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Registro de Marcas e Patentes

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Como registrar um logotipo

Como registrar um logotipo

 O registro do seu logotipo é uma etapa importante na proteção da propriedade intelectual do seu negócio. Este registro é feito em 6 etapas: pesquisar a existência de marcas semelhantes; definição da classificação para o escopo de proteção; apresentação da marca; verificação de fundamentos absolutos e condições formais; prazo para apresentação de objeções; registro de marca comercial.

Em geral, o registro de um logotipo em vez de um nome é feito para obter a proteção total da marca, para evitar violação ou se o nome for muito descritivo para registrar. A maioria das organizações possui uma marca e um logotipo. Se você tiver que escolher, a proteção do nome geralmente é preferível, pois esse registro é mais “forte” do que um logotipo. No entanto, é cada vez mais comum que os proprietários de logotipos se oponham ao registro de logotipos semelhantes. Isso nem sempre é um sucesso, mas é uma indicação de que a extensão da proteção de um logotipo não deve ser subestimada. Muitas vezes, acredita-se que apenas a imagem é protegida e que outra organização pode registrar o mesmo nome, desde que outro elemento figurativo seja adicionado. Em caso de confusão, a marca mais antiga pode contestar ou enviar um pedido por escrito para cessar o uso da marca semelhante.

Como funciona o registro do logotipo?

Um logotipo é protegido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. O logotipo também deve atender a determinados requisitos. Aqui estão as condições materiais: relevância; legalidade; legitimidade.

O teste de relevância indica se um logotipo é muito descritivo ou não. Se um logotipo for muito descritivo, ele será recusado. Além disso, um logotipo pode ser ilegal, por exemplo, se for contra a ordem pública ou os bons costumes. 

Qual é a diferença entre registrar um nome e um logotipo?

Registrar um nome é mais forte do que registrar um logotipo, mas um logotipo também oferece uma boa proteção. É cada vez mais comum que as partes com um nome descritivo registrem seu logotipo. Em geral, terceiros que usam um nome ou logotipo semelhante são solicitados a cessar suas atividades com êxito. Portanto, não é mais possível simplesmente usar o nome de um concorrente, desde que o mesmo nome esteja vinculado a um logotipo ligeiramente diferente.

Como realizar o procedimento de registro de um logotipo?

Em primeiro lugar, é imprescindível verificar se o seu logotipo e a sua marca estão registrados. Claro, embora seja relativamente fácil pesquisar um nome para saber se ele já está sujeito à proteção do INPI, o processo de criação de um logotipo é muito mais complexo. Assim, o INPI oferece – e fatura – esse serviço para economizar tempo das empresas.

Caso seu logotipo não contenha indicação enganosa, sinal contrário à ordem pública ou representação de instituição oficial, você pode protegê-lo junto ao INPI. Tal como acontece com uma marca, o registo do seu logotipo e do seu nome implica determinar, com grande precisão, os produtos e / ou serviços abrangidos. Posteriormente, deverá preencher um formulário para iniciar o processo dentro do órgão

Para validar sua solicitação, o arquivo deve ser enviado ao INPI e uma taxa federal deverá ser paga para dar andamento à análise do corpo técnico do instituto, que determinará a aprovação ou não de ser pedido de registro de logotipo.

Para finalizar, a proteção do seu negócio deve, para ser efetiva, passar por processo no INPI. Embora seja mais econômico fazer o processo de forma independente, é sempre mais aconselhado realiza-lo com o apoio de uma empresa especializada no ramo. Essa apoio garante profissionalismo em cada etapa do registro, incluindo também o acompanhamento da proteção do logotipo mesmo após sua aprovação pelo INPI.

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Como registrar uma marca ou patentear uma marca

Ao abrir uma empresa, é comum que um empreendedor se depare com uma série de dúvidas. Você pode pensar que as questões contábeis, o contato com os funcionários, a escolha de fornecedores e a busca de clientes resumem todas as preocupações de quem abre seu próprio negócio, mas existem outros pontos importantes, como o registro de marca. Muito confundido com o registro de patente, os processos apresentam algumas diferenças bem relevantes. Neste artigo, confira algumas informações sobre como registrar uma marca ou patentear uma marca.

Tanto a marca quanto a patente estão relacionados à propriedade intelectual da empresa. Uma marca é um elemento que acrescenta um diferencial à imagem de sua empresa, ou seja, é um elemento de distinção de seu negócio para outros, algo que permite que você se destaque. Vale lembrar que não se trata do nome da empresa, que é definido por outro tipo de legislação. Uma marca pode ter elementos gráficos, letras e outros componentes de identidade visual. Por outro lado, uma patente é um título que garante propriedade sobre uma invenção, que pode tanto ser um método, um modelo de utilidade ou um objeto concreto em si. Para uma patente ser registrada, ela precisa atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

 

– REGISTRO DE MARCA OU REGISTRO EM JUNTA COMERCIAL? QUAIS AS DIFERENÇAS?

Voltando ao registro de marca, é interessante diferenciar esse processo de outros que podem ser parecidos e causar confusão. Ao se abrir uma empresa, é necessário realizar um registro na junta comercial. Trata-se de um órgão governamental de instância estadual que registra as atividades empresariais. A junta comercial emite um número de identificação da empresa. A grande questão, porém, é que o registro obrigatório na junta comercial não protege a sua marca. Para ter propriedade completa sobre uma marca e poder protege-la contra uso indevido, plágio e outras situações envolvendo a concorrência, é preciso que ela seja registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI.

 

– A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO JUNTO AO INPI. QUEM PODE FAZÊ-LO?

O INPI é um órgão governamental que recebe, examina e determina a validade de registros de marcas e patentes. Para registrar uma marca no INPI, é preciso seguir alguns passos no processo. O primeiro deles é uma pesquisa no banco de dados do órgão, visando determinar se existe alguma outra marca já registrada que contenha semelhanças substanciais com a marca que se pretende registrar. Uma marca precisa ser original para sua aprovação. Feita a pesquisa, é o momento de realizar o enquadramento da marca em seus segmentos de atuação. Essa é outra etapa essencial, pois garante que o registro a proteja de forma eficiente e completa. O passo seguinte é o pedido formal de registro junto ao INPI. É nesse momento em que uma taca federal deve ser paga para dar início ao processo, que será tramitado já no Instituto. Feito o pedido, o registro de marca passa por fases de avaliação, que é dividido em diferentes etapas. Tanto concorrentes como o próprio INPI fazem avaliações a respeito da originalidade da marca e sua atuação nos segmentos determinados no pedido.

O processo é burocrático e demanda tempo, mas é essencial para se criar uma marca segura e ter a tranquilidade para seguir com outros processos de sua empresa sem o risco de perder sua identidade. Essa importância não varia de acordo com o tamanho da empresa, tanto pequenos, como médios e grandes empreendedores são absolutamente aconselhados a realizar o processo de registro de marca junto ao INPI.

 

– A IMPORTÂNCIA DE CONTAR COM AJUDA ESPECIALIZADA NO REGISTRO DE MARCA

Lidar com todos os protocolos e acompanhar o processo burocrático do INPI pode ser uma sobrecarga para a direção de uma empresa, por isso, é interessante que um empreendedor busque ajuda especializada. Existem várias empresas no ramo de registro de marcas e patentes, com assessoria jurídica e técnica especializadas no processo há vários anos e contato com grandes clientes. É o caso da Arena Marcas e Patentes. A empresa trabalha com registros há mais de 65 anos, registra uma média superior a mil marcas por mês e atende em todo o território nacional.

A Arena Marcas e Patentes conta com clientes como Grupo Rota; Gabriel, o Pensador; Allmad Portas e Pisos; i4cast; Minas Pisos; Atlantic Nickel; Rodrigo Hilbert; Fernanda Lima; Hospital Mater Dei; dentre vários outros.

 

– ALGUNS BENEFÍCIOS DE SE REGISTRAR UMA MARCA

– Pioneirismo

Em quase todos os lugares do mundo, quem registra uma marca primeiro obtém os direitos de um nome. Se você usar uma marca comercial sem tê-la registrado, um terceiro pode registrá-la antes de você e, subsequentemente, impedir que você continue a usá-la. Pior: você pode até, em casos extremos, ser considerado um infrator e dever uma indenização a esse terceiro. 

 

– Exclusividade

O registro da marca confere um monopólio operacional sobre um nome e / ou logotipo, em relação a produtos e / ou serviços específicos. Trata-se de um direito de propriedade industrial restrito a terceiros. É, portanto, possível impedir o registo de uma marca idêntica ou semelhante graças ao processo de oposição. O uso ilícito também pode ser interrompido por meio de infração ou ação de concorrência desleal.

Porém, tenha cuidado: o monopólio é mantido. Para ter certeza de que está por conta própria para usar o nome em questão, você precisa monitorar sua marca de maneira adequada. Esse processo também é oferecido por empresas especializadas no setor, como a Arena Marcas e Patentes.

 

– Proteção em relação a terceiros

Quando você é o primeiro a registrar uma marca, nenhum terceiro pode impedi-lo de usá-la, desde que você mesmo faça um uso sério, ou seja, um uso suficientemente frequente e / ou volumoso para validar seu registro. 

 

– Criar uma identidade visual forte para sua empresa.

Uma marca protege o que torna a especificidade e a riqueza de uma empresa. A marca tem por objetivo identificar claramente o nome da empresa e seus produtos e / ou serviços. A partir de uma marca registrada, uma empresa pode criar uma identidade visual forte, trabalhar em variações e estabelecer elementos que criam uma relação de proximidade e reconhecimento com seu mercado consumidor. Quando você pensa em uma empresa, a primeira imagem que vem à sua mente é a sua marca e demais elementos de sua identidade visual, trata-se de um trabalho eficiente de promoção da marca, que só é possível ser feito em segurança quando existe um registro. 

 

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Chás orgânicos: como registrar

Chás orgânicos: como registrar | Nos últimos tempos, é notório um aumento na preocupação das pessoas em relação ao meio ambiente de uma forma geral. Isso acontece tanto num aspecto macro no qual empresas se posicionam a favor da preservação bem como engajam nessas questões com campanhas de incentivo, quanto em um aspecto micro, com as ações individuais de cada um no cotidiano. Os chás orgânicos, além de trazerem benefícios para a saúde de quem possui o hábito de tomar, também é fruto dessa preocupação com o meio ambiente. Produzidos de forma natural, sem agrotóxicos, as plantas que atuam como base dessas bebidas não agridem o meio ambiente. Você produz seu chá orgânico e quer uma forma segura de comercializar? Fique conosco neste artigo e saiba como registrar seu chá orgânico!

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

  • O que é um Chá Orgânico e seus benefícios
  • O registro de marca
  • Como registrar chás orgânicos

 

O que é um Chá Orgânico

Os chás orgânicos, como apontado na introdução deste artigo, tratam-se de bebidas feitas a partir de plantas cultivadas naturalmente, sem a utilização de agrotóxicos – fertilizantes e pesticidas – e outros produtos químicos que podem, em algum nível, prejudicar o meio ambiente e também não coloque em risco a vida humana.. Esse tipo de cultivo passa por um processo rigoroso de fiscalização. 

 

Em mercados tradicionais, é possível encontrar esse tipo de chá, mas preze pelas lojas de chá especializadas para ter uma experiência total e não industrializada, que é o objetivo.

 

O registro de marca

Para entender como registrar a sua marca de chá orgânico, primeiro é necessário entender detalhe por detalhe o que é o processo de registro de marca, suas etapas, benefícios e o órgão federal responsável por regulamentar toda a situação acerca dele.

 

Conceitualmente, o registro de marca é um processo que dá o direito a um empresário ou empresa de utilizar o seu nome e logo por todo o território nacional de forma exclusiva por um período de dez anos. Ao final desse período, existe ainda a possibilidade de renovação por mais uma década. 

 

Com benefícios como esses, é natural que o processo seja bem detalhado e que passe por várias etapas, obedecendo normas e princípios que configuram o registro e evitam que aconteça qualquer tipo de plágio. 

 

Por exemplo, antes que o pedido de registro de marca seja deferido, ele é analisado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, que cuida de toda essa parte de propriedade intelectual, como registro de marca, registro de patente, de software e outras aplicações no setor de indústrias.

 

Para que o pedido de registro seja deferido, é obrigatório que uma marca obedeça alguns princípios. O mais básico deles é conhecido como o princípio da especificidade. Consta nesse princípio que não pode haver duas marcas registradas como um mesmo nome atuando no mesmo segmento. De uma forma mais generalizada, o registro impede que duas marcas de mesmo nome causem confusão na cabeça do consumidor no momento de identificar que são marcas distintas. 

 

Como registrar chás orgânicos

Como foi dito, o processo de registro de marca é, assim como o cultivo das ervas utilizadas na produção de chá, bem segmentado e rigoroso. Para se registrar uma marca de chá orgânico, é preciso enquadrá-la em uma das 45 classes que o INPI segmenta os processos. No caso dos chás, refere-se à classe 30. Mas também é possível que a marca pertença à classe 31, relativo à plantas, flores naturais e afins.

Com o pedido de registro feito juntamente ao INPI e todas as taxas pagas, basta fazer o acompanhamento do processo para registrar a sua marca de chás orgânicos e comemorar o deferimento na companhia de um cházinho.

 

Converse com os nossos consultores e veja detalhes!

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Pessoa física com maior número de patentes no Brasil

Pessoa física com maior número de patentes no Brasil | Se disséssemos, há 150 anos atrás, que objetos gigantes de metal voariam no céu e transportariam milhares de pessoas, entre cidades com milhares de quilômetros de distância entre si, ninguém acreditaria. Um século e meio se passaram e hoje os aviões são normais em nossa sociedade. 

Igualmente, se há 50 anos atrás fosse dito que seríamos capazes de comunicar e ver alguém do outro lado do mundo, de forma instantânea, você seria chamado de louco. No entanto, cientistas e pesquisadores criaram invenções que possibilitaram todas essas mudanças e mudaram a forma como a sociedade acontece nos dias de hoje. 

Para proteger essas invenções, extraindo delas os direitos de seus autores, existe a patente. Patentear um objeto ou um processo significa protegê-lo e ter os direitos comerciais e até mesmo de utilização da sua invenção. 

O Brasil é um país ativo no mercado de invenções. O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial -, que é responsável pelos registros de propriedade intelectual no país, é uma autarquia federal que atua ativamente nessas proteções. 

Em 2011, o órgão divulgou uma lista com os maiores inventores do país com o recorte de 2000 a 2008. Essa lista contava com diversas empresas e grandes corporações, mas também com algumas pessoas físicas que arriscaram e se tornaram uma referência em seu mercado de atuação. Dentre essas pessoas está Matheus Rodrigues, dono da Máquinas Man. Ele, com 74 patentes registradas nesse período, é a pessoa física com maior número de patentes no Brasil. 

A história de Matheus Rodrigues, pessoa física com maior número de patentes no Brasil 

Matheus Rodrigues nasceu na cidade de Marília, estado de São Paulo. O município fica a cerca de 440 quilômetros de distância da capital do estado, São Paulo, e conta com 240 mil habitantes. No ano de 2016, em lista divulgada pela Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – que, apesar do nome, tem atuação em todo o país, Marília foi considerada a 23ª melhor cidade para se viver no Brasil. 

Formou-se em curso técnico como projetista de máquinas, na cidade de São Caetano do Sul. Com o diploma em mãos, conseguiu um bom trabalho na GM (General Motors, responsável pela Chevrolet no Brasil), onde ficou por 28 anos. O sonho de Matheus, no entanto, sempre fora investir em seu próprio negócio e viver das suas invenções. Depois das quase três décadas, então, Rodrigues pediu demissão e voltou para a sua cidade natal por volta de 1974. 

Desde então, começou a trabalhar em uma série de inovações. Para conseguir dinheiro para os seus projetos, aceitou um convite de emprego na fábrica de balas da cidade, Ailiram. Uma das suas primeiras grandes invenções foi uma máquina para a fabricação de tijolos, capaz de produzir cerca de 1,5 mil unidades por hora. Começou a vender a máquina e saiu do seu serviço para fundar a Máquinas Man, que seria uma junção de seu nome com o nome do seu irmão, Antônio Rodrigues. 

Já na década de 80, Matheus começou a investir no ramo de cerâmica, produzindo maquinários eficientes, capazes de entregarem até 23 toneladas a cada hora. Segundo o próprio Matheus, essas máquinas já representaram grande parte do faturamento da empresa, vendendo cerca de 12 unidades por mês. Hoje, nas palavras do inventor, não passa de 4 ou 5. 

Situada na cidade de Marília, a empresa Máquinas Man possui como o principal diferencial a diversificação de sua atuação. Aproximadamente 60 tipos de máquinas são produzidas atualmente no local, com destaque para aquelas de olaria e cerâmicas. Mas não para por aí: Matheus e seu irmão Antônio, juntos dos seus 85 funcionários, também produzem máquinas no ramo da panificação, como batedeiras, masseiras e fornos. 

A constante busca por inovação é o que mantém Matheus Rodrigues como um dos principais inventores do nosso país. A sua empresa, Máquinas Man, possui projeção internacional, focando principalmente em países da América do Sul. Segundo o inventor, suas máquinas são voltadas para quem quer produzir rápido e recuperar o seu investimento. Ainda em suas palavras, as invenções são melhores e mais eficientes do que a maioria das que são ofertadas pelo mercado. 

Publicações de despacho no INPI: como funciona?
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Publicações de despacho no INPI: como funciona?

Publicações de despacho no INPI: como funciona? | O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é uma autarquia federal, ligada ao Ministério da Economia. A sua principal atribuição diz respeito aos direitos de bens intangíveis, como marcas, patentes, desenho industrial, softwares, programas de computadores, dentre outros. 

Os processos feitos junto ao INPI podem ser realizados, hoje em dia, completamente on-line. O usuário detentor do bem poderá optar por realizar o processo sozinho, por si mesmo, ou com o auxílio de uma empresa especializada nesses tipos de registros. A segunda opção é a mais indicada por quem trabalha na área, já que será possível poupar tempo e ter consideravelmente mais chances de sucesso. 

O sucesso nos processos de registro feitos no INPI, por sua vez, consistem na aprovação do pedido, ou seja, o deferimento. Ele ocorre após uma análise feita pelos profissionais do órgão federal. O tempo de análise pode demorar desde poucos meses até alguns anos, dependendo diretamente do que será registrado e até mesmo do processo em si (alguns podem ser mais complicados e gerar mais entraves do que outros). 

Para acompanhar o processo de análise da sua marca, desde o começo até a decisão final, o titular – ou a empresa contratada – deverá revisar as publicações de despachos no INPI. Mas afinal, como essas publicações funcionam? Com qual frequência elas acontecem? 

Publicações de despachos no INPI – como funciona? 

 Para informar aos titulares e às empresas sobre as atualizações dos processos ativos no INPI, o órgão criou a Revista da Propriedade Industrial (RPI). Disponibilizada em PDF no site da autarquia federal, a Revista da Propriedade Industrial é publicada em edições semanais. 

Até janeiro de 2017, as edições semanais da RPI eram únicas, contendo todos os tipos de processos que corriam: Contratos de Tecnologia, Desenhos Industriais, Marcas, Patentes, Indicações Geográficas, Softwares e Topografias de Circuito Integrados. 

Para facilitar para o usuário esporádico, a partir da edição 2404, que ocorreu no dia 31 de janeiro de 2017, as edições são separadas para cada tipo de processo. Atualmente, a revista está na edição 2.617, publicada no dia 02 de março de 2021. 

Além dos despachos, que são as publicações da decisão sobre o processo em si, a revista também publica outros marcos do processo, tais como: início do processo de análise do registro, início de algum processo de revisão (como o caso de um recurso contra indeferimento), conclusão do processo de revisão, dentre outros. 

Como ter sucesso no seu despacho do INPI? 

O processo de registro junto ao INPI, seja de uma marca, patente, programa de computador, dentre outros, pode ser demorado. Para a resposta definitiva sobre uma marca, por exemplo, a média para a conclusão gira em torno de 8 a 12 meses, podendo variar de acordo com a complexidade dos elementos a serem registrados. 

Por esse motivo, é importante ter sucesso no despacho. Esperar todo esse tempo e, no fim, ter o pedido negado, pode ser uma decepção para muitos, fazendo com que o empreendedor tenha que iniciar o processo do zero. 

Sendo assim, a melhor opção é contratar uma empresa especializada no processo que você deseja realizar. Além de acompanhar todas as etapas para você, uma empresa com profissionais capacitados fará a orientação para que as chances de deferimento em seu pedido sejam consideravelmente maiores. 

A Arena Marcas & Patentes é uma empresa com mais de 50 anos de atuação nesse mercado. Com profissionais especialistas nesse assunto, podemos te ajudar a conquistar os direitos sobre a sua criação. Ligue já, converse com um de nossos atendentes e tire todas as suas dúvidas!

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