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Registro de Marca Fortaleza – Fortaleza é a capital do estado do Ceará e ocupa a posição de quinta maior capital do país, sendo ainda a capital mais próxima do continente Europeu – estando a cerca de 5.608 km de distância de Lisboa, em Portugal – e está a 5.566 km de distância de Miami, nos Estados Unidos. A posição geográfica estratégica da capital fez com que fosse escolhida como ponto principal de entrada, saída e transferência de dados e sendo local de grande tráfego de informação do Brasil para os outros quatro continentes.

Todo o tráfego de dados entre a América Latina e o restante do mundo passa em determinado momento por Fortaleza, o que também torna a cidade a ponte que conecta o Brasil a todo o mundo.

Economia de Fortaleza

Fortaleza tem grande destaque econômico na região onde se localiza, segundo dados divulgados pelo IBGE de 2010 a cidade teve o Produto Interno Bruto (PIB) em um valor que alcançava R$ 37,1 bilhões, o que equivale a quase metade do PIB de todo o estado do Ceará, cerca de 48%. Esse valor supera estados como o Alagoas, a Paraíba, o Piauí, o Rio Grande do Norte e o Sergipe. É também o maior PIB entre todas as capitais do Nordeste e o oitavo maior entre todas as capitais do Brasil.

Registro de Marca em Fortaleza

Fortaleza é uma das cidades mais importantes do Nordeste e uma das que possui maior relevância no cenário nacional, sendo a quinta capital mais populosa do Brasil. Além disso, possui o décimo maior PIB do Brasil, o que a caracteriza como um polo econômico bem produtivo. Características como essa são indicadores de ambiente propício ao empreendimento.

É fundamental que a população de Fortaleza tenha em mente que o Registro de Marca é um processo que colabora muito com o crescimento e manutenção de um novo negócio. Isso porque trata-se de um título concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, que protege a marca registrada por um período de dez anos – renováveis no seu término -, dando o uso exclusivo dela para o dono da marca. Em linhas gerais, qualquer uso indevido da marca ou dos produtos por terceiros torna-se passível de punição, muitas vezes a proibição da sua veiculação ou até mesmo por meio de multas.

Além disso, o Registro de Marca ainda pode acarretar em benefícios indiretos para uma empresa. Isso porque aquela empresa que possui o registro em território nacional transmite mais uma sensação de credibilidade e confiabilidade para um cliente do que uma empresa que não é registrada. A médio e longo prazo isso pode gerar, ainda, uma relação de proximidade com os clientes que vão resultar em uma fidelização, caso o produto ou o serviço sejam de boa qualidade.

A Arena Marcas e Patentes é uma empresa com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais, mas atuante em todo o território brasileiro, especializada em todos os processos de registro de Marca. Com uma tradição de mais de 60 anos nesse mercado e mais de 17 mil marcas registradas ao longo de todos esses anos, a Arena Marcas preza pela transparência e qualidade no atendimento aos clientes.

Todos esses números são possíveis graças à equipe preparada com a qual trabalha, dentre profissionais de Direito, mestres em Administração e consultores experientes em todos os processos e etapas do registro de marca para auxiliar em todas as necessidades dos clientes.

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História

Ao longo de todos esses anos, Fortaleza foi ocupada por povos indígenas, espanhóis e portugueses. Além disso, tem um histórico de lutas sociais, sobretudo, sendo uma das regiões em que os movimentos abolicionistas mais cedo surtiram efeito nos primeiros anos da década de 1880.

Os anos 1800, inclusive, foi época na qual o planejamento urbano de Fortaleza começou a tomar forma, expandindo-se de forma mais organizada possível, comandada por Adolfo Herbster. 

Economia e Turismo

Fortaleza é um polo econômico fundamental para o seu estado, para a região nordeste e para o Brasil como um todo. Muitas das suas atividades estão associadas ao setor terciário da economia, como a maioria das grandes cidades brasileiras, devido ao seu desenvolvimento urbano. Nesse sentido, o comércio atacadista e varejista correspondem à boa parcela da arrecadação da cidade. A administração pública também há de se destacar.

Além disso, o Turismo figura como uma atividade intrínseca à cidade. Isso por se tratar de uma cidade litorânea e ter diversas praias a serem visitadas, como a Praia do Futuro e a Praia das Fontes, mas não há só isso. Fortaleza se destaca na sua fauna e flora, atraindo diversos mergulhadores e biólogos que estudam os diversos parques naturais, como o Parque Ecológico Cocó. 

Registro de marca em Fortaleza

Empresas localizadas em Fortaleza possuem grande potencial de crescimento, tendo em vista o grande rendimento econômico e financeiro da capital. O registro de marca é uma proteção necessária para quem pretende garantir a segurança de seu negócio e é imprescindível para uma empresa em ascensão. O registro de marca é concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), mas seu processo pode ser demorado e extremamente burocrático. Por isso uma boa escolha é optar por uma empresa especializada neste tipo de serviço como a Arena Marcas e Patentes, que tem mais de 60 anos de marcado e conta com soluções para te ajudar a registrar sua marca.

 

Registro de Marca em Fortaleza | Fortaleza é uma cidade brasileira situada no estado do Ceará, do qual é a capital, localizado na região Nordeste do Brasil. Chamada de “Terra do Sol” pelos cidadãos locais, Fortaleza é uma cidade bastante tradicional no cenário brasileiro, fundada em 13 de Abril de 1726. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a população de Fortaleza é de 2 643 247 habitantes, sendo o município mais populoso do Ceará e o quinto mais populoso de todo o Brasil. Com a sua extensão territorial e a sua população, Fortaleza possui a maior densidade demográfica do Brasil. 

Fortaleza é uma cidade que impõe uma influência muito grande na sua região, não apenas devido ao seu tamanho e população, mas também pela economia, localização geográfica e condições de desenvolvimento que a tornam um ótimo local para se viver. Em 2016, por exemplo, a capital cearense foi a décima cidade em todo o Brasil em arrecadação no seu PIB, além de ser a oitava no ranking que considera o poder de compra da sua população.

‘ De acordo com o PNUD, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão da ONU responsável pelo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH de Fortaleza é considerado muito alto. Para a entidade, todos os valores compreendidos entre 0,7 e 1 são apontados como altos, uma vez que quanto mais próximo de 1, mais desenvolvido é o município em questão. O IDH de Fortaleza corresponde a um valor de 0,754.

Culturalmente, Fortaleza também é uma cidade importante, sendo lar de grandes nomes artísticos do cenário brasileiro, além de contar com dois times de futebol de relevância nacional, o Fortaleza e o Ceará.

Como registrar uma marca no INPI pela internet? | Vivemos na era da internet, onde grande parte das pessoas fazem a utilização desse meio para obter informação. Com a constante evolução dos aparelhos tecnológico, cada vez mais as tarefas que custavam muito tempo podem ser feitas por uma interface on-line. 

Esse, por exemplo, é o caso do registro de marca. O registro de marca é um processo feito junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que visa dar o direito de exclusividade para uma marca registrada. Nesse artigo iremos falar mais sobre como registrar uma marca no INPI pela internet. 

O que é o registro de marca?

O INPI é uma autarquia federal responsável por executar as leis e normas referentes à Propriedade Industrial no território brasileiro. Dessa forma, o órgão cuida de processos como registro de marca, registro de patente, registro de desenho industrial, dentre outros. 

O registro de marca, em específico, é um processo que diz respeito aos elementos que identificam um produto, serviço ou empresa. Para o INPI, uma marca pode ser constituída de, basicamente, três formas: 

• Marca nominativa: ocorre quando o registro conta apenas com o nome ao objeto que ela se refere. O nome fantasia de uma empresa pode ser considerada uma marca nominativa; 
• Marca figurativa: A marca figurativa ocorre quando há apenas a logomarca. É importante ressaltar que, para ser caracterizada no INPI como marca figurativa, a imagem não pode conter nenhum elemento textual claro e direto; 
• Marca mista: É o tipo de pedido mais comum quando o assunto são as marcas. Consiste na junção de uma marca nominativa e uma marca figurativa. É preciso ressaltar, no entanto, que uma marca mista deve constituir um conjunto exato, ou seja: os elementos nominativos da marca devem, obrigatoriamente, estarem na logomarca. O mesmo acontece para o contrário: qualquer elemento textual presente na logo precisa estar no nome da marca a ser registrada.; 

O registro de marca, como já falado anteriormente, tem o principal objetivo de dar o direito de exclusividade para a marca registrada em seu segmento de atuação. Em outras palavras, ter o pedido concedido significa que ninguém mais, em todo o território brasileiro, pode fazer a utilização daqueles elementos – tanto textuais quanto imagéticos – naquele ramo. É importante ressaltar, no entanto, que a utilização do nome em outros ramos que sejam totalmente diferentes é permitida. 

Como registrar uma marca no INPI pela internet?

Há alguns anos atrás, mais precisamente antes de 2006, o registro de marca era um processo consideravelmente mais burocrático do que nos dias atuais. Apesar de ainda conter muitas etapas e durar alguns meses, ele pode ser feito inteiramente online, sem necessidade de comparecer a locais públicos. 

Em 2006, o INPI lançou o e-marcas, uma plataforma online onde é possível fazer pedidos para registro de uma marca. Mas, afinal, como registrar uma marca no INPI pela internet? Quais são as etapas e o que deve ser feito para aumentar as chances de sucesso. 

Primeiramente, é importante ressaltar que, diferente de outros lugares, no Brasil o INPI pode ser feito por qualquer pessoa, física ou jurídica, sem a necessidade de um procurador. No entanto, segundo o órgão federal, aproximadamente 80% dos pedidos atuais são feitos através de empresas especializadas no processo. 

Isso se deve ao fato de que o registro de marca, apesar de ser consideravelmente menos burocrático do que há alguns anos atrás, ainda possui diversas variáveis, o que pode dificultar que seja feito por quem não entende do assunto. 

O processo pode ser dividido em etapas: 

 

• Etapa de pesquisa: 

 

No próprio site do INPI é possível acessar um banco de dados, o qual contém todos os pedidos de registro de marca, qualquer que seja a situação (deferido, ativo, arquivado, extinto, em análise, dentre outros). 

Como falado, o registro de marca dá exclusividade para os elementos. Dessa forma, é recomendável que, antes de entrar com o pedido de registro, o titular pesquise se há alguma marca igual ou semelhante à qual ele pretende registrar e que atue no mesmo ramo. 

Apesar de parecer simples, esse é um processo complicado e talvez o mais técnico e importante de todo o processo. Isso se deve ao fato de que, no momento de julgar o deferimento ou indeferimento de uma marca, o INPI não leva em conta apenas as marcas idênticas na escrita, mas também àquelas que são semelhantes.

Outro aspecto é a semelhança fonética, ou até mesmo a semelhança com parte de outra marca. Por esse motivo, é importante que a pesquisa de anterioridade seja feita por um profissional especialista na área. 

 

• Entrada com o pedido de registro: 

 

Após verificar que a marca está livre para registro, chegou a hora de entrar com o pedido no INPI. É necessário ter um cadastro na plataforma do órgão federal para conseguir realizar o pedido.

O INPI divide o registro de marca em classes. Basicamente, isso significa que, ao fazer o pedido para o registro de marca, deve-se enquadrar a sua marca em uma das 45 classes, que são agrupamentos de segmentos de atuação. 

É de vital importância enquadrar a sua marca no segmento correto. Um pedido feito de maneira equivocada nessa etapa pode ser o fator definitivo para o indeferimento. O pior é que apenas ao final do processo, aproximadamente 8 meses depois, o titular terá essa resposta. Dessa forma, um erro no momento do pedido fez com que bastante tempo fosse perdido.

É também na entrada do pedido que é paga a primeira taxa federal referente ao processo de registro. O valor varia de acordo com o porte da empresa. Para pessoa física, empresas de pequeno porte, MEI, ME, dentre outros, trata-se de uma taxa entre R$ 142,00 e R$ 166,00. Para empresas de demais portes, a taxa é de R$ 365,00. 

 

• Etapa de análise: 

 

Depois que o pedido é feito, é gerado um protocolo. Esse protocolo terá o número do processo. Com esse número em mãos, o titular poderá acompanhar as fases da análise. 

Primeiramente, o INPI irá verificar a consistência de todos os documentos enviados no momento de entrada do pedido de registro. Essa verificação dura cerca de 30 dias. Após passada, o processo será publicado na RPI (Revista da Propriedade Industrial), quando se tornará público.

Ao se tornar público, o processo será suscetível à oposição por parte de outras pessoas. O prazo para apresentação de oposição é de 60 dias. Caso haja alguma oposição, o titular tem o direito de apresentar uma manifestação. 

A oposição, apesar de tudo, não impede o pedido de registro de ser analisado pelo INPI. Todos os processos, depois do prazo de 60 dias, passam pela análise de mérito, quando o órgão federal irá verificar se há alguma marca igual ou semelhante já registrada atuando no mesmo segmento. Ao final da análise de mérito, o INPI julga o deferimento ou indeferimento. 

 

• Etapa de conclusão: 

 

Caso o pedido seja indeferido, o titular pode tentar entrar com o recurso. Basicamente, trata-se de um pedido de segunda análise a ser feita pelo INPI, com as justificativas pelas quais a marca deve ser deferida. 

Em outra situação, com o pedido de deferido, abrirá um prazo para que o titular faça o pagamento de outra taxa federal (R$ 298,00 para empresa de pequeno porte ou menor e R$ 745,00 para empresas comuns). Depois do pagamento dessa taxa, o titular (que já terá a marca para si) deverá esperar mais algumas semanas até que o certificado seja emitido e a marca seja concedida de fato.

Com o certificado em mãos, o titular terá o registro pelos próximos 10 anos. De 10 em 10 anos terá a prioridade de renovação. 

Empresa especializada no registro de marca no INPI 

Como visto nos tópicos acima, o processo de registro de marca é demorado e depende de certo investimento para o titular. Por esse motivo, a contratação de uma empresa especializada no processo é o melhor caminho, tendo em vista que as chances de sucesso na primeira tentativa irão aumentar consideravelmente. 

A Arena Marcas e Patentes possui mais de 60 anos de experiência no mercado de registro de marca, já tendo registrada mais de 17 mil em todo o território nacional. Com profissionais altamente qualificados para o serviço, a empresa também oferece os melhores preços e condições do mercado. Ligue já e confira!