Como registrar uma marca de Instagram | A era digital trouxe diversas facilidades no que diz respeito à criação de novas empresas, divulgação, marketing e empreendimentos. Algumas redes sociais, como o Instagram e o Facebook, oferecem algumas ferramentas para colaborar com o mercado virtual. No entanto, trata-se de uma via de mão dupla. A grande exposição digital pode despertar alguns sentimentos ruins em pessoas que atuam de má fé. Se a sua marca não for registrada e protegida, é possível que seu negócio seja roubado. Por isso, neste artigo vamos mostrar como registrar uma marca de Instagram.
Aqui você encontrará os seguintes tópicos:
- O que é o Registro de Marca e quais seus benefícios;
- O INPI e a Classificação Nice de Produtos e Serviços;
- Como registrar uma marca de Instagram.
O que é o Registro de Marca e quais seus benefícios
Para saber como registrar uma marca de Instagram, é necessário entender mais sobre o processo em si e quais os benefícios que você terá. O registro de marca é um título concedido pelo Governo Federal que dá o direito do uso exclusivo de uma marca em todo o território nacional por um período de dez anos que são renováveis ao seu término. Em outras palavras, somente o dono dessa marca pode comercializar em nome daquela marca, fazer uso dela em anúncios, dentre outras ações mercadológicas.
Além desses benefícios explícitos, o registro de marca também é responsável por beneficiar indiretamente uma empresa. Quando se trava de negócios online, por exemplo, a nossa desconfiança quanto a confiabilidade das marcas é bem maior do que uma loja física. Portanto, ter a comprovação nacional de que a sua marca é registrada é quase uma garantia da seriedade do trabalho. Dessa forma, o registro de marca transmite confiança para o consumidor.
Essa confiabilidade pode resultar ainda em um processo de fidelização de clientes em caso de produtos ou serviços que podem ser comprados mais de uma vez pela mesma pessoa, como é o caso de empresas que comercializam alimentos ou artigos de vestuário, por exemplo.
Claro que com benefícios tão importantes e evidentes como esse, é normal que se trate de um processo demorado, cheio de normas e leis que vigoram já há muito tempo no campo da propriedade industrial. Para se obter o registro de uma marca, é preciso que ela obedeça essas normas. Uma das mais básicas delas é o que chamamos de princípio da especificidade.
Esse princípio diz que uma marca, para ser registrada, precisa possuir o caráter de novidade no seu campo de atuação. Esse ponto é importante, visto que uma marca pode possuir o mesmo nome de outra já existente, desde que atuem em segmentos totalmente distintos um do outro. O argumento para isso acontecer é que não existe colidência entre elas, visto que não causa confusão na cabeça do consumidor, de modo que as marcas de mesmo nome ocupam espaços diferentes e bem segmentados.
A questão de colidência e não colidência, inclusive, é um dos aspectos que mais se leva em consideração na análise do pedido de registro de marca. Eventualmente, um marca pode confundir o consumidor em relação a outra mesmo que o nome não seja o mesmo. Com isso em vista, um pedido de registro de marca em que essa pauta está presente dificilmente acontecerá o deferimento.
Quem determina a aprovação ou não aprovação do registro no Brasil é o INPI e vamos falar mais sobre ele no próximo tópico.
O INPI e a Classificação Nice de Produtos e Serviços
Um protocolo que fornece tantos benefícios e que é tão importante para o mercado como é o registro de marca precisa de um órgão próprio para compreender todas as questões envolvidas no processo. No Brasil, a autarquia federal responsável é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, que contempla não apenas o registro de marca, mas também de patentes, de software e de outros aspectos ligados à indústria.
Algumas normas e leis estabelecidas pelo INPI já são pré-definidas em acordos internacionais. Como foi dito, é possível que marcas de segmentos distintos possuam o mesmo nome. Quem determina esses segmentos e enquadra as marcas onde pertencem é a Classificação Nice de Produtos e Serviços.
Nessa classificação, são estabelecidas 45 classes, sendo 34 relativas à produtos e as outras 11, à serviços. Essas classes foram estabelecidas em um acordo internacional realizado na França, o Acordo de Nice, cuja última versão é datada de 1979. Portanto, para registrar sua marca de Instagram é necessário que ela se enquadre em uma ou mais dessas categorias!
Como registrar uma marca de Instagram
O registro de marca é um processo marcado por diversas etapas subsequentes que resultam no deferimento ou indeferimento por parte do INPI. Para qualquer marca, seja ela de âmbito online ou offline, passa pelas mesmas etapas. Costumamos colocar a pesquisa como a primeira etapa que deve ser seguida.
É fundamental e um dos passos primários saber se já existe uma marca registrada com o nome que você está utilizando no Instagram para que não se perca tempo e nem dinheiro tentando registrar algo que não terá a resposta positiva. No próprio site do INPI é possível realizar essa pesquisa no próprio banco de dados da entidade. No entanto, recomenda-se a contratação de uma consultoria especializada, visto que o INPI leva em consideração não apenas o nome, a palavra, mas também radicais de palavras, fonemas e até mesmo o idioma.
Se o caminho estiver livre para o registro, existem algumas taxas que devem ser pagas ao Governo Federal e que dão prosseguimento ao processo. A primeira delas é a Guia de Recolhimento da União, a GRU, que dá início efetivamente ao pedido.
Com essa guia paga, o pedido de registro de marca segue nos trâmites legais que levam ao deferimento ou indeferimento da marca. Para registrar uma marca de Instagram, ela precisa passar pela Revista da Propriedade Industrial, em que é possível que outras marcas se oponham àquele pedido caso sintam-se lesados de alguma forma ou prejudicadas por plágio.
A oposição, no entanto, não significa uma resposta negativa do INPI, já que a resposta final e o veredito dependem unicamente da autarquia. Em caso de resposta positiva, existe uma segunda taxa que deve ser paga também para o Governo Federal que corresponde ao sucesso do pedido para que seja emitido o certificado.
Feito isso, a sua marca de Instagram está registrada! A Arena Marcas & Patentes é uma empresa especializada em todo esse processo, que realiza toda a consultoria em todas as etapas que envolvem o registro de marca. São mais de 30 anos de tradição nesse mercado e mais de 25 mil marcas registradas em todo o território nacional. Converse com os nossos especialistas e consulte as condições por telefone ou via WhatsApp.
