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Como registrar uma marca de uma clínica – O processo de registro de marca pode ser demorado e cheio de especificações, mas é bastante benéfico para uma empresa. Ele dá o direito da sua utilização exclusiva, por exemplo. O conjunto de leis referente à proteção de marcas, logos, produtos e serviços, então, precisa ser rigorosa muito bem definida para não prejudicar o empreendedor que possui o registro. Dessa maneira, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, organiza em classes os diferentes tipos de serviços nos quais uma marca pode atuar. Em caso de clínicas, por exemplo, é possível que a sua empresa precise obter o registro em mais de uma classe. Neste artigo, entenda como registrar uma marca de uma clínica.

Aqui você encontrará alguns tópicos, como:

• O princípio da especialidade do registro de marca
• Como escolher a melhor classe para o processo de registro
• A classe 44 INPI de registro de marca

 

Tendo em vista as atividades que o registro de marca na classe 44 cobre, é possível que a sua clínica precisa ser registrada em outras classes. Por isso, consultar um especialista do assunto é essencial para que a sua marca obtenha a proteção necessária. Converse com nossos consultores via Whatsapp e tire suas dúvidas!

O processo de registro de marca envolve várias etapas, uma das quais é a escolha certa da classe para o registro bem-sucedido. 

Isso se deve ao fato de que, ao enviar uma consulta ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), os usuários devem indicar quais produtos e serviços a marca pretende proteger.

Nesse sentido, continue atento às informações a seguir e aprofunde seus conhecimentos sobre a classe 44 INPI de registro de marca e alguns elementos que dão estrutura para ela.

Conheça um pouco sobre o princípio da especialidade

O registro da marca deve atender a três condições: 

• Novidade relativa
• Não-colidência com marca notória
• Desimpedimento.

Em razão à característica da relativa da novidade, a proteção de marca registrada é limitada à área de produto ou serviço à qual o objeto marcado pertence. 

As regras da lei de marcas registradas são princípios específicos projetados para impedir que os consumidores confundam produtos ou serviços disponíveis no mercado. 

Se os consumidores podem ficar confusos, as marcas usadas para identificar produtos ou serviços não podem ser iguais ou semelhantes.

Desde que os consumidores não confundam um determinado produto ou serviço com outro produto da mesma marca ou marca semelhante, respeitarão o princípio da especificidade. 

Uma vez eliminada essa possibilidade, não importa se a marca em questão está registrada na mesma classe ou em classes diferentes.

 

Como escolher a melhor classe para registro de marca de uma clínica?

Ao escolher uma classe para definir atividades do seu negócio, você deve ter muito cuidado se estiver relacionado a produtos ou serviços. 

Isso ocorre porque, se você fizer uma solicitação de registro por engano e escolher uma classe que não esteja em conformidade com a atividade de marca comercial, o INPI poderá rejeitar a classe e o titular da ordem de registro não poderá fazer nada além de suportar a perda.

Assim, ao escolher uma classe para registro de marca deverá levar em consideração detalhes relacionados às atividades pretendidas ou realizadas pela marca.

Também deve ser observado que as marcas podem conter os mesmos elementos de palavras, mas classes diferentes. Por exemplo, uma marca de maquinaria agrícola pode ter o mesmo nome que uma marca vinculada a serviços financeiros.

Não há regra em relação ao número de classes para as quais uma marca comercial deve ser registrada. 

Isso pode variar dependendo das especificidades de cada empresa e da finalidade desejada pela empresa ou pelo empresário.

Portanto, é importante que um advogado especializado neste tópico acompanhe o processo.

 

O que é a classe 44 INPI de registro de marca?

A classe 44 INPI de registro de marca inclui certos produtos voltados para a higiene. E bem, a classe 44 INPI de registro de marca apresentam, por exemplo:

 

• Serviços médicos
• Serviços veterinários
• Serviços de higiene e beleza para seres humanos ou animais
• Serviços de agricultura, de horticultura e de silvicultura. 

Esta classe não contém, principalmente:

• Serviços de análise médica relacionados ao tratamento de indivíduos 
• Serviços de inseminação artificial
• Consultoria farmacêutica (ciência)
• Criação de animais
• Serviços de cultura vegetal, como jardinagem
• Serviços de arte floral, como arranjos florais e serviços de design de jardins.

 

Classe 44 INPI não contém, principalmente:

• Serviços de destruição de animais nocivos, exceto para agricultura, aquacultura, horticultura e silvicultura 
• Serviços de instalação e de reparo de dispositivos de irrigação 
• Serviços de transporte por ambulância 
• Serviços de abate de animais e de taxidermia 
• Serviços de corte e processamento de árvores 
• Serviços de adestramento de animais 
• Serviços prestados por academias de ginástica 
• Serviços de pesquisa médica com fins medicinais 
• Pensões para animais 
• Asilos para idosos.

E aí, ficou com alguma dúvida sobre classe 44 INPI de registro de marca? Já tinha ouvido falar de alguns desses pontos abordados? Deixe seu comentário abaixo. Será um prazer responder!

Clínicas – Com maior solicitação de registro:

• Clínica Médica
• Clínica de Estética
• Clínica de Odontologia
• Clínica Veterinária

 

 

Registro de Marca em Diadema | Diadema é uma cidade brasileira situada no estado de São Paulo, na região metropolitana da capital, localizada na região Sudeste do Brasil. Anteriormente um distrito de São Bernardo do Campo, Diadema foi fundada em 8 de dezembro de 1959. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a população de Diadema é de 420 934 habitantes, sendo a décima quarta cidade mais populosa do estado de São Paulo e a quinquagésima quinta mais populosa do Brasil.

Economicamente, Diadema é uma cidade que se destaca pelo setor terciário da economia, com foco nas relações comerciais e prestações de serviço. Além dele, o setor secundário é um dos mais relevantes em todo o estado de São Paulo, com Diadema sendo um dos maiores polos industriais na sua região. O setor primário, no entanto, é pouco relevante em função da pouca extensão de área rural na cidade. Esse conjunto dá à Diadema a ocupação da septuagésima terceira posição no ranqueamento de maiores PIBs – Produto Interno Bruto – do Brasil.

Além de uma base econômica sólida sustentada por dois setores bem fortes, o desenvolvimento humano também é destaque. O PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão da ONU responsável pelo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano, mostra que o IDH de Diadema é alto.

Para a entidade, todos os valores compreendidos entre 0,7 e 0,799 são altos e acima disso, muito altos, de modo que quanto mais próximo de 1 maior é o desenvolvimento na região. Em Diadema, o IDH corresponde a um valor de 0,757.

Registro de Marca em Jaboatão dos Guararapes | Jaboatão dos Guararapes é uma cidade brasileira situada no estado do Pernambuco, na região metropolitana de Recife, localizada na região Nordeste do Brasil. Trata-se de uma cidade já tradicional e uma das mais antigas do Brasil, fundada em 4 de maio de 1593. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a população de Jaboatão dos Guararapes é de 702 298 habitantes, sendo a segunda cidade mais populosa do estado, atrás apenas da capital.

Economicamente, Jaboatão dos Guararapes é uma das cidades mais relevantes a nível até mesmo nacional, visto que ocupa a septuagésima posição em um ranqueamento de cidades com maior Produto Interno Bruto. Em um país que possui mais de cinco mil municípios, isso diz muito. O setor mais relevante da economia local é o terciário que, sozinho, representa quase 50% da arrecadação local, seguido pelo secundário e por fim, o primário. O município se vale de Shopping Centers e fábricas de marcas famosas – Coca Cola, Vitarella, Arno, dentre outras.

Além de uma economia sólida e bem desenvolvida, Jaboatão dos Guararapes também é bem desenvolvida em relação à qualidade de vida. O PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão da ONU responsável pelo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano, mostra que o IDH da região é alto.

Para a entidade, todos os valores compreendidos entre 0,7 e 0,799 são altos e acima disso, muito altos, de modo que quanto mais próximo de 1 maior é o desenvolvimento na região avaliada. Em Jaboatão dos Guararapes, o IDH corresponde a um valor de 0,717, sendo o quinto maior do seu estado.

O registro de marca é um processo que pode ser muito benéfico para uma empresa. Com ele, é possível obter exclusividade do uso de uma marca em todo o território nacional por um longo período de 10 anos, com possibilidade de renovação. Por isso, existe todo um protocolo e regras rigorosas as quais as marcas precisam obedecer para obter o título de registro. Uma dessas normas se refere às classes da Classificação Nice de Produtos e Serviços, na qual é preciso enquadrar a marca que se deseja registrar. Neste artigo, vamos falar especificamente sobre a Classe 16 INPI de Registro de Marca.

Neste artigo você encontrará os seguintes tópicos:

• O princípio da especialidade no registro de marca
• O que é a Classificação Nice de Serviços e Produtos
• A Classe 16 INPI

 

O Princípio da Especialidade no Registro de Marca

O registro de marca, por se tratar de um processo que consolida uma marca no mercado nacional e concede a exclusividade do uso a quem detém esse título, supõe também que não pode haver outro serviço ou produto igual àquele previamente registrado. Dessa maneira, aqueles que querem fazer o registro de novas marcas precisam estar atentos ao que é conhecido como princípio da especialidade.

Esse princípio é basicamente – como a própria palavra “princípio” sugere – as normas primárias que se deve ter em mente antes de entrar com um processo de registro. Nele consta que a marca em processo não pode confundir o consumidor com relação ao nome, produto ou serviço utilizado. 

Portanto, a nova marca precisa ser uma novidade. Com isso, é possível que o novo nome ou empresa não entre em choque com outra já existente de modo a não causar confusão no consumidor. 

Além disso, uma marca está limitada a um produto ou serviço no qual está vinculado. É possível, por exemplo, que existam marcas distintas, de nomes iguais, porém atuantes em segmentos completamente opostos.

Existe, portanto, um conjunto de normas que vai elencar e classificar os serviços e produtos para que uma empresa se enquadre e obtenha o registro naquela determinada área de atuação. Trata-se da Classificação Nice de Serviços e Produtos e vamos falar dela no tópico a seguir.

 

O que é a Classificação Nice de Serviços e Produtos

A Classificação Nice de Serviços e Produtos é um acordo internacional assinado na cidade de Nice, na França, em 15 de junho de 1957, concluído na Conferência Diplomática de Nice. Embora tenha entrado em vigor nesta data, a classificação passou por revisões e correções e a sua última versão foi finalizada em 1979.

Os países que fazem parte desta convenção são obrigados a aplicarem as normas do Acordo de Nice nas leis de Propriedade Industrial. Isso permite não somente o registro de marcas a níveis nacionais, mas também facilita o registro internacionalmente, visto que diversos países seguem essas normas como leis principais ou auxiliares nesse âmbito.

A Classificação Nice, portanto, elenca diversas classes, cada uma com uma especificidade, de modo que uma marca precise enquadrar em uma ou mais para que possa atuar protegida pelo Governo Federal. Ao todo, são 45 classes diferentes separadas entre classes de produtos e classes de serviços, sendo 34 classes relativas à produtos e 11 relativas à serviços.

A autarquia federal responsável por todo esse processo no Brasil é o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, o INPI, que aplica as normas dessa classificação no território brasileiro.

 

A Classe 16 INPI

A classe 16 do INPI faz referência à confecção de produtos. Nela estão inclusas os seguintes artigos:

• Papel, papelão, e produtos confeccionados a partir de materiais que não estão listados nas outras classes;
• Material impresso;
• Papelaria;
• Adesivos para papelaria ou uso doméstico;
• Materiais para artistas;
• Materiais para escritórios com exceção de móveis;
• Materiais plásticos para embalagem que não estão listados nas outras classes;
• Material de instrução e didático com exceção de aparelhos;
• Caracteres de imprensa;
• Clichês.

 

Esses são os produtos que a Classe 16 INPI cobrem em relação ao registro. Tem alguma dúvida? Converse com nossos consultores via WhatsApp para registrar sua marca!

Classe 5 INPI de registro de marca –  Descubra agora sobre a classe 5 INPI de registro de marca

Para garantir toda a proteção exigida pela marca, várias informações devem ser armazenadas com o nome ou logotipo registrado. 

Uma dessas mensagens diz se refere às classes de marcas 

A identificação adequada das classes de marca é fundamental para o sucesso dos pedidos de registro. 

Após o registro da marca, assim, a classe vai preservar, por exemplo, de uma concorrência desleal.

Dito isto, veja agora este artigo!

Entenda primeiramente o que é o princípio da especialidade

Todo empreendedor deve considerar o princípio da especialidade ao registrar uma marca comercial e exercer os direitos exclusivos conferidos pelo registro. 

Este princípio incorpora o disposto no art. XIX 124 da LPI, marcas comerciais inadequadas de produtos ou serviços idênticos ou semelhantes a outros produtos que foram registrados para permitir o registro de duas marcas com o mesmo gráfico, mas destinam-se a ser usadas para produtos diferentes.

Portanto, é importante não confundir o setor comercial com a classe em que a marca é registrada, porque a própria classe não deve impedir o registro de duas marcas misturadas que contenham elementos da mesma palavra.

É por esse motivo que eles podem se dedicar a diferentes segmentos de mercado, pelo contrário, o registro da marca na classe 25 (produtos de vestuário) deve impedir o registro na classe 35 (comércio de produtos de vestuário), porque, embora sejam classes diferentes, mas eles se referem ao mesmo segmento.

Por outro lado, o princípio da especialidade relativos às marcas de “alto renome” são relativamente simples, porque são altamente compreendidos pelos consumidores, independentemente de sua indústria. 

Um exemplo é a marca ” Nike “ (empresa estadunidense de calçados, roupas e acessórios), porque nenhuma empresa pode registrá-la mesmo em um segmento de mercado completamente diferente.

Portanto, além das marcas de “grande renome”, aqueles que pretendem proteger suas marcas e reivindicar seus direitos exclusivos devem seguir princípios da especialidade, que determinarão o sucesso daqueles que pretendem registrar suas marcas. 

Não haverá conflitos com outras pessoas registradas no mesmo setor ou em setores semelhantes.

Como escolher a melhor classe para registro de marca?

A escolha de um nome específico para sua marca visa identificar seu produto ou serviço, para que o cliente possa reconhecê-lo. 

Quando outra empresa se apresenta com um nome ou logotipo semelhante ao seu para vender produtos ou serviços, isso pode enganar o consumidor.

O art. 124 da Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279 / 96) proíbe o registro de marcas que possam causar confusão ou associação com outras marcas que envolvam o mesmo tipo de produtos ou serviços. 

A proibição se aplica ao Brasil e a outros países que chegaram a acordos de tratamento recíproco com o Brasil.

Portanto, a classificação correta da marca é muito importante para impedir que outra marca semelhante ou idêntica se registre na mesma classe no futuro e coloque produtos ou serviços que possam ser confundidos em razão dessa classe.

O que é a classe 5 INPI de registro de marca?

A classe 5 INPI de registro de marca possui determinados produtos voltados para higiene, farmácia, medicinais, veterinários e semelhantes.

Assim, a classe 5 INPI de registro de marca possuem, por exemplo:

• Produtos farmacêuticos, medicinais e veterinários
• Preparações higiênicas para uso medicinal
• Alimentos e substâncias dietéticas adaptadas para uso medicinal ou veterinário, alimentos para bebês
• Suplementos alimentares para humanos e animais
• Emplastros, materiais para curativos
• Material para obturações dentárias, cera dentária
• Desinfetantes
• Preparações para destruição de animais nocivos,
• Fungicidas e herbicidas.

E aí, ficou com alguma dúvida sobre classe 5 INPI de registro de marca? Já tinha ouvido falar de alguns desses pontos abordados? Deixe seu comentário abaixo. Será um prazer responder!