Registro de marcas e patentes
Ferdinand de Saussure foi um dos mais importantes nomes do mundo acadêmico nos século XIX e XX. O professor, filósofo e linguista nasceu e morreu na Suíça, tendo estado no mundo por apenas 55 anos, de 1857 até 1913. Ainda assim, deixou uma obra bastante significante para os estudos da semiótica.A obra de Saussure foi um dos pontos seminais para a ciência da semiótica, que trata, basicamente, sobre o estudo das formas de interpretação dos fenômenos ao nosso redor. Em sua linha de pesquisa, ele abrangeu uma lógica de percepção linguística dos pensamentos e interpretação da realidade que é até hoje estudada por quem se interessa nas formas de comunicação e leitura da realidade.
Em suma, a ideia central deixada por Saussure consistia na lógica de que a comunicação se dá através de conceitos pré-estabelecidos e conhecidos pelos integrantes do processo comunicativo e expressado através de palavras que criam uma imagem mental de compreensão de sentido. Por exemplo, se você ouve a palavra “cachorro”, seu cérebro interpreta esse sinal criando uma imagem que você tem de cachorro em sua cabeça e permitindo que ocorra a troca de sentido entre você e seu interlocutor.Essa é uma premissa básica de vários processos de comunicação hoje existentes. Quando se pensa em um produto, por exemplo, é natural que a imagem criada em sua cabeça seja de uma marca famosa desse produto ou mesmo uma marca que você goste ou consuma com mais frequência. Por exemplo, pense agora em um carro! É possível que a primeira imagem a aparecer em sua mente seja a do seu carro ou a do carro da marca de seus sonhos. Você conhece o modelo desse carro, sabe o nome, a montadora e outros detalhes.
Essa é a forma que encontramos para ver e interpretar o mundo, através da linguagem. É basicamente impossível perceber qualquer fenômeno sem criar um nome para que ele possa ser identificado. Perceba que é assim que funcionam todos os processos de nossas vidas cotidianas, somos definidos por um nome e sobrenomes, moramos em residências que ficam em ruas com nomes e numerações específicas, andamos em ônibus com linhas numeradas, trabalhamos em empresas com um nome próprio, moramos em cidades, estados e países com denominações distintivas. Em suma, somos alguém com um nome, sobrenome, com profissões nomeadas, dentro de uma empresa com nome, com adjetivos pátrios e gentílicos, com uma série de posses todas elas marcadas por uma forma de identificação.No mundo dos negócios a lógica funciona, portanto, da mesma maneira.
Os nomes de empresas sejam bares, restaurantes, frigoríficos, construtoras, siderúrgicas, lojas de roupas, padarias ou qualquer estabelecimento é a forma de criar a imagem do recinto e atribuir uma identidade aos produtos e serviços ofertados, bem como estabelecer um posicionamento no mercado. Produtos e serviços ofertados também passam pelo processo de identificação para que possam ser percebidos com distinção. Pense que existe um nome para o modelo do seu celular, para o seu carro, para suas roupas, calçados, eletrodomésticos até canetas, lápis e objetos dos mais singelos. Tudo, absolutamente tudo passa por esse processo de “etiquetagem”. Bom, é no contexto dos dois últimos parágrafos que se percebe a importância de uma marca no processo de busca pelo sucesso comercial no mundo de hoje.
É uma marca que garante que o produto e serviço oferecido sejam assimilados pelo público e se tornem sinônimo daquele mercado e de qualidade.Nesse sentido, é preciso ter uma marca sólida e trabalhar com sua imagem para ganhar o imaginário do público. Para ser possível a realização desses processos é necessário estar seguro sobre a legitimidade do uso da marca e a única forma de deter o domínio de operação é realizando o seu registro.Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPIO INPI é a instância governamental responsável pelo registro de marcas e patentes. As marcas e patentes registradas no INPI são associadas a uma pessoa e empresa que tem o direito total sobre sua utilização. Isso significa que quem detém os direitos sobre a marca ou patente registrados pode trabalhar seguro de que não terá a necessidade de alterar sua identificação e ainda terá a tranquilidade necessária para investir em seu negócio a partir do trabalho de fortalecimento da assimilação e consolidação de seu nome no mercado.
Sem o registro no INPI, alguma empresa ou pessoa pode registrar uma marca similar ou igual e passar a deter os direitos sobre sua utilização, o que significaria um grande prejuízo para quem não realizou o processo anteriormente. Para registar uma marca ou patente no INPI, primeiro deve-se realizar uma pesquisa prévia nos nomes das marcas já registradas. Para isso, o INPI disponibiliza um mecanismo de busca, disponível em seu site. Depois é necessário enquadrar sua marca ou patente de acordo com os serviços e produtos por ela oferecidos, isso definirá o número de classes em que a marca estará protegida e deverá ser paga uma taxa para cada categoria selecionada. Após o pagamento dessas taxas é emitido uma senha e login para acompanhar o processo que dura, ao menos, 28 meses.
Depois de que o pedido for oficialmente publicado, o processo passará por uma etapa de 60 dias em que terceiros titulares de marcas possam realizar alguma oposição quanto ao pedido de registro da marca.Passado esse período, o INPI pode deferir (aprovar) ou indeferir (não aprovar) o pedido. No caso da aprovação há de ser paga nova taxa federal e a marca fica registrada por um período de dez anos.Registro de MarcaA marca, como o próprio nome diz, está diretamente relacionada ao impacto, à percepção e a consolidação de uma empresa no seu ramo de atuação. Apenas o registro da marca garante o uso exclusivo do nome e identidade visual por parte da empresa que a registrou. Existem quatro tipos de marca registráveis: marca mista, nominativa, figurativa ou tridimensional.- Marca nominativa: quando somente o nome é registrado. Pode ser formada por palavras ou mistura de letras e números. – Marca figurativa: logomarca, por meio de um desenho. – Marca mista: registro de uma marca com o nome e o desenho. – Marca tridimensional: utiliza do formato do produto como fator de distinção dos semelhantes. Ex.: uma garrafa de refrigerante.
O registro de marcas é a forma de assegurar a tranquilidade para a utilização e fortalecimento da marca, essencial para o sucesso comercial de uma empresa. Como já foi dito, todas as formas de relação de uma pessoa com o mundo são mediadas pela linguagem e pela formação de uma imagem mental que significa o que se entende de determinada palavra ou fenômeno. A marca é o nome, a identidade de uma organização, portanto um bem extremamente valioso para seu posicionamento de mercado. Da mesma maneira que os lucros de uma empresa devem estar bem protegidos, portanto, sua marca também deve estar!Registro de patentesQuanto vale uma ideia? É difícil mensurar antes de ela ser colocada em prática, mas imagine o quanto rendeu financeiramente a ideia da criação da tecnologia para a criação de um motor a combustão, ou de uma tecnologia nova para smartphones, ou para um modelo revolucionário de calçado…
Que seja a ideia mais simples ou banal possível, no mundo dos negócios ela vale dinheiro e, mais importante, ela significa que alguém colocou seu trabalho e dedicação em seu desenvolvimento.Nesse contexto é mais do que justo que quem é responsável pela concepção, elaboração e produção de uma ideia receba os méritos por isso, tanto como reconhecimento do trabalho quanto como recompensa financeira, certo? Bom, em partes, pois não há nada que garanta esse reconhecimento se essa ideia não for legalmente atribuída para essa pessoa, e é para isso que serve o processo de registro de patentes. O registro de patentes faz com que a pessoa ou empresa que desenvolveu um novo método ou produto tenha o direito sobre seu uso, produção e venda.
É um processo essencial no mundo corporativo.Uma patente registrada significa exclusividade no domínio sobre um produto, o que significa, além de retorno financeiro por sua venda, o fortalecimento de uma marca e sua identidade. Imagine uma grande empresa do ramo automobilístico, por exemplo. Quanto mais modelos de carros, motores e outras tecnologias lhes forem atribuídas mais consolidada se torna sua marca e mais credibilidade ela ganha no mercado. Além, claro de mais lucro com a venda de produtos variados.Arena- Registro de marcas e patentes BHTodo o processo de registro de marcas e patentes é vagaroso e permeado por uma série de situações complexas, burocráticas, cansativas e, acima de tudo, caras.
Como foi apresentado no tópico sobre o INPI, o processo de registro de marcas e patentes envolve o pagamento de uma série de taxas e pode ser indeferido a qualquer momento, sem a anulação das taxas já pagas, ou seja, caso o processo não seja feito com atenção e conhecimento das etapas, pode significar uma grande perda de dinheiro e de tempo, já que uma vez cancelado, o pedido deve ser realizado e o processo iniciado desde o começo, somando ao menos mais 28 meses.É nesse contexto que se faz importante o auxílio de uma empresa especializada no tema e com uma enorme experiência em lidar com o assunto.
A Arena Marcas & Patentes tem mais de 60 anos de atuação no mercado de registros e tem em seu histórico grandes empresas e marcas poderosas como a Seculus, Mercado Central, Inhotim, Mater Dei, Ouro Minas, Vilma Alimentos, Senac, Casa&Tinta, ThyssenKrupp e muitas outras.A Arena tem uma lógica de trabalho que fornece apoio desde o momento da busca pela disponibilidade de nome nos bancos de dados do INPI, passando pela assistência jurídica necessária durante e depois do processo e no acompanhamento da situação da marca e patente ao longo dos dez anos de sua validade. É portanto, um serviço que garante a segurança e tranquilidade no processo antes, durante e depois dessa etapa essencial para a vida corporativa. No site da Arena Marcas & Patentes é possível encontrar mais informações sobre o tema e os serviços da empresa, além do contato para agendar um orçamento!
