dedicaram suas vidas a essas criações. E é por esse motivo que existe o registro de patente. 

O registro de patente é um direito do inventor, que pode proteger a sua criação. Cada país tem o seu próprio órgão que controla esse mercado. No Brasil, esse é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mais conhecido como INPI. Para passar pelo processo de registro de patente é preciso pagar algumas taxas. 

No artigo de hoje iremos falar sobre as taxas para registro de patente. Aqui você irá encontrar: 

• O que é o registro de patente? 
• Taxas para registro de patente 
• Onde fazer o registro de patente? 

O que é o registro de patente? 

O registro de patente é um direito concedido pelo Estado a pessoas físicas e jurídicas. Ele possibilita que inventores protejam suas criações, impedindo que outros as utilizem sem o seu consentimento. Sendo assim, pelo tempo determinado, o titular pode controlar quem usa, produz, vende ou importa o produto da sua criação. 

O grande motivo pelo qual a grande maioria dos países oferecem esse direito é o estímulo à inovação. Além disso, em contrapartida a essa concessão, o titular é obrigado a disponibilizar, em documento publicado pelo INPI, todo o conhecimento técnico relacionado ao produto protegido pela patente. 

Taxas para registro de patente 

Como falado anteriormente, é preciso realizar o pagamento de algumas taxas federais para passar pelo processo de registro de patente. Essas taxas para registro de patente são conhecidas como GRU, isto é, Guia de Recolhimento da União. 

Em primeiro lugar, é preciso fazer o pedido para a publicação do processo. Tanto em casos de invenção quanto em casos de modelo de utilidade, a taxa é de R$175,00. Públicos com desconto (pessoas físicas, microempresas, empresas de pequeno porte, entidades sem fins lucrativos, órgãos públicos) pagam R$70,00.

Com o pedido publicado, você já tem alguma garantia de anterioridade. Em outras palavras, apesar de não ter os direitos sobre a invenção, tem prioridade sobre qualquer pessoa ou empresa que entrar posteriormente.

Depois de publicado, o titular tem até 36 meses para fazer o requerimento de exame formal da patente. Também há a necessidade do pagamento de GRU nessa etapa. O valor de cada uma muda de acordo com o tipo de patente: 

 

• Patente de invenção: R$590,00 para até 10 reivindicações. Da 11ª até a 15ª, valor adicional de R$100,00 cada. Da 16ª à 30ª, R$200,00 cada. Da 31ª em diante, R$500,00 cada. Os valores para públicos com desconto são diferentes: R$236,00 para até 10 reivindicações. Valor adicional de R$40,00 cada da 11ª à 15ª. R$80,00 da 16ª à 30ª e R$200,00 da 31ª em diante;

• Modelo de utilidade: R$380,00 e R$152,00 para público com desconto; 

• Adição de invenção: R$190,00 e R$76,00 para público com desconto;

 

A partir do 24º mês depois da data de depósito, é preciso iniciar pagar anuidade para o INPI. Os valores mudam de acordo com o tempo decorrido. No primeiro ano, o titular deve pagar R$295,00 no prazo ordinário e R$590,00 no prazo extraordinário. Para públicos com desconto, esse valor cai para R$118,00 e R$236,00, respectivamente. 

Para consultar os valores da anuidade em cada ano e outras taxas para registro de patente, clique aqui. 

Caso o pedido de registro de patente seja aceito pelo INPI, o titular deverá fazer o requerimento da expedição da carta-patente. Também deve ser paga uma taxa nessa etapa: de R$235,00 no prazo ordinário e R$475,00 no prazo extraordinário. Com desconto, esses valores vão para R$94,00 e R$190,00. 

Onde fazer o registro de patente? 

O processo de registro de patente pode ser longo, com diversas etapas específicas e que necessitam de conhecimento técnico em propriedade industrial. Por esse motivo, é recomendada a contratação de uma empresa especializada na consultoria de registro de patentes, que irá auxiliar na condução de todas as etapas. 

Nesse sentido, a Arena Marcas e Patentes é a melhor opção. Com mais de 65 anos de mercado e pioneira em Minas Gerais, a empresa é uma referência em propriedade industrial. Contamos com profissionais altamente qualificados, que podem te ajudar e tirar todas as dúvidas sobre o processo. 

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