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Diferença entre razão social, nome fantasia e registro de marca

O processo de abrir uma empresa é repleto de pequenos estágios que tem fundamental importância para o bom funcionamento da organização tanto em curto como em longo prazo.

Como é natural para todas as novidades, um dos primeiros passos a se tomar quando se abre um empreendimento é pensar em que nome ele terá. Se por si só essa já pode ser uma decisão difícil, já que trata-se de como sua empresa será identificada, existem variáveis relacionadas aos nomes de empresas que podem confundir a cabeça de quem está entrando agora no mundo dos negócios.

Razão social, nome fantasia e registro de marcas podem ser alguns dos termos que mais causam conflito nesses casos. Eles podem ter algo em comum, mas seus conceitos passam longe de serem os mesmos. Vejamos então quais são as principais diferenças entre essas três ideias.

Diferença entre razão social, nome fantasia e registro de marca

Primeiro pensemos na ideia de razão social. Esse é um conceito que trata mais de uma necessidade de regulamentação oficial do estabelecimento. Quando se abre uma empresa, independente de qual seja seu segmento de atuação, deve-se registrar sua atividade em uma junta comerciais.

Nesse registro devem estar contidos os documentos necessários para que a empresa seja cadastrada e dentre uma série de contratos, assinaturas, o número do CNPJ e demais papeis, deve estar o nome oficial do empreendimento. Esse nome, como estará registrado na junta comercial, é o que se chama de “razão social”.

O lado oficial de registro de uma nova empresa é, sem dúvida, um dos pontos mais básicos e essenciais para se iniciar um empreendimento, mas trata-se de uma importância mais relacionada aos aspectos burocráticos do que do sucesso comercial em si.

Boa parte de se chegar ao sucesso com uma empresa passa pelo fato de ela ser reconhecida por seu público. É muito importante que as pessoas consigam discernir as atividades de um estabelecimento apenas por ouvir ou ler seu nome. É aí onde entra o conceito de “nome fantasia”.

O nome fantasia é justamente a forma como o público reconhece sua empresa. A razão social, por vezes, pode ter uma definição demasiadamente longa e bem detalhada, algo que nunca seria assimilado pelo público. Por exemplo, imagine que você está abrindo um supermercado e sua razão social é “Varejo Mineiro Supermercado e Distribuidora Ltda”. É razoável que ninguém se refira ao estabelecimento por sua razão social, mas sim por seu nome fantasia, que pode ser “Varejo Mineiro”, “Varejo”, “Varejão”, ou qualquer variação que soe mais natural a quem você busca alcançar.

Por fim, chegamos ao conceito de registro de marca. Antes de mais nada é válido lembrar que uma marca tem muito da ideia do nome fantasia, já que um de seus objetivos é dar um nome público e popular para a empresa. Ainda assim não são a mesma coisa, já que a marca é passível de registro em diferentes instâncias.

É a partir da marca que uma empresa se posiciona dentro de seu mercado, podendo ser uma marca gráfica, escrita ou uma mistura entre as duas. A marca se comunica com o público alvo e é onde será depositada a imagem e a reputação construída pela atividade da empresa.

Como é muito importante para o sucesso da organização, é fundamental realizar o registro da marca para a deixar protegida e assegurar que somente sua empresa tenha os direitos de usufruir da mesma.

No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Uma marca só é registrada em nível nacional se contar com sua aprovação.

Para registrar uma marca no INPI é necessário realizar uma consulta prévia e se certificar que nenhuma outra marca do mesmo segmento já tenha sido registrada com o mesmo nome ou algo significativamente similar.

Passada a fase de consulta o pedido é homologado pelo órgão. É necessário o pagamento de uma taxa federal e o processo começa a tramitar. Logo nos primeiros dias o pedido é publicado e passa por um período de 60 dias onde terceiros podem abrir processo contra a requisição se acharem alguma irregularidade. Caso isso ocorra, cabe ao titular da marca se defender judicialmente contra o processo.

Caso a decisão judicial seja desfavorável todo o processo deve ser reiniciado, mas se tudo correr normalmente o pedido ainda passa por uma avaliação do INPI. Todo o procedimento dura ao menos 28 meses e ao final o órgão federal decide se aprova ou não o pedido.

Em caso negativo, todo o processo deverá ser repetido. Em caso positivo, uma nova taxa federal deverá ser paga e a marca será registrada por um período renovável de dez anos.

Explicada a diferença entre esses termos é importante saber a importância de cada um no momento de abrir um novo negócio. Registrar a marca é o primeiro passo nesse sentido

– Por que registrar uma marca ?

O que é uma marca registrada? De forma bem simples pode-se dizer que uma marca comercial ou de serviço inclui qualquer palavra, nome, símbolo, dispositivo ou qualquer combinação, usada ou destinada a ser usada para identificar e distinguir os produtos / serviços de um vendedor ou fornecedor de as dos outros, e para indicar a fonte dos bens / serviços.

Uma marca registrada geralmente é o nome da empresa ou o logotipo da empresa; É importante ter um nome ou um emblema único e memorável para que seus clientes possam identificar facilmente seus negócios entre seus concorrentes.

Ao iniciar um negócio, registrar sua marca registrada, logotipo e / ou nome comercial deve ser uma consideração importante. Veja alguns benefícios interessantes obtidos ao se registrar uma marca.

– Mesmo que marcas não registradas que são usadas em conexão com a venda de bens ou serviços possam ter alguma proteção legal, o ônus da prova é muito maior se alguém copiar ou infringir sua criação.

– Ter uma marca registrada confere ao proprietário da empresa proteções adicionais, incluindo a posse presumida e o direito de exclusividade de uso.

– Ao registrar a marca, você garante que sua marca registrada não seja semelhante a outras marcas registradas. Se você infringir acidentalmente o nome ou marca de outra pessoa, você poderá ser processado pelo proprietário da marca registrada e poderá ter que pagar taxas legais e multas, bem como desistir de todos os lucros obtidos com a marca sem registro.

Você também pode ser forçado a pagar uma indenização ao proprietário da marca registrada. Se você tiver que renomear sua empresa ou criar um novo logotipo, perderá ainda mais dinheiro para novos materiais de marketing. Você também pode perder clientes da confusão resultante sobre seu produto ou identidade.

– O registro da marca garante que outras empresas não terão uma marca comercial semelhante e concede à sua empresa direitos exclusivos de operar e comercializar sob essa marca registrada.

– Um registo de marca é um direito exclusivo de utilizar a marca no território em que a proteção é concedida. Você pode processar outras partes por violação de marca se elas usarem sua marca sem a sua permissão. As marcas devem ser renovadas a cada 10 anos no Brasil. Se eles forem renovados no momento apropriado, você tem o direito estendido por muitos e muitos anos.

Registro de Marca Indeferido- Veja o que fazer

Quando se abre qualquer tipo de organização ou se lança um novo tipo de produto ou serviço é muito importante registrar sua marca para que ela esteja protegida contra plágios, você não tenha de muda-la por qualquer implicação judicial e para que se tenha exclusividade sobre seu uso e sobre os lucros por ela gerados.

No Brasil, o órgão responsável por realizar os registros de marca a nível nacional é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. É ele quem cuida das regulamentações relacionadas ao tema e decide se uma marca pode ser registrada.

O processo de registro dura, no mínimo, 28 meses e é dividido em algumas etapas. A primeira delas é a pesquisa de anterioridade. Basicamente essa etapa consiste em realizar uma pesquisa nos bancos de dados do INPI para constatar se já existe uma marca igual ou parecida com a que você deseja registrar. Deve-se realizar uma busca minuciosa para que o órgão federal considere seu pedido de registro.

Feita a pesquisa é chegada a hora de enviar o pedido de registro da marca com todas suas informações e documentação requerida. O INPI cobra uma taxa federal para que o pedido comece a tramitar.

Paga a taxa e enviados os documentos e o pedido, começa o processo dentro do INPI. Durante um período de 60 dias o pedido ficar aberto a análise de terceiros que podem decidir por interpela-lo caso entendam que a marca seja significativamente parecida com uma já registrada. Cabe ao requerente defender seu pedido judicialmente. Em caso de vitória, o pedido segue normalmente, mas em caso negativo o processo é interrompido e deve ser reiniciado, incluindo um novo pagamento de taxa.

Depois do período aberto para oposição de terceiros, o pedido é analisado em sigilo pelo INPI. Passado todo o tempo hábil do processo, o órgão determina se o pedido será aprovado ou não.
Em caso positivo uma nova taxa federal deverá ser paga e a marca é registrada por um período renovável de dez anos. Em caso de indeferimento do pedido cabe o recurso do requerente. Entenda melhor o que fazer nesse caso.

– Registro de marca indeferido. O que fazer

O primeiro ponto a salientar nesse caso é que isso não significa que todo o processo foi perdido. É possível interpor recursos contra a decisão do INPI e, em alguns casos, até reverter a decisão inicial.

Mas antes de saber quais os procedimentos a serem tomados é importante entender porque o pedido foi indeferido pelo INPI. De acordo com o próprio instituto, os motivos mais comuns de indeferimento de pedido de registro de marca são:

– Similaridade com uma marca já registrada no INPI, de forma que possa causar confusões no público geral por ausência de elementos significativamente distintivos.

– Elementos de caráter demasiadamente genéricos, comuns e ordinários. Trata-se de uma situação muito comum quando o pedido de marca descreve um segmento de atuação ou um produto de forma muito específica, quando o nome da marca não é realmente distinto de sua função ou área de atuação.

– Presença marcante de elementos utilizados apenas como forma de propaganda publicitária.
– Nome muito semelhante a um nome artístico singular ou de um grupo sem o consentimento de seu titular original.

A partir do momento em que o pedido é indeferido pelo INPI se inicia um prazo de 60 dias para que o requerente possa recorrer à decisão. É importante não deixar essa etapa para os últimos dias do prazo, já que o recurso deve ser muito bem escrito, com uma argumentação detalhada para que as chances de reversão aumentem.

É recomendável que todo o processo seja acompanhado por profissionais competentes e experientes na área de registro de marca. Existe uma estrutura a ser respeitada nesse tipo de recurso e um advogado especializado conhece melhor os caminhos para sua redação.

Existem empresas especializadas em fornecer apoio a quem busca realizar um registro de marca. Contar com uma empresa especializada nesses processos é muito importante e aumenta significativamente as chances de que o pedido seja aprovado sem maiores problemas.

Além disso, caso percalços jurídicos apareçam durante o processo, uma empresa especializada em acompanhar registro de marca conta com profissionais especializados para assegurar o apoio jurídico necessário.

No âmbito das empresas que prestam serviços no campo do registro de marcas, a opção mais indicada é a Arena Marcas & Patentes. Com mais de 60 anos de atuação no ramo de registro de marcas e patentes, a Arena é símbolo de credibilidade, integridade e tradição no mercado. Ao longo do tempo de sua atuação, foram mais de 17 mil clientes atendidos, o que dá a empresa o peso requerido para trabalhar com um processo tão importante para pessoas e empresas de variados ramos de atuação.

Marcas importantes como a Seculus, Mercado Central, Inhotim, Mater Dei, Ouro Minas, Vilma Alimentos, Senac, Casa&Tinta, ThyssenKrupp e muitas outras confiam seus processos de registros à Arena Marcas & Patentes.

Você pode conferir mais sobre a atuação da Arena, acessando nosso site!

– Uma breve história das marcas registradas

A importância de se registrar uma marca já foi apresentada nesse artigo, assim como os passos necessários para realizar esse registro, mas que tal entender um pouco mais sobre esse conceito e como ele atravessou a história da humanidade?

Símbolos de propriedade têm um passado bastante antigo. O uso de marcações para estabelecer quem possui, ou quem fez, um determinado produto parece ser antigo. O bisão pintado nas paredes das cavernas de Lascaux, no sul da França, contém marcas que os acadêmicos dizem indicar propriedade. As pinturas foram feitas em torno de 5.000 anos a.C.

Selos de pedra datados de 3.500 a.C. foram encontrados no Oriente Médio. Os selos foram usados ​​para indicar quem fez certos itens. Os antigos egípcios, gregos, romanos e chineses usavam várias formas de selos ou marcações para indicar quem fazia certas coisas, como cerâmica ou tijolos. Não apenas as marcas indicam qualidade, mas também deixam as pessoas saberem quem culpar se houver um problema com o produto.

Durante a Idade Média, as corporações de comércio europeias começaram a usar marcas para indicar quem produzia um produto específico. Fabricantes da Bell estavam entre os primeiros a adotar a prática, seguidos por outros fabricantes, incluindo fabricantes de papel. Eles adicionaram marcas d’água para que as pessoas soubessem quem fez aquela folha em particular.

Em 1266, a Lei de Marcação dos Padeiros, que governava o uso de selos ou alfinetes em pães, foi passada na Inglaterra. É uma das primeiras leis conhecidas sobre marcas registradas. Os ourives foram obrigados a marcar seus produtos em 1363.

Fabricantes de garrafas e fabricantes de porcelana também seguiram o exemplo, possivelmente influenciados pela porcelana chinesa, que trazia marcas indicando sua origem.

Um dos primeiros processos judiciais envolvendo o uso indevido de uma marca registrada ocorreu na Inglaterra em 1618. O fabricante de tecidos de alta qualidade processou um concorrente que produzia tecidos de baixa qualidade, mas usava a marca reservada para tecidos de alta qualidade. O caso, Southern v. How, é considerado o primeiro caso de violação de marca registrada.

Em 1751, os fabricantes de móveis parisienses foram obrigados a assinar seu trabalho com marcas.
Nos E.U.A., Thomas Jefferson recomendou as leis de adoção que regem as marcas registradas por causa de uma disputa sobre as marcas de tecidos de vela em 1791. Embora a legislação federal não estivesse disponível, alguns estados aprovaram suas próprias leis. Por exemplo, Michigan exigiu marcas para indicar a origem da madeira em 1842.

A legislação federal de marcas registradas foi aprovada em 1870. Averill Paints recebeu uma marca sob essa lei em 1870, tornando-se a primeira marca moderna emitida nos EUA.
Desde então, um enorme corpo de leis se desenvolveu em torno de marcas e patentes. O número de itens de marcas registradas disparou.

Tudo o que parece pode ser uma marca registrada, incluindo objetos tridimensionais como os arcos do McDonald’s. A NBC tem uma marca registrada de notas musicais representando a rede, enquanto a Owens Corning registrou isolamento rosa. Tudo faz parte da proteção de um produto que uma empresa trabalhou arduamente para criar.

A maioria das legislações de registro de marcas existentes no mundo se baseia na constituição americana, inclusive a do Brasil.

Várias pessoas ao redor de todo o mundo sonham em ter seu próprio negócio. Com objetivos de ter um melhor retorno financeiro, ser se próprio chefe, dentre outros, abrir uma empresa pode ser altamente lucrativo. No entanto, nem sempre é fácil fazer com que esse negócio vá para frente, isto é, que sua empresa prospere e se torne uma referência em seu ramo de atuação.

Como a maioria das coisas no mundo, fazer sua própria companhia prosperar não é fácil, mas também não é impossível, e um dos aspectos que mais ajudam nesse sucesso é a construção uma marca consolidada.

O que é uma marca?

Basicamente, uma marca é toda e qualquer representação, visual ou sonora, que remeta a um negócio. A título de exemplo, podemos citar a Nike, que tem seu símbolo característico, e qualquer peça ou objeto que contenha tal símbolo será automaticamente relacionado à marca. Da mesma forma, marcas também podem ser representações sonoras, como o marcante “plim plim”, o qual é sempre associado à Rede Globo.

Para se ter noção do valor de uma marca bem sucedida, podemos pensar em outra companhia, a Adidas. Se uma vestimenta simples feita de algodão for lisa, ou seja, não tiver nada inscrito, esta terá um preço como mercadoria. Por outro lado, se essa mesma vestimenta possuir um pequeno símbolo da Adidas, seu preço como mercadoria irá valorizar consideravelmente.

Plágio de marca – o que é?

Tendo em vista que já sabemos o valor de uma marca de sucesso, bem como a dificuldade de se conseguir uma consolidação no mercado, precisamos falar sobre o plágio. O plágio é, em outras palavras, a cópia de uma marca que não pertence àquela pessoa ou empresa. Essa ação pode ser caracterizada por toda e qualquer produção, seja ela inteira ou em partes, de outra marca.

Diante disso, o plágio é uma atividade ilícita que tem o objetivo de confundir o consumidor, já que provoca um erro em sua decisão final, quando pensa que está adquirindo um tipo de produto (relacionado à marca plagiada), mas, na verdade, esta consumindo outro completamente diferente.

Dicas para evitar o plágio

Construir uma marca é difícil, mas conseguir atingir esse feito e ser copiado por outra pessoa o empresa é uma situação bem mais complicada. Dessa forma, é importante saber como evitar o plágio, fazendo com que o infrator sofra as consequências dos seus atos ilegais.

Faça o registro de sua marca

Fazer o registro de uma marca pode, realmente, ser algo complicado. Desde os gastos envolvidos até o tempo do processo, muitos empresários podem se sentir desanimados de entrar nesse procedimento. Contudo, o que poucos sabem é que fazer o registro de uma marca é um investimento para a vida toda, que pode evitar grandes complicações e gastos bem maiores no futuro.

Se você tem uma marca consolidada no mercado, uma das últimas coisas que vai querer é que esta seja copiada. Apesar disso, se você não possuir essa marca registrada, não vai poder fazer nada. É por isso que este processo é tão importante para a construção de uma empresa de sucesso.

O registro de marca é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e pode ser bastante confuso para leigos no assunto. Dessa forma, a melhor opção é procurar empresas especializadas nesse tipo de pedido para ajudar e auxiliar no processo de registro de marca.

Use o símbolo de marca registrada

Para evitar que pessoas ou empresas copiem as marcas de outros, desenvolveu-se o símbolo de uma marca registrada. Dessa forma, para evitar que sua marca seja plagiada, use em todo e qualquer conteúdo o símbolo: ®.

Contudo, é proibido por lei fazer o uso do símbolo em caso de marcas que ainda não tiveram seu processo de registro iniciados pelo INPI.

Notifique o autor da cópia

Se você já fez o registro de marca e notou que alguém está te plagiando, a primeira coisa que se deve fazer é apresentar uma notificação ao autor do plágio, de forma extrajudicial. Isso pode evitar grandes despesas e complicações que envolvem procedimentos na justiça.