Registro de Marca de Instagram ou Rede Sociais – É cada vez mais comum que as pessoas comecem a empreender tendo como aliadas as redes sociais. Uma das mais populares é o Instagram. Vale para estes casos as mesmas regras de qualquer empreendimento quando se trata do registro da marca. Para saber como registrar uma marca de Instagram, leia o artigo abaixo.
Você encontrou um nome para sua empresa e foi aconselhado a registrá-la como marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual). O primeiro passo é escolher um nome que seja realmente original.Como saber? Consultando a base de dados online de marcas do INPI. Mas antes disso, você deve saber que não pode enviar qualquer palavra.
Marcas que não podem ser registradas
Um nome genérico ou descritivo para o produto ou serviço vendido: por exemplo, um restaurante chamado “o restaurante” seria recusado porque esta palavra é comumente usada para designar este negócio. Porém, em situações excepcionais, por exemplo, se a empresa já tiver muito sucesso comercial, o INPI pode autorizar o seu registro.
É bom saber: Se a sua marca de Instagram for “semifigurativa”, ou seja, se for composta por um elemento verbal e um elemento figurativo, pode ser protegida pelo mesmo registro. Mas se o logotipo evoluir, pode ser mais relevante arquivar esses elementos separadamente.
Se tudo estiver bem, você deve verificar se este nome já não é utilizado por outra empresa. Primeiro, garantimos que o nome ainda não seja utilizado por um concorrente ou que ainda não esteja registrado.
O método mais simples para fazer essa busca é utilizar o Google. Se a pesquisa com o nome de marca de Instagram que você deseja para seu empreendimento não aparecer nenhuma menção a uma empresa com esse nome, isso é bom para você.
Se já existe uma empresa, é necessário verificar se ela trabalha na mesma área de influência e em produtos ou serviços semelhantes. Nesse caso, você terá que encontrar outro nome, pois poderá ser acusado de tentar desviar seus clientes. Se o nome for próximo, mas não idêntico, é o mesmo. É melhor ter cuidado.
Por outro lado, caso a empresa utilize o nome para outro produto ou serviço, ou em outra área de abrangência, vale verificar se não o registrou no INPI.
Verifique se a marca de Instagram está disponível na base de marcas do INPI
A busca por marcas idênticas é a mais simples e pode ser realizada gratuitamente no banco de marcas do INPI. Isso permite que você pré-classifique suas ideias de nomes. Você pode acessá-lo aqui.
O que muitos criadores de empresas não sabem é que a verificação do estado da técnica é de responsabilidade do requerente e não do INPI. Assim, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial pode registar um depósito mesmo que a marca não esteja disponível.
No entanto, se você registrar ou usar uma marca que viole uma marca existente, estará exposto a ações de infração perante os tribunais civis ou criminais. (Sanções civis: proibição de utilização do sinal, apreensão de objetos contrafeitos, indenizações consoante a extensão do dano).
Caso a marca de Instagram que você deseja utilizar já esteja registrada, você poderá verificar em qual classe de produtos e serviços. O sistema de “classificação internacional de Nice” utilizado pelo INPI inclui 45 classes. As classes são categorias de produtos ou serviços.
Uma marca só é protegida para as classes durante o depósito. Por exemplo, os produtos são divididos nas classes 1 a 34 e os serviços são encontrados nas classes 35 a 45.
Caso o nome que deseja cadastrar já esteja cadastrado e nas classes correspondentes aos seus produtos ou serviços, é melhor recorrer a outro nome. Caso contrário, a próxima etapa à sua frente é a pesquisa expandida por similaridade.
Registro de marca de Instagram no INPI
Se o nome que você deseja cadastrar for original, ou estiver gratuito em sua classe de produtos ou serviços, ótimo! Você pode começar os trâmites para registrá-lo
Vantagens de registrar sua marca de Instagram
– Você reivindica o uso exclusivo desta marca e proíbe qualquer pessoa física ou jurídica de fazê-lo. Em caso de uso indevido, você se beneficia de proteção legal.
– Em caso de revenda do seu negócio, a sua marca pode constituir um valioso ativo intangível. Isto exigirá 2 coisas: primeiro, justificar a sua notoriedade e, depois, garantir que é a empresa proprietária da marca.
Quem pode registrar uma marca de Instagram
– Pessoas sozinhas: autônomos, comerciantes, artesãos de empresas individuais, profissões liberais, etc. podem optar por ser os únicos proprietários de uma marca. (Neste caso, recomenda-se licenciar a marca para sua empresa ou terceiros em troca de royalties.)
– Empresas comerciais, associações, comunidades, etc.
– Uma associação dos dois (pessoas singulares e/ou coletivas) neste caso falamos de coproprietários.
Como parte da criação de uma empresa, um indivíduo pode registrar uma marca em nome de uma empresa em formação. Ele então terá que fazer um registro corretivo para que sua empresa seja oficialmente dona da marca.
Por quanto tempo a marca fica protegida?
A marca, seja ela de Instagram ou não, é protegida mediante registro e por 10 anos, renováveis. O registro geralmente ocorre dentro de 5 meses após o depósito, uma vez expirado o período de oposição. Este prazo corresponde a um período de 2 meses durante o qual um terceiro pode opor-se ao registo da sua marca se considerar que o seu registo viola os seus direitos.
Quando a marca não for utilizada por mais de 5 anos, qualquer terceiro interessado poderá requerer a sua caducidade perante o juiz.
E se você não registrar sua marca de Instagram?
Caso você tenha encontrado um nome que não seja utilizado por concorrente direto e que não esteja registrado para as classes correspondentes aos seus produtos ou serviços, você pode optar por não registrar sua marca.
Se você não registrar sua marca, qualquer concorrente poderá registrá-la e explorá-la legalmente. Você pode até ser processado por falsificação e impedido de usá-lo.
Para evitar a necessidade de alterar o seu nome, é melhor registrá-lo como o nome da empresa e registrar o nome de domínio correspondente. Isto constitui um direito aplicável contra uma marca comercial posterior e permitirá que você continue a usá-la.
Caso pretenda registar a sua marca ou logotipo, a Arena Marcas e Patentes recomendará sempre que busque um escritório de advogados especializado.