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Patente como registrar? Como registrar mais rápido?

patente como registrar

Patente como registrar? | O registro de patente é uma concessão realizada pelo estado, onde uma pessoa (física ou jurídica) tem a exclusividade para utilizar, fabricar e comercializar uma invenção. O titular também ganha o poder de repassar esses direitos para outras pessoas, caso seja de seu interesse. 

As invenções são responsáveis pela evolução tecnológica que vemos hoje. Em troca da concessão, o estado exige que o pesquisador divulgue detalhadamente todos os dados relativos àquele produto e todo o seu processo inventivo. 

Mas, afinal, como funciona o processo de registro de patente? Por onde ele é realizado? Neste artigo você irá encontrar: 

  • Patente como registrar? 
  • Patente como registrar mais rápido? 
  • Importância de um escritório especializado em registro de patente; 

Patente como registrar? 

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O termo propriedade industrial serve para identificar uma série de normas e leis que têm como principal objetivo a proteção de bens intangíveis. No Brasil, essas leis são regidas e executadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Existem diversos tipos de proteção, e um deles é o registro de patente. 

Para garantir os direitos sobre uma invenção, o titular deverá fazer o requerimento no INPI, com todos os documentos necessários para o seu registro. Com a solicitação feita, o órgão federal irá fazer uma pré-análise e, assim, publicar o seu pedido. Depois de publicado, o requerente já possui um tipo de proteção, já que é o primeiro da fila em uma futura aprovação. 

E, nesse momento, inicia-se a etapa mais demorada. O INPI recebe diversos pedidos de patente diariamente e, por necessitar de uma análise mais detalhada, os processos demoram a ser finalizados. O tempo médio varia de acordo com a complexidade da invenção e do tipo de patente. 

Os técnicos do INPI irão analisar a criação, que deve atender a três critérios principais: 

  • Novidade: Para ser patenteada, uma invenção precisa ser nova. Ou seja, ela nunca pode ter sido realizada ou utilizada por outros em data anterior ao depósito.
  • Atividade inventiva: Para atender a esse critério, a invenção deve apresentar nitidamente uma inovação para o seu segmento. A OMPI (Organização Mundial da Propriedade Industrial) diz que as técnicas necessárias para que uma patente seja aceita não podem ser óbvias para um estudioso da área. 
  • Aplicação industrial: Para ser passível de patente, a invenção deve ser passível de produção em escala industrial. 

É preciso entender, também, que existem tipos diferentes de registro de patente. Os principais são patente de invenção e modelo de utilidade. Em resumo, o primeiro deve apresentar um produto novo para o mercado, enquanto o segundo diz respeito a melhorias significativas em produtos já existentes. 

Clique aqui para entender mais sobre a patente de invenção. 
Clique aqui para entender mais sobre o modelo de utilidade. 

Patente como registrar mais rápido? 

Embora já esteja parcialmente protegido desde a data de depósito do seu pedido, o titular só tem os direitos da sua patente quando o processo é finalizado. Antes disso, a sua grande vantagem é a anterioridade em relação aos concorrentes. Atualmente, se considerarmos todo o tempo necessário para todas as etapas, o registro de patente no Brasil demora, em média, 5 a 6 anos. 

No entanto, caso tenha urgência no pedido, o titular pode solicitar a análise ao INPI. Para isso, porém, é necessário fazer o pagamento de uma taxa. Esse é um processo mais específico e, por esse motivo, é recomendado o auxílio de uma empresa especializada nestes serviços. 

Importância de um escritório especializado em registro de patente

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Registrar uma patente é um processo importante, mas complicado. Ao longo das etapas, é preciso enviar ao INPI uma série de especificações e documentos que aumentam as chances de sucesso ao fim do processo. Por esse motivo, é importante contar com ajuda especializada. 

A Arena Marcas e Patentes é uma empresa com mais de 65 anos de experiência nesse mercado. Ao longo de nossa história, atendemos mais de 20 mil clientes, com satisfação garantida. Contamos com profissionais altamente capacitados, que podem tirar todas as suas dúvidas sobre “Patente como registrar?”. 

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Author: Registro de Marcas e Patentes

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