Como registrar um livro digital
Quantos conflitos envolvendo violação de propriedade intelectual não acompanhamos diariamente, não é mesmo? O registro é uma excelente ferramenta quando lidamos com essas questões. Mas você sabia que esse processo também se aplica aos e-books? Continue lendo este artigo, pois reunimos tudo o que você precisa saber sobre como registrar um livro digital. Aqui, abordaremos os seguintes tópicos:
- A ascensão dos livros digitais
- O que é propriedade intelectual?
- Violação de propriedade intelectual
- Por que fazer um registro?
- Como registrar um livro digital
- Por que procurar um escritório especializado?
A ascensão dos livros digitais
Os livros digitais têm conquistado o coração de cada vez mais brasileiros pela praticidade.
Para se ter uma ideia, apenas no ano de 2020, o aumento de vendas de e-books foi de 83% em relação ao ano anterior no Brasil.
Além da procura de opções digitais pelo fechamento das livrarias físicas durante a pandemia de covid-19, a utilização dos livros digitais se dá principalmente pela menor procura em produtos físicos e facilidade de leitura pelos aparelhos.
O mecanismo de busca, por exemplo, é uma ferramenta extremamente vantajosa durante a leitura de um livro eletrônico, permitindo a pesquisa por palavras e os consequentes resultados em questão de segundos.
Além disso, é possível ter navegação entre diversos textos, além de uma lista de funcionalidades proporcionadas pela tecnologia.
Contudo, outro aspecto também demonstrou um aumento em meio ao consumo de livros digitais: o consumo inadequado, ou, como popularmente conhecemos, a pirataria.
A utilização e principalmente o compartilhamento de livros digitais sem autorização é um dos fatores que preocupam diversos autores em relação à comercialização de seus produtos.
Uma alternativa nesse caso é o registro, reforçando a proteção legal da obra e dos direitos autorais sobre ela. Mas como registrar um livro digital?
O que é propriedade intelectual?
Antes de entender como registrar um livro digital, é fundamental que você compreenda em que tipo de propriedade ele se encontra.
Basicamente, a propriedade intelectual diz respeito ao reconhecimento de autoria de uma criação do intelecto, bem como sua proteção legal.
Existem diversos tipos de propriedade intelectual, em diversas áreas.
Então essa criação pode ser uma invenção, marca, modelo de utilidade, obra literária ou artística, etc. Para conhecer as demais possibilidades clique aqui.
Na legislação brasileira, a propriedade intelectual é dividida entre direitos autorais e propriedade industrial, ambos com uma legislação específica.
Enquanto os direitos autorais se referem àqueles concedidos ao autor de uma criação, a propriedade industrial diz respeito a criações intelectuais com objetivo essencialmente industrial.
A lei que define e garante os direitos de propriedade intelectual é a Lei N°9279/96, determinando inclusive o que é ou não considerado invenção e modelo de utilidade.
Violação de propriedade intelectual
Os direitos de propriedade intelectual impactam no modo como os produtos associados às criações são comercializados, circulados, utilizados e produzidos.
Isso porque a legislação brasileira garante a utilização de uma criação com exclusividade por parte do autor.
Assim, apenas o autor de uma obra pode obter lucro com sua criação.
Isso significa que qualquer apropriação de uma obra sem autorização do autor é considerada uma infração, portanto a recorrência a medidas legais contra a violação de sua propriedade é um direito.
Em caso de violação do direito exclusivo de exploração de uma obra, criação ou invenção, existem sanções jurídicas a serem aplicadas ao transgressor.
Tais medidas podem variar de acordo com a gravidade dos prejuízos cometidos ao autor, mas geralmente o infrator é impedido de utilizar a propriedade e está sujeito a pagar uma indenização pela sua violação.
Esse valor é referente ao ressarcimento do proprietário por perdas e danos e também é estabelecido segundo a gravidade da infração.
Por que fazer um registro?
Para reforçar a proteção de sua criação intelectual, o registro é a melhor opção.
Ele não evita que ela seja violada, porque os sujeitos podem agir de má fé, mas garante que você desfrutará de seus direitos caso recorra à lei diante de uma violação de propriedade intelectual.
Mas atenção! Lembra que citamos que existem vários tipos de propriedade intelectual? Por isso, você deve se atentar em qual órgão é responsável pelo tipo de propriedade que você deseja registrar.
O órgão responsável pelos direitos de propriedade intelectual no Brasil é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), mas o registro para garantir os direitos autorais é um serviço prestado pela Biblioteca Nacional, por exemplo.
Esse é um dos motivos pelos quais você deve contar com um auxílio profissional, um aspecto que ainda reforçaremos nos próximos tópicos.
O que você precisa saber é a importância do registro da sua obra, que é essencial para garantir que você usufrua de seus direitos. Mas como registrar um livro digital, afinal?
Como registrar um livro digital
Assim como é possível realizar o registro de obras impressas, a Biblioteca Nacional realiza o registro de obras eletrônicas.
O procedimento é o mesmo, mas o órgão exige um suporte físico em papel da obra, reiterando que não recebe cópia em mídia digital como pen drive, DVD ou CD.
Para fazer o registro, você precisa do suporte físico da sua obra em mãos, seguindo as regras da Biblioteca Nacional.
É necessário pagar uma taxa referente à GRU (Guia de Recolhimento da União) para em seguida preencher o formulário de requerimento do órgão.
Também existem diretrizes acerca do formulário, que deve ser entregue junto aos documentos requeridos.
Após reunir todos esses materiais, você pode encaminhar sua solicitação de registro e aguardar o Certificado de Registro.
Por que procurar um escritório especializado?
Assim como qualquer processo referente ao registro de algum tipo de propriedade intelectual, o auxílio de profissionais é essencial para garantir a eficácia do registro de livro digital.
Isso porque tais processos possuem especificidades e seguem as diretrizes da legislação brasileira, exigindo acompanhamento.
Além disso, apenas um profissional reconhece qual o registro adequado ao seu tipo de propriedade intelectual.
Por isso, contar com o auxílio profissional é garantir que uma pessoa que conhece o funcionamento de todo o processo acompanhe o seu pedido. É um investimento!
Saiba mais com a Arena Marcas!
Gostou do artigo “Como registrar um livro digital”? Acompanhe o nosso blog para conferir diversos conteúdos sobre Propriedade Intelectual! Você pode se interessar:
