Quanto custa para registrar uma marca? Essa é uma dúvida frequente para aquelas pessoas que estão com a intenção e / ou necessidade de registrar uma marca, mas não sabe qual o passo a passo para realizar essa ação. Parece complicado, mas com ajuda profissional tudo ficará mais fácil para você, desde o início do processo até o acompanhamento posterior que também é algo muito importante.
Sabendo disso, reiteramos que a procura por uma empresa profissional é o melhor caminho para você registrar sua marca, mas conhecimento nunca é demais.
Embora não seja um procedimento compulsório, o registro da marca ou nome comercial é útil e necessário para fornecer os próprios produtos ou serviços com um sinal de sua própria identidade e, assim, proteger-se de possíveis cópias de concorrentes.
As marcas registradas e nomes comerciais, os sinais dos estabelecimentos, os modelos de utilidade, as patentes de invenção, os modelos industriais, os direitos autorais etc. podem ser registrados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
É aconselhável registrar a marca ou nome comercial antes de formar a empresa, uma vez que uma vez que a empresa é incorporada, se você quiser ter o nome da empresa como um nome comercial e já está registrado por outra empresa, você pode ter que modificá-lo a escritura constitucional (com a consequente despesa).
As marcas podem ser registradas em uma ou mais das 45 classes nas quais todos os produtos ou serviços que eles designam podem ser agrupados. Abaixo, vamos tentar retirar todas as suas dúvidas relacionadas aos investimentos necessários e outros tópicos importantes que tem relação estreita com o registro de marca ou patente.
Investimento para dar início ao processo de Registrar uma Marca no INPI:
O investimento para registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pode variar de acordo com inúmeros aspectos. Inicialmente, a taxa federal exigida pelo órgão para depositar um pedido de registro é de R$142,00 para micro empresas, pessoa física e empresas de pequeno porte, podendo chegar a R$355,00 para pessoa jurídica. Para dar entrada no pedido junto ao órgão, é de fundamental importância contar com uma empresa especializada, pois existe um grande volume de informações que precisam ser especificados, tendo em vista o classificador que segmenta o uso da marca em produtos e/ou serviços. Além disso a empresa especializada se responsabiliza pela análise prévia do seu negócio, no intuito de definir a(s) classe(s) mais adequada ao seu registro, além de acompanhar o pedido, que tramitará junto ao órgão por 28 meses, até a publicação do seu deferimento. Aproveite esse artigo e conheça todos os detalhes. Quanto Custa Para Registrar uma Marca e muito mais.
Investimentos quando sua marca sofre Oposição por parte de terceiros:
Após iniciar o processo de registrar uma marca no INPI através do depósito da mesma, a marca será publicada oficialmente na Revista de Propriedade Industrial e a partir daí abre-se um prazo de 60 dias para que terceiros interessados possam se opor contra o seu processo. A Oposição ocorre caso o proprietário de alguma outra marca já registrada achar que a sua marca e/ou logomarca é muito similar a dele(a) de forma prejudicial.
Para ingressar com recurso de Oposição à Terceiros, o valor da taxa federal pode variar de R$142,00 para micro empresas, pessoa física e empresas de pequeno porte, podendo chegar a R$355,00 para pessoa jurídica. Caso sua marca sofra Oposição, é recomendável realizar uma defesa contra o recurso de Oposição sofrido, que chamamos de Manifestação de Defesa Contra Recurso de Oposição. Os valores das taxas são de R$56,00 para micro empresas e pessoa física e R$475,00 para pessoa jurídica. Nesse caso as empresas especializadas contam com o apoio de Agentes da Propriedade Industrial e Advogados especializados, que geralmente estudam caso a caso e elaboram a defesa, com visão de êxito perante os examinadores do INPI.
Investimentos necessários quando a marca for Deferida:
Quando a marca não sofre Oposição, o prazo para concessão do registro após o depósito do pedido é de aproximadamente 28 meses, se tudo ocorrer como o planejado. Assim que a sua marca for deferida pelo INPI você terá um prazo de 60 dias para cumprir com o primeiro decênio, que consiste em realizar um protocolo junto ao órgão federal, juntamente com o pagamento de novas taxas, sendo R$298,00 para micro empresas, pessoa física e empresas de pequeno porte e R$745,00 para pessoa jurídica. Se você perder o prazo de 60 dias, o INPI concederá mais 30 dias dentro de um prazo extraordinário, porém os valores das taxas serão reajustadas de R$745,00 para R$1.115,00 e de R$298,00 para R$446,00.
Quanto tempo dura o Certificado de Registro da marca?
Uma marca registrada no INPI fica válida por 10 anos, ou seja, uma década após a concessão de seu registro faz-se necessário solicitar a Prorrogação da sua marca caso ela estiver em uso. O valor das taxas federais para prorrogar uma marca também variam de acordo com diferentes aspectos, sendo o valor mínimo R$426,00 e o valor máximo R$1.610,00.
Quanto Custa Para Registrar uma Marca – Taxas federais, Prazos e riscos
É importante ressaltar que todas as etapas previamente mencionadas possuem prazos pré-estabelecidos pelo INPI, e se ultrapassados podem levar ao arquivamento de sua maca. Em caso de arquivamento será necessário entrar com um novo pedido de registro e repetir o processo, o que acarretará prejuízo de tempo, retrabalho e dinheiro já investido anteriormente, que não pode ser recuperado.
Porque preciso procurar uma consultoria especializada para registrar minha marca?
Levando em consideração tudo o que foi mencionado, é estratégico contratar uma empresa especializada em registro de marcas que ficará responsável pelos seguintes aspectos:
- Realizar a análise do seu objeto social e/ou atividade fim da sua empresa;
- Solicitar o seu pedido de registro conforme o classificador e especificações de produtos e/ou serviços disponibilizadas pelo INPI;
- Acompanhar o processo pelo prazo estipulado de 28 meses;
- Emitir taxas federais conforme o perfil e faturamento da sua empresa;
- Garantir que a sua marca estará totalmente protegida de qualquer risco diante do mercado e de seus concorrentes.
Economizar no registro de marca – Quanto Custa Para Registrar uma Marca
Se você pretende economizar no processo de registro de marca. Procure uma consultoria especializada para ajudar em todo o processo de registro de marca.
Onde posso encontrar ajuda para registrar uma marca?
Entre em contato com a Arena Marcas e Patentes para entender melhor como funciona o processo. Se você deseja descobrir se sua marca está disponível para registro, clique aqui para solicitar uma pesquisa de marca grátis.
Quanto custa para registrar uma marca é uma dúvida frequente e não perca tempo sem se informar da forma correta sobre isso. Tá em dúvida? Chame a gente!
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Quanto Custa Para Registrar uma Marca
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Conheça as classes do INPI
Na hora de registrar sua marca, outra dúvida que pode surgir durante o processo é parte da burocracia envolvida. Dependendo do segmento da área de atuação de sua marca, era será direcionada para uma ou mais das algumas 45 classes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Conheça abaixo uma breve descrição de cada uma dessas classes – para detalhes completos, acesse o site do INPI para ver a lista.
Classe 1: Substâncias químicas destinadas a diferentes ramos de atuação – indústria, ciências e agricultura são bons exemplos.
Classe 2: Tintas, vernizes e coisas do tipo que tem relação com pintura e decoração.
Classe 3: Produtos com a intenção de preparar o branqueamento e outras substâncias com a finalidade de uso em lavanderia. Produtos de limpeza.
Classe 4: Graxas, óleos industriais e lubrificantes.
Classe 5: Produtos medicinais, veterinários e também farmacêuticos.
Classe 6: Os metais comuns e suas ligas.
Classe 7: Ferramentas e máquinas mecânicas.
Classe 8: Instrumentos e ferramentas manuais.
Classe 9: Diferentes tipos de aparelhos e instrumentos, sejam científicos, fotográficos, de sinalização, entre outros.
Classe 10: Instrumentos e aparelhos médicos, veterinários, odontológicos e cirúrgicos.
Classe 11: Aparelhos para aquecimento, ventilação e aquecimento.
Classe 12: Diferentes tipos de veículos usados para se locomover na água, ar ou terra.
Classe 13: Armas de fogo.
Classe 14: Metais preciosos, joias e bijuterias.
Classe 15: instrumentos musicais.
Classe 16: materiais impressos – papel, papelão, etc.
Classe 17: Borrachas e plásticos de uso industrial.
Classe 18: couro, imitações do mesmo e bolsas / malas de viagem.
Classe 19: Aqueles materiais de construção que não de metal.
Classe 20: móveis, molduras e espelhos.
Classe 21: Recipientes e demais utensílios de cozinha.
Classe 22: Tendas, fios, cordas, redes.
Classe 23: Fios de uso têxtil.
Classe 24: Tecidos, incluindo aqueles usados para cobrir camas e mesas.
Classe 25: Chapelaria, calçados e vestuário de um modo mais geral.
Classe 26: Rendas, fitas, botões, laços e bordados.
Classe 27: Tapetes e carpetes.
Classe 28: Jogos e brinquedos – detalhe para decorações de Natal.
Classe 29: Aves, peixe, carne e caça.
Classe 30: Alimentos com grande reputação como arroz, açúcar, chá, café, entre outros.
Classe 31: Produtos agrícolas.
Classe 32: Cervejas e bebidas não alcoólicas.
Classe 33: Bebidas alcoólicas, com exceção da cerveja, que está na classe acima.
Classe 34: artigos para aqueles que são fumantes, além de tabaco.
Essas classes são conhecidas como “produtos”. Abaixo, para completar a lista de 45, temos as onze classes finais que são classificadas como serviços.
Classe 35: Gestão / administração de negócios e propaganda.
Classe 36: Negócios financeiros / monetários; seguros.
Classe 37: Construção civil.
Classe 38: Telecomunicações.
Classe 39: Transporte e organização de viagens.
Classe 40: Tratamento de materiais.
Classe 41: Atividades esportivas e culturais – educação.
Classe 42: Serviços tecnológicos e científicos, incluindo pesquisas.
Classe 43: Fornecimento de comida e bebida.
Classe 44: Serviços de higiene, beleza, veterinários e médicos.
Classe 45: Serviços jurídicos.