Registro de Marca em Florianópolis | Florianópolis é uma cidade brasileira situada no estado de Santa Catarina no qual é capital, na região sul do Brasil. Foi fundada em 23 de março de 1673 e é carinhosamente apelidada de “Floripa” e “Ilha da Magia”. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população da capital catarinense corresponde a um total de 500. 974 habitantes, sendo o segundo município mais populoso da região sul. A região metropolitana da cidade, no entanto, ultrapassa a casa de um milhão de habitantes. A estimativa foi feita ao final de 2019.
Florianópolis é conhecida por ser uma ótima cidade para se viver, com uma qualidade de vida alta. Segundo o PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão responsável pelo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a capital catarinense é a primeira no ranking de IDH entre as outras capitais de estados brasileiros. Quanto mais próximo de 1, mais alto é o IDH de uma cidade e o de Florianópolis corresponde a 0,847.
A economia local é muito pautada no turismo. Por ser uma cidade litorânea que conta até mesmo com uma ilha, a Ilha de Santa Catarina, Florianópolis atrai diversos turistas em todas as épocas do ano. Em 2009, o jornal estadunidense New York Times citou a capital catarinense como “A Cidade do Ano”.
Florianópolis também é considerada uma cidade propícia para começar um novo empreendimento. De acordo com a filial brasileira da ONG Endeavor, que elaborou o Índice de Cidades Empreendedoras, a capital catarinense lidera o ranking. Essa posição indica que os cidadãos de Florianópolis estão mais propensos a começar um novo negócio e, assim, registrar uma nova marca.
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Quanto tempo leva para registrar uma marca?
Depois de analisada e revisada por profissionais da nossa empresa, o início do processo de registro de marca leva alguns minutos. Em torno de 90 dias já será possível visualizar o pedido de registro dentro do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual). Após 28 meses do início do processo, o INPI publicará o Deferimento (aprovação do pedido de registro).
O que é o INPI ? – Registro de marca em Florianópolis
O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – é uma autarquia federal com sede no Rio de Janeiro, que regulamenta a Lei Propriedade Industrial em todo o território nacional. Todos os pedidos de registro de marcas, patentes, software, desenho industrial e transferência de tecnologia são realizados junto ao INPI.
Tenho registro na Junta Comercial, preciso registrar minha marca no INPI?
Registrar sua marca pode ser a decisão mais importante na história de uma empresa. Um erro comum é acreditar que por sua empresa ser registrada na Junta Comercial, não é necessário o pedido de registro da marca junto ao INPI. O que a grande maioria dos empresários não sabe, é que o registro na Junta Comercial tem abrangência estadual, já a marca registrada no INPI tem abrangência nacional e você só será dono da sua marca quando registrá-la junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O registro de marca vigora pelo prazo de dez anos, contados da data da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos e o titular deve mantê-la em uso.
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Quais os prazos para registro de marca em Florianópolis?
Essa etapa tem duração de 90 (noventa dias) corridos. Caso sua marca sofra Oposição, será necessário realizar um recurso contra oposição, cuja defesa será embasada nas razões que levaram a marca a sofrer a Oposição. Caso a marca não sofra Oposição, o pedido entrará em análise pelo órgão federal, levando em média 28 meses para a publicação da decisão final, que poderá ser o Deferimento (5), Indeferimento (6) ou Sobrestamento (7). No caso do deferimento, faz-se necessário o pagamento de uma nova taxa federal para a retirada do Certificado da Marca concedida para o uso por 10 anos. No caso da marca sofrer o Indeferimento (8), será necessário apresentação de um recurso contra o Indeferimento, com base em concessões anteriores já realizadas pelo INPI, conforme a Lei da Propriedade Industrial. No caso do Sobrestamento (7), o INPI necessitará de um tempo maior para julgar outros processos semelhantes ao seu, e posteriormente publicará a decisão final sobre o seu pedido.
É aconselhável a contratação de uma empresa especializada no segmento durante o processo de concessão?
O Registro de marcas e patentes precede procedimentos técnicos e administrativos requeridos pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. Devido a isso, recomenda-se a contratação de uma empresa especializada no segmento, pois os profissionais da área são devidamente treinados para atender todos os procedimentos técnicos e normativos requeridos pelo INPI.
A Arena Marcas e Patentes, sediada na capital mineira, é uma empresa pioneira no segmento, com experiência e profissionais qualificados focados em soluções, voltadas para os seus clientes. A empresa foca na excelência e na agilidade no atendimento, sendo autoridade no mercado de Registro de marcas e patentes do país.
Como funciona o processo de Registro de marca em Florianópolis?
O processo de Registro é realizado pelo INPI, autarquia federal responsável pelo procedimento. O procedimento dura, aproximadamente, 28 meses, e o titular é autorizado a usar a sua criação após o depósito – o qual possibilita o uso comercial da marca na cena competitiva de mercado.
O Registro é uma garantia legal que concede ao titular da marca o direito exclusivo de exploração comercial da sua criação. Com isso, o detentor dos direitos impede o uso da sua marca por terceiros, evitando de forma direta a concorrência desleal.
O que é nulidade administrativa? – Registro de marca em Florianópolis
Quando um pedido de registro de marca é deferido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI, ele passa por um período de 180 dias em que terceiros podem avaliar o teor da marca e decidir por pedir ou não a nulidade administrativa.
Uma marca sofre com o processo de nulidade administrativa se infringir, em alguma instância, a LPI, Lei de Propriedade Industrial. Nesse caso, ela fica impossibilitada de uso seguro e registrado.
Quando optar por uma ação judicial? – Registro de marca em Florianópolis
Durante o processo de aprovação de um pedido de registro de marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) existem momentos em que uma ação judicial pode se fazer necessária.
O primeiro deles é quando o INPI abre um período para avaliação de terceiros sobre a validade do pedido. O segundo quando o INPI realiza a decisão final sobre o deferimento ou indeferimento do pedido. Em ambas as situações, caso a decisão seja desfavorável, uma ação judicial é a forma mais adequada de se tentar uma reversão no processo e para que ele continue em andamento normal.
O que não pode ser patenteado?
As patentes, de uma forma geral, englobam as categorias de invenção ou modelo de utilidade. Desta forma, algo que não se enquadra nessas categorias não é passível de ser patenteado.
A legislação diz que não são patenteáveis:
I – descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos;
II – concepções puramente abstratas;
III – esquemas, planos, princípios ou métodos comerciais, contábeis, financeiros, educativos, publicitários, de sorteio e de fiscalização;
IV – as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas ou qualquer criação estética;
V – programas de computador em si;
VI – apresentação de informações;
VII – regras de jogo;
VIII – técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos, bem como métodos terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal; e
IX – o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais.
Art. 18 – Não são patenteáveis:
I – o que for contrário à moral, aos bons costumes e à segurança, à ordem e à saúde públicas;
II – as substâncias, matérias, misturas, elementos ou produtos de qualquer espécie, bem como a modificação de suas propriedades físico-químicas e os respectivos processos de obtenção ou modificação, quando resultantes de transformação do núcleo atômico; e
III – o todo ou parte dos seres vivos, exceto os microorganismos transgênicos que atendam aos três requisitos de patenteabilidade – novidade, atividade inventiva e aplicação industrial – previstos no art. 8º e que não sejam mera descoberta.
Parágrafo único – Para os fins desta Lei, microorganismos transgênicos são organismos, exceto o todo ou parte de plantas ou de animais, que expressem, mediante intervenção humana direta em sua composição genética, uma característica normalmente não alcançável pela espécie em condições naturais.
Quanto custa registrar uma marca em Florianópolis
O custo para registrar uma marca depende do tipo de empresa (Micro Empresa ou Empresa Comum) e o segmento de atuação. Algumas empresas tem o nicho de atuação muito bem definido, enquanto outras um nível de abrangência maior, sendo necessário registrar a marcar em diversas classes, o que aumenta o custo para o registro da marca. Contratando os nossos serviços de registro de marcas, sua empresa acaba economizando de forma eficiente, pois o registro será feito apenas nas classes necessárias. Essa avaliação deve ser feita por um consultor especializado ou sua marca poderá ficar indefessa em algumas ocasiões.
Quais são os riscos de não registrar sua marca ?
Para começar: Só quem registra é dono. Quando você não registra sua marca os prejuízos podem ser enormes, tendo em vista que todo investimento em produtos, marketing, divulgação, etc. terão sido em vão se outra pessoa fizer o registro no seu lugar, pois ela irá deter todo o trabalho que você realizou. O registro da marca pode inclusive se tornar mais valioso do que os produtos\serviços comercializados pela empresa, ou seja, não adianta ter as melhores ideias do mundo e não registrar sua marca. Uma marca não registrada pode ser apropriada a qualquer momento e, enquanto outra empresa lucra com a sua ideia, você perde qualquer direito sobre sua criação. Se a pessoa que fez o registro desejar, ela pode proibir a continuidade e comercialização dos seus produtos e você poderá ter um enorme prejuízo trocando tudo que tenha vínculo com nome antigo.
Quais são os riscos que corro em fazer o registro da minha marca sem ajuda de uma empresa especializada?
Os riscos de não fazer o registro de marca em Florianópolis com uma empresa especializada são muitos, desde o início do requerimento até o final do processo. Há vários passos a serem seguidos na hora de fazer um registro. Só no primeiro passo, por não ter conhecimento sobre como realizar uma pesquisa de marca e não saber como funciona o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão que regulamenta o registro de Propriedade Intelectual no Brasil, vários contratempos poderão levar o requerimento de pedido de registro a um indeferimento por parte do órgão competente. Abaixo listamos os principais riscos que precisam ser observados:
- – Pesquisa de marca realizada sem os críterios necessários
- – Definição de classes incorretas para o seu negócio
- – Perda de prazos para o cumprimento de exigências legais
- – Não identificação de marcas colidentes ao seu negócio. (Marcas semelhantes ou próximas que poderão solicitar o registro ou gerar plágio)
Registro de marca em Florianópolis
Com sua principal sede em BH (Belo Horizonte -MG) nossa empresa conta com mais de 60 anos de atuação dentro do mercado de marcas e patentes. Sendo pioneira no processo dentro da capital mineira. Com inicio das suas atividades em 1955. Hoje, nossa empresa já conta com uma estrutura completa e profissionais experientes e atentos no processo de registro de marcas e patentes, atendendo clientes em todo o Brasil
Onde posso patentear um nome? – Registro de marca em Florianópolis
O órgão responsável pelo registro de nomes, assim como de marcas de empresas ou de registrar invenções é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. É através de um procedimento realizado junto ao INPI que se registra o nome de uma empresa.
Passo I: Fazer uma pesquisa
Antes de dar início ao processo de registro de nome em si é importante verificar se o nome em questão já foi registrado antes. O próprio site do INPI disponibiliza um local para realizar essa pesquisa. Lembrando que um mesmo nome pode ser utilizado por mais de uma empresa, com tanto que sejam de segmentos diferentes.
Paso II: Pagamento da taxa
Depois de verificar se o nome não foi usado antes devem ser pagas as taxas referentes ao Guia de Recolhimento da União (GRU). O processo de registro de nome só pode ser iniciado após o pagamento da taxa.
Passo III: Início do processo
Depois de realizadas as etapas iniciais o processo de patentear o nome pode ser iniciado. O site do INPI disponibiliza um formulário que deve ser preenchido, obrigatoriamente, com as informações sobre a empresa e o nome que será patenteado. Depois de preencher o formulário e anexar o comprovante de pagamento da GRU o processo será iniciado, sendo necessário apenas acompanhar o andamento.
O processo de patente de nome pode ser muito burocrático e desgastante. Por isso o recomendado é que contrate um empresa especializada que possa auxiliar nesse processo, uma ótima opção é a empresa Arena Marcas e Patentes.
O que é sobrestamento?
A palavra sobrestamento é um termo jurídico que indica a suspensão temporária de um processo. Nesse caso, o processo tem seu andamento interrompido devido à existência de algum empecilho.
No caso do processo de registro de marcas e patentes, o sobrestamento indica a interrupção do andamento em decorrência de ocorridos com outros processos. Por exemplo, se existem dois processos de registro de uma marca parecida, o pedido posterior fica sobrestado até que se tenha uma confirmação do andamento do primeiro pedido.
O que é indeferimento?
De forma bem simples, a palavra indeferimento significa não aprovado, ou rejeitado. Um pedido indeferido é um pedido que não foi aprovado pelo órgão capacitado para julgar sua validade.
No caso do registro de marcas e patentes, o indeferimento do pedido é a última etapa do processo avaliado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Ao término do processo o INPI avalia se a marca ou patente são ou não passíveis de registro e aí decide positivamente ou negativamente. Em caso negativo, o pedido é indeferido.
Quantas taxas devo pagar para registrar uma marca?
O processo de registro de marca envolve o pagamento de algumas taxas federais ao longo de seu curso. Para começar, deve ser paga uma taxa de abertura do processo. O valor dessa taxa inicial é de R$ 142,00 para pessoa física e de R$ 355,00 para pessoa jurídica.
Passado todo o processo e o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) tendo aprovado o pedido uma nova taxa deverá ser paga. Os valores são de R$ 298,00 para pessoa física e R$ 745,00 para pessoa jurídica.
Essas são as taxas necessárias para que uma marca seja registrada. Vale lembrar que o registro tem a validade de 10 anos, devendo ser pagas novas taxas para a renovação depois de decorrido o tempo do prazo.
O que é deferimento? – Registro de marca em Florianópolis
De maneira simples, a palavra deferimento significa aprovado, aceito. Um pedido deferido é um pedido que foi aprovado pelo órgão capacitado para julgar sua validade.
No caso do registro de marcas e patentes, o deferimento do pedido é a última etapa do processo avaliado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Ao término do processo o INPI avalia se a marca ou patente são ou não passíveis de registro e aí decide positivamente ou negativamente. Em caso positivo, o pedido é deferido.
O que é uma notificação extrajudicial?
Uma notificação extrajudicial, como o próprio nome diz, é uma forma de avisar alguém ou uma empresa sem acionar o sistema judiciário.
No contexto do registro de marcas e patentes essa técnica funciona para que você possa avisar um terceiro que possa estar usando indevidamente algo que já foi registrado e pertence a você ou sua empresa.
Nessa situação, você envia um e-mail ou carta registrada em cartório até o responsável pelo uso indevido e o avisa sobre o problema. Caso as partes entrem em acordo, se alcança um grande êxito, já que uma ação judicial despende de bastante tempo e dinheiro.
Economia – Registro de marca em Florianópolis
Como foi dito, Florianópolis é uma cidade que se baseia muito no turismo como a principal fonte de renda da cidade, mas não é só nesse segmento que a cidade possui um destaque. Na área de pesquisa e tecnologia, a capital catarinense também encontra uma boa fonte para girar capital.
De acordo com dados oficiais da própria cidade divulgados em 2013, Florianópolis possui mais de 600 empresas ligadas a desenvolvimento tecnológico, seja de software, hardwares ou outros serviços de alta tecnologia. O setor comunicacional também se mostra uma importante vertente econômica na cidade.
De volta ao turismo, essa atividade tem crescido gradativamente com o passar dos anos. Enquanto recebia, principalmente, pessoas advindas de outras capitais mais próximas, como Porto Alegre e Curitiba, novos turistas de origem paulista e carioca tem marcado presença.
Além disso, Florianópolis tem se tornado uma cidade de importância internacional no turismo, recebendo muitos argentinos em função de vôos diários que conectam as duas cidades, bem como europeus que passaram a ver a cidade como um bom destino para as férias, uma vez que o clima se assemelha mais ao europeu, com frio em boa parte do ano e calor no verão.
Educação – Registro de marca em Florianópolis
No que diz respeito ao Ensino Superior, a capital catarinense também se destaca, sendo a sede de diversas universidades. Entre elas, pode-se citar a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidade Estadual de Santa Catarina, além de possuir ainda dois campus do Instituto Federal de Santa Catarina.
Registro de Marca em Florianópolis
Com tudo o que foi exposto sobre a cidade de Florianópolis, é fácil entender os motivos pelos quais ela é considerada uma excelente cidade para morar, para visitar e, principalmente, para empreender.
Não são poucas as opções de áreas nas quais os cidadãos florianopolitanos podem atuar com um negócio próprio. No entanto, precisam ter em mente que o registro de uma nova marca é fundametal para o seu negócio manter-se protegido, além de trazer diversos outros benefícios proporcionado pelo registro de marca.
A Arena Marcas e Patentes é uma empresa especializada em todos os processos de registro de bens intangíveis, com sede em Belo Horizonte, mas atuante em todo o Brasil, inclusive na região sul. Com uma equipe capacitada, conhecedora dos processos, atuante e com uma tradição de mais de 60 anos, podemos realizar o registro de marca em Florianópolis.
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