Qual o objetivo principal em registrar uma marca?
Qual o objetivo em registrar uma marca? | Iniciativas empreendedoras tem se tornado cada vez mais comuns na atualidade. Muitas pessoas tem se desvinculado do modelo tradicional de mercado e investido no seu próprio negócio e isso se deve a diversos motivos: seja pela paixão de fazer algo que gosta, seja pela ausência de um “chefe” ou até mesmo pela visão de mercado e arriscar algo novo. É importante mencionar que em qualquer caso, seja de uma empresa de pequeno porte e, principalmente, de grande porte, o registro de marca é um processo extremamente necessário para uma merca. Por isso, vamos mostrar qual é o objetivo principal em registrar uma marca, os benefícios desse processo e todas as particularidades que o envolvem.
Aqui você encontrará os seguintes tópicos:
- O que é o Registro de Marca
- O INPI e a Classificação Nice de Produtos e Serviços
- Quais os benefícios em se registrar uma marca
- Qual o objetivo principal em registrar uma marca?
O que é o Registro de Marca
Para saber qual é a importância e o objetivo primário do registro de marca, é fundamental entender tudo a seu respeito. O Registro de Marca é um título concedido à marcas e empresas que permite a sua utilização exclusiva em todo o território nacional por um período de dez anos.
Para que uma empresa seja passível de registro, é preciso que ela obedeça alguns princípios. O mais básico deles é o que chamamos de princípio da especificidade. Nele consta que uma marca de um determinado segmento não pode possuir o mesmo nome ou semelhante de outra já registrada naquele mesmo segmento.
Isso acontece para não causar uma colidência entre as marcas, de modo a acarretar uma confusão na cabeça do consumidor no momento de identificar as duas ou mais marcas. Esse princípio ainda permite que duas marcas possuam o mesmo nome, desde que sejam de segmentos totalmente distintos e não causem essa colidência.
O INPI e a Classificação Nice de Produtos e Serviços
No Brasil, a autarquia responsável por todo o processo de registro de marca e também de todos os outros relativos à propriedade industrial – registro de patente, registro de software, por exemplo -, é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI. O INPI é o responsável por estabelecer e fiscalizar as normas, bem como fazer a análise e, consequentemente, o deferimento ou indeferimento.
No entanto, o INPI ainda precisa acatar algumas normas pré-estabelecidas em encontros internacionais. Um desses encontros culminou no Acordo de Nice, que busca padronizar as leis de propriedade industrial entre os países assinantes com o intuito de facilitar esse processo dentro das diferentes legislações.
Uma dessas normatizações é o estabelecimento da Classificação Nice de Produtos e Serviços. Trata-se de uma lista de 45 classes em que uma marca pode ser enquadrada, sendo 34 relativas a produtos e as outras 11 relativas a serviços. É graças a essa classificação que é possível ter duas marcas com o mesmo nome mas atuando em segmentos distintos.
Quais os benefícios em se registrar uma marca
O processo de registro de marca é um processo bastante burocrático e que pode perdurar por meses desde o momento de emissão do pedido. Isso se deve ao fato de ser um processo cuja análise é extremamente detalhada, aliada ao grande número de pedidos que são emitidos diariamente em todo o Brasil. Além disso, vale mencionar também que o registro de marca concede benefícios importantíssimos para um marca, o que também justifica a seriedade com que são tratadas as análises.
Os benefícios diretos já foram mencionados nos tópicos anteriores: uma proteção contra plágio e tentativas de registrar uma marca com o mesmo nome em todo o território nacional e a garantia do uso exclusivo dentro do Brasil por um período de dez anos. Essa proteção ainda é renovável ao final desse processo.
Mas além desses benefícios amplamente divulgados, existem os benefícios secundários e que, muitas vezes, podem passar despercebidos. Por exemplo, uma marca que detém o título de registro oficial possui um caráter de confiabilidade muito maior do que uma empresa que não o possui. Além disso, a credibilidade dessa empresa também cresce diante do público.
Isso pode resultar em uma fidelização de clientes para aqueles casos em que os produtos ou serviços podem ser utilizados mais de uma vez. Por fim, esse processo de fidelização também pode acabar por gerar uma publicidade orgânica, uma rede de indicações de clientes fiéis que indicam o serviço ou os produtos para outras pessoas.
Qual o objetivo principal em registrar uma marca?
Tendo em vista o que foi exposto ao longo dos tópicos anteriores, o objetivo principal em registrar uma marca é exatamente protegê-la contra possíveis plágios e manter a segurança necessária para que se trabalhe e desenvolva aquela marca ao longo dos anos.
Claro que uma marca de pequeno porte existe uma possibilidade pequena de ser plagiada, mas ao longo do tempo, caso ela conquiste o seu espaço no mercado, é possível que pessoas atuem de má fé e tentem roubar aquela marca ou o negócio em questão. Dessa forma, o registro de marca é uma prevenção a esse tipo de situação, evitando que você gaste ainda mais dinheiro e todo o seu tempo, energia e dinheiro dedicados ao crescimento daquela marca tenha sido em vão.