Marcas de alto renome – “A Internet não é escrita a lápis, é permanente”, trecho do filme “A Rede Social” que narra à trajetória da empresa Facebook que, atualmente, conta com mais de 2bi de usuários ativos. O on-line é afeto constante no cotidiano, de nós usuários que somos seres conectados, e maisdoquenunca a interatividade está presente em todos os aspectos da nossa vida.
O Facebook foi fundado por Mark Zuckerberg, em 2004, e hoje é a plataforma digital mais famosa do mundo. O Google, por outro lado, como o Facebook, é reconhecido mundialmente, e cerca de 3bi de buscas são realizadas diariamente. O Google é o mecanismo de busca mais popular, com bilhões de conteúdos disponíveis com o objetivo de organizar e tornar acessível à informação, em escala mundial.
O que o Google e o Facebook têm em comum? Além de ambas pertencerem ao ambiente on-line, esses visam sempre à proteção do seu legado na Internet, a fim de evitar plágios e o uso indevido das marcas dentro e fora da Internet.
Você sabe o que significa marca de “alto renome”?
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial é a autarquia responsável por executar, nos limites territoriais brasileiros, as normas que delineiam a Propriedade Industrial – sendo no âmbito social, econômico, jurídico e/ou técnico. Seguindo as normas impostas pelo INPI, uma marca de “alto renome” é aquela que, segundo o art. da Lei 9.279/1996 define a proteção especial, em todos os ramos de atividade, pois a marca alcançou certo patamar de reconhecimento e de reputação positiva na sociedade.
Essa classificação assegura ao titular da marca, a segurança em 34 classes para produtos e 11 para serviços – sendo sempre renovável de dez em dez anos. O Google e o Facebook são considerados, perante o INPI, marcas de “alto renome” no mercado brasileiro.
Quais são os tipos de marcas existentes atualmente no mercado? – Marcas de Alto Renome
A marca nominativa é aquela formada por palavras, neologismos e/ou combinações de letras e números.
A marca mista é a soma de imagem e palavras na sua logo.
A marca figurativa é constituída por desenho, imagem ou forma fantasiosa ou figurativa de letras e algarismos.
A marca tridimensional é aquela que considera a forma de um produto, e que não é semelhante aos existentes no mercado.
O Google e o INPI – Marcas de Alto Renome
A marca Google está registrada em132 países, sendo o mais popular em 60 países do mundo. No Brasil, segundo o Prêmio MarCo., é a marca de mais prestígio no Brasil. O Google possui 45 processos no INPI, e possui registro misto e normativo dentro das regras impostas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
O Google procura proteger a sua marca em todos os setores de mercado na sociedade brasileira. Um processo, anexado no INPI, no ano passado, evidencia a importância do Registro de marca com o objetivo de evitar a concorrência desleal na sociedade de negócios.
O processo, de natureza de serviço, é um trâmite jurídico e administrado reivindicado pelo Google contra uma marca que usou a palavra “oog” na logo – onde forma um rosto sorrindo. O design, ao ser analisado, compete com os traços da marca Google e, devido a isso, a organização Google entrou com um pedido de indeferimento de uso pelo titular da outra marca.
O Registro é fundamental em casos como esse, pois a sua marca ficará protegida, podendo evitar plágios e falsificações da mesma no mercado.
O Facebook e o INPI – Marcas de Alto Renome
O Facebook está presente em cerca de 130 países, sendo a rede social mais famosa em 50 países. O Facebook possui 38 processos no INPI, e assim como o Google também é considerada uma marca de “alto renome”.
No ano de 2010, a empresa PHYTO COSMÉTICOS entrou com um recurso para a concessão da marca Facebook voltada a classe 03, que é relacionada a produtos. O pedido foi indeferido, pois o Facebook possui a proteção em todas as classes e produtos, sendo que essa é considerada, perante o INPI, uma marca de “alto renome”.
Ademais, é importante ressaltar que o Registro garante a segurança jurídica de uma marca, pois é uma propriedade que deve ser protegida pelo titular. Com o Registro, a marca possui influência em políticas públicas, pois pode afetar em tomadas de decisões com questões que afetem o seu nicho empresarial.
O Registro não é só uma questão de proteção econômica – mas também de proteção nos preceitos jurídicos e administrativos – que influenciam na imagem da marca dentro da opinião pública social.
O que é uma marca notoriamente conhecida?
Uma marca notoriamente conhecida, diferentemente da marca de “alto renome”, é aquela que já é registrada em outro país, e é reconhecida entre os consumidores. Neste caso, a proteção está ligada somente no ramo de atuação da marca.
Como devo proceder para o Registro da minha marca?
Com esses dois grandes exemplos, o Google e o Facebook, você já possui consciência da importância do Registro. O processo é realizado pelo INPI e dura aproximadamente 28 meses. É importante frisar que desde o momento de depósito, a marca pode ser utilizada comercialmente no mercado.
O Instituto possui regras técnicas e jurídicas que devem ser seguidas pelo titular requerente, como o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), envio do formulário e documentos solicitados pelo INPI.
O protocolo é gerado em até 24 horas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e após esse processo é emitido do Certificado de Registro da Marca, e o acompanhamento do Registro pelo prazo de 10 anos. Lembre-se que deve ser feita a renovação, após o final do prazo, pois assim a proteção jurídica da sua marca é mantida.
Devo contratar uma empresa para me ajudar durante o processo?
Por ser um processo administrativo, com prazos e termos jurídicos a serem seguidos, recomenda-se a contratação de uma empresa especializada no segmento para melhor lhe auxiliar durante o trâmite. A Arena é uma empresa pioneira no mercado de Registro de marcas e patentes, e é uma empresa de autoridade na área.
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