Quando uma música passa a ser de domínio público
Quando uma música passa a ser de domínio público | Ao utilizar alguma música, livro, ou imagem é muito importante pensar nos direitos autorais daquela obra. Logo, uma pergunta que pode vir a cabeça é: quando uma música passa a ser domínio público.
Neste artigo, falaremos sobre o domínio publico de uma obra.
Direito Autoral
Para entender melhor quando uma música passa a ser de domínio público, é preciso definir o que é direito autoral.,
Toda pessoa que cria algum tipo de obra intelectual tem o direito de sobre ela e também sobre o uso dela, o direito autoral é esse direito que todo o criador tem sob sua obra.
No Brasil, isso é regulado pela Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998.
Existem diversas obras protegidas pelos direitos autorais, dentre elas: fotografias, textos, livros, composições, esculturas e projetos arquitetônicos.
Mas afinal, quando uma música passa a ser domínio público?
De acordo com Lei, a partir do falecimento do autor da obra, os seus direitos passam para os seus familiares.
Uma música passa a ser domínio público 70 anos depois da morte do autor. Apesar disso, existem diversos casos são feitos alguns acordos jurídicos que deixam as obras protegidas por mais tempo que isso, nesse caso, a música só poderá ser usada com autorização de quem tiver feito os arranjos legais.
O direito autoral, que é o direito de uso, cai depois de 70 anos, no entanto, o direito moral continua com a família.
O Direito Moral busca manter a integridade da obra, mesmo sendo de domínio público, a família pode fazer algumas exigências para o uso da obra.
Ela pode exigir que a autoria esteja clara quando a obra for utilizada, pode exigir que não sejam feitas mudanças drásticas ou até mesmo que ela seja utilizada da mesma forma que a obra original.
Gostou do artigo “Quando uma música passa a ser domínio público”? Acesse o blog da Arena Marcas & Patentes para saber mais sobre Marketing, Patentes e direitos autorais.