Blog

Classe 29 INPI de registro de marca – Um passo importante no processo de registro de marca é escolher a melhor classe para se registrar. 

E muitas dúvidas surgem durante esse período, especialmente se você deseja iniciar o processo em mais de uma classe. 

Outra dúvida surge quando a pesquisa inicial ocorre no banco de dados do INPI e uma marca semelhante à já registrada é descoberta.

Ainda tenho uma chance ou devo rejeitar minha marca? Neste artigo, falaremos sobre a classe 29 INPI de registro de marca e os pontos que estão vinculados a ela.

Dito isso, acompanhe agora este artigo!

Inicialmente você tem que saber sobre o princípio da especialidade

O princípio da especialidade deriva da principal função da marca, que é distinguir produtos e serviços similares vendidos por diferentes empresas. 

Não se esqueça de deixar bem claro aos consumidores que, mesmo que os produtos ou serviços sejam os mesmos, eles são fornecidos ou vendidos por pessoas diferentes (físicas ou jurídicas).

Em outras palavras, para proteger os consumidores (e as empresas), não é permitido registrar duas marcas idênticas ou similares usadas para identificar o mesmo produto ou serviço por diferentes proprietários.

Todas as marcas que operam em um segmento de mercado devem conter um mínimo de diferenças para que os consumidores possam escolher exatamente de qual fornecedor desejam comprar produtos ou serviços sem o risco de confusão.

No art. 124 da Lei 9.279/96, em seu inciso XIX descobrimos claramente a limitação de que não foram registradas como marcas “replicadas ou imitadas total ou parcialmente”, embora outra marca registrada tenha sido adicionada para distinguir ou comprovar.

Os mesmos produtos ou serviços ou serviços semelhantes podem causar confusão ou associação com as marcas de outras pessoas.

É precisamente para organizar essa restrição que uma lista de classes e serviços foi criada.

Essas listas são separadas por categoria, agrupando serviços e produtos de acordo com a “afinidade”.

Eles também podem servir como referência para segmentos de mercado, onde marcas semelhantes ou idênticas podem ou não existir.

Como escolher a melhor classe para registro de marca?

Hoje em dia, existem 45 classes diferentes da Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL) que usadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Entre eles, a sua empresa deve procurar sua marca no processo de registro.

Das classes 1 a 34, existem produtos e entre 35 e 45, os serviços. 

O INPI está em sua 11ª versão, atualizada em 2017, no momento da redação deste texto.

O INPI utiliza essas classes como referência para definir semelhanças de mercado e, portanto, permite ou não o registro de duas marcas semelhantes ou idênticas.

O que é a classe 29 INPI de registro de marca?

A classe 29 INPI de registro de marca abrange principalmente gêneros alimentícios de origem animal, bem como frutas, vegetais e outros vegetais comestíveis preparados para consumo ou conservação.

Assim, a classe 29 INPI de registro de marca tem, por exemplo:

• Carne

• Peixe

• Aves 

• Caça

• Extratos de carne

• Frutas

• Legumes 

• Verduras em conserva

• Cozidos

• Geléias

• Doces e compotas

• Ovos

• Leite e laticínio

• Óleos e gorduras comestíveis.

Classe 29 do INPI contém, principalmente:

• Bebidas lácteas, em que o leite predomina 
• Sementes preparadas para consumo humano, exceto especiarias ou flavorizantes.

Classe 29 do INPI não contém, principalmente:

• Determinados alimentos vegetais (consultar em ordem alfabética dos produtos) 
• Alimentos para bebês  
• Substâncias e alimentos dietéticos adequados para uso médico  
• Suplementos alimentares 
• Sementes transformadas em temperos 
• Molho para saladas 
• Ovos fertilizados para incubação 
• Alimentação animal  
• Animais vivos 
• Sementes para semeadura.

A importância de uma empresa especializada em Propriedade Industrial

O processo de registro de marca possui diversas variáveis e para aumentar as chances de êxito no processo de registro, é fundamental conhecer todas as nuances que cercam o procedimento. A Arena Marcas & Patentes é uma empresa que já possui mais de 60 anos de tradição no segmento da propriedade industrial, com mais de 25 mil marcas registradas ao longo desse tempo.

E aí, ficou com alguma dúvida sobre classe 29 INPI de registro de marca? Já tinha ouvido falar de alguns desses pontos abordados?

 

 

 

Registro de Marca em Sumaré | Sumaré é uma cidade brasileira situada no estado de São Paulo, na região metropolitana de Campinas, localizada na região Sudeste do Brasil. A “Cidade Orquídea”, como é conhecida pelos moradores locais, já é tradicional no cenário paulista e foi fundada em 26 de julho 1868. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a população de Sumaré é de 282 441 habitantes, sendo o vigésimo oitavo município mais populoso do Brasil. 

Economicamente, Sumaré possui uma relevância até mesmo a nível nacional por ocupar a sexagésima oitava posição no ranqueamento de cidades com maior Produto Interno Bruto dentre os mais de cinco mil municípios brasileiros. Além disso, a cidade é a segunda maior da Região Metropolitana de Campinas. O foco da economia em Sumaré é dividido entre dois principais setores, o industrial e o comercial, relativos aos setores secundário e terciário da economia. Os dois juntos correspondem a cerca de dois terços do PIB total da cidade, mostrando a força da sua atuação na cidade.

Além de uma base econômica sólida e diversificada, Sumaré também se destaca no que diz respeito à qualidade de vida. O PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão da ONU responsável pelo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano, mostra que o IDH de Sumaré é alto.

Para a entidade, todos os valores compreendidos entre 0,7 e 0,799 são altos e acima disso, muito altos, de modo que quanto mais próximo de 1 maior é o desenvolvimento na região avaliada. Em Sumaré, o IDH corresponde a um valor de 0,762. 

Registro de Marca em Ponta Grossa | Ponta Grossa é uma cidade brasileira situada no estado do Paraná, no interior do estado, localizada na região Sul do Brasil. Trata-se de uma cidade já tradicional no contexto estadual, fundada em 15 de setembro de 1823, apelidada pelos moradores locais de “Princesa dos Campos”. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a população de Ponta Grossa é de 351 736 habitantes, sendo o quarto município mais populoso do estado.

Economicamente, Ponta Grossa é uma cidade que possui destaque até mesmo nacional. O município paranaense ocupa a sexagésima terceira cidade com melhor Produto Interno Bruto, o PIB, dentre todas as mais de cinco mil cidades brasileiras. Grandes empresas possuem indústrias na região, como a Heineken, AmBev, Continental, Batavo, Sadia e outras. Além disso, a posição geográfica favorece a cidade que faz comércio com a capital Coritiba. O setor comercial também é bastante difundido na região, muito em função da quantidade de Shopping Centers espalhados pela cidade.

Além de uma base econômica sólida sustentada principalmente pelos setores secundário e terciário da economia, Ponta Grossa também é destaque na qualidade de vida e desenvolvimento humano. O PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão da ONU responsável pelo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano, considera que o IDH de Ponta Grossa é alto.

Para a entidade, todos os valores compreendidos entre 0,7 e 0,799 são altos, de modo que quanto mais próximo de 1, maior é o desenvolvimento na região avaliada. Em Ponta Grossa, o IDH corresponde a um valor de 0,763, sendo o décimo terceiro maior do seu estado.

Registro de Marca em Cajamar | Cajamar é uma cidade brasileira situada no estado de São Paulo, na região metropolitana da capital, localizada na região Sudeste do Brasil. Trata-se de uma cidade relativamente jovem, fundada em 11 de março de 1938. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a população de Cajamar é de 76 801 habitantes, em estimativa realizada em 2019. 

Economicamente, Cajamar é uma cidade que se destaca nacionalmente pelo seu Produto Interno Bruto, sendo a sexagésima segunda cidade mais rica dentre todos os mais de cinco mil municípios brasileiros. Sua economia é pautada, sobretudo, no setor terciário da economia, assim como boa parte dos municípios paulistas. Além disso, Cajamar conta com a presença de grandes empresas situadas na cidade. Ela é centro de distribuição do Mercado Livre e do Assaí Atacadista, além de Lojas Americanas, Submarino, Shoptime e Semp Toshiba.

Em relação ao desenvolvimento, Cajamar também se destaca tendo um alto desenvolvimento. O PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão da ONU responsável pelo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano, mostra que o IDH de Cajamar é alto.

Para a entidade, todos os valores compreendidos entre 0,7 e 0,799 são altos e acima disso, muito altos, de modo que quanto mais próximo de 1, maior é o desenvolvimento na região. Em Cajamar, o IDH corresponde a um valor de 0,728.