Patentear marca – Como patentear uma marca?

Patentear Marca – Como patentear uma marca? Se você quer garantir a segurança da sua marca leia esse artigo até o final para todas as informações desse processo.

As profissões e ramos profissionais possuem uma série de termos e palavras que têm significados próprios dentro de seu contexto de atuação, muito provavelmente não compreendidos por pessoas que não trabalham nesse meio ou que não conhecem o básico do assunto tratado.

Esses termos e palavras são conhecidos como “jargões técnicos” ou “jargões profissionais”.

Publicitários e outros profissionais que trabalham em áreas de maior contato com as tendências de atuação estrangeiras costumam ter vários estrangeirismos como “players”; “case”; “job”; “meeting” e vários outros como um jargão profissional. O jargão profissional do Direito e demais áreas jurídicas é repleto de expressões em latim. O gerundismo é um exemplo claro de forma de jargão quando se pensa em profissionais da área de telemarketing, assim como existem termos próprios para quem trabalha com ciências econômicas.

Enfim, praticamente toda profissão tem expressões e termos próprios para designar elementos muito particulares de seu cotidiano. Não é diferente na área de quem trabalha com registro de marcas e patentes.

Nesse sentido é comum que se confunda um pouco os termos, originando expressões equivocadas como “patentear uma marca”. Na verdade se registra uma marca ou se registra uma patente. Os processos são bem parecidos, mas os conceitos não os mesmos, por isso é interessante perceber as diferenças entre os processos de registro de marca e registro de patente.

Mas antes disso, é relevante saber por que é importante realizar o registro de marcas e patentes.

• Por que patentear uma marca?

  

– Reconhecimento da Marca

O reconhecimento é uma das principais armas de uma empresa para sua consolidação no mercado. As atividades que essa empresa efetua afetam diretamente a sua imagem, que é representada pela marca. É importante ter uma marca registrada e forte para assegurar o lugar da empresa em seu campo de atuação.

– Exclusividade sobre a Marca

Uma marca só tem seu uso e exploração exclusivos se ela for registrada e oficialmente ligada a uma empresa ou pessoa. Caso a marca não seja registrada é possível que outros usem o mesmo nome ou identidade visual e ainda que eles registrem essa marca, impossibilitando seu uso pela empresa anterior, sendo ela obrigada a atuar sob uma outra marca, o que é péssimo para a consolidação da empresa no mercado e entre os públicos.

– Segurança do Investimento

O investimento na imagem da empresa também significa o investimento na divulgação de sua marca. Antes de se investir nesse sentido é importante ter a certeza de que a marca esta devidamente registrada e tem seu uso e exploração exclusivos, já que obviamente não se deseja criar uma marca consolidada se não tiver o controle completo sobre ela.

• Por que registrar uma patente?

  

– O registro de uma patente garante que o uso e reprodução desse invento sejam exclusivos da pessoa ou da equipe responsável por sua criação. Qualquer propriedade intelectual não registrada é considerada domínio público e por isso pode ser explorada por qualquer pessoa ou organização. Quando uma patente é registrada, somente quem a registrou tem o poder jurídico para fazer uso do invento.

– Quando se registra uma patente, suas características principais ficam protocoladas e, portanto, se cria uma segurança de que eventos de características muito semelhantes às do invento patenteado. É uma forma de garantir a unicidade da criação.

– O registro de uma patente permite que o trabalho, tempo, conhecimento e suor empregados na criação de um novo produto, método, sistema ou objeto sejam recompensados de forma financeira, já que a patente registrada dá a segurança para cobrar sobre a reprodução e venda do projeto. Se tratando do mundo dos negócios, o lucro é sempre um objetivo almejado. Caso a patente não seja registrada, é possível que outra pessoa use o mesmo modelo da criação para usufruir de um possível benefício financeiro proveniente da invenção.

– Uma patente registrada está sempre no nome de uma pessoa ou equipe responsável pela criação de um novo produto, método, sistema ou objeto. Isso significa que o trabalho dessas pessoas será reconhecido de forma oficial. Para quem trabalha desenvolvendo inventos esse reconhecimento é extremamente importante e pode, inclusive, significar um aumento de prestígio no mercado profissional.

– Uma empresa que trabalha com inovações no seu ramo de atuação é sempre favorecida quando novos inventos são desenvolvidos dentro de suas dependências. Nesse contexto, registrar uma patente e tornar pública a detenção do que foi desenvolvido é uma forma muito importante de se valorizar a própria marca.

Um bom exemplo é uma montadora de carros que desenvolve uma nova tecnologia de motores e registra sua patente, se tornando então a detentora dos direitos sobre aquele invento, que só poderá ser usado em seus carros, valorizando a imagem e a marca dessa empresa no mercado e entre os consumidores.

• O que é uma marca e o que é uma patente?

  

Uma marca, como sugere a própria origem do termo, está relacionada ao impacto, a consolidação e à percepção de uma empresa em sua área de atuação.

Os nomes e identidades visuais de uma empresa, por exemplo, tratam-se de sua marca. Seculus Relógios, Ouro Minas e Vilma Alimentos são exemplos de marcas.

Existem quatro tipos de marca registráveis: marca mista, nominativa, figurativa ou tridimensional.

Tipos de Marca – Patentear marca

– Marca nominativa:

quando somente o nome é registrado. Pode ser formada por palavras ou mistura de letras e números.

– Marca figurativa:

logomarca, por meio de um desenho.

– Marca mista:

registro de uma marca com o nome e o desenho.

– Marca tridimensional:

utiliza do formato do produto como fator de distinção dos semelhantes. Ex.: uma garrafa de refrigerante.

Já as patentes consistem em novos produtos, métodos, sistemas ou objetos que tenham sido criados e desenvolvidos. Não é como uma marca que deve ser registrada para a segurança da identidade nominal e visual de uma empresa, mas na verdade um invento, algo criado e que deve ser registrado para evitar cópias e assegurar seu uso, reprodução e venda a quem foi responsável pela invenção.

Para falar sobre como “patentear marca” ou “registro de marca”, é necessário entender que o termo “patente de marca” é utilizado de maneira incorreta no mercado. A marca descreve um sinal distintivo que identifica produtos e serviços. Ela é a identidade de sua empresa e é considerada como um de seus maiores patrimônios.

Patentear Marca ou Registro de Marca ?

A obtenção de uma marca se dá por meio de um “pedido de registro de marca” junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Na maioria das vezes, por falta de informação, as pessoas buscam informação sobre “como obter a patente de uma marca”. O correto é dizer que você necessita realizar o registro da sua marca. Já o depósito de patente trata-se da criação de um produto inédito no mercado ou de um produto que já existe e que você deseja propor uma inovação.

Etapas no Registro de  Marca

• Pesquisa
• Deposito do pedido
• Prazos no pedido
• Deferimento

Pesquisa no INPI – Patentear Marca

O primeiro passo para obter o registro de marca é realizar uma pesquisa junto ao site do INPI para identificar se sua marca encontra-se livre para registro no segmento que a sua empresa irá atuar. Após a realização da pesquisa, será necessário solicitar o seu pedido de registro e então você receberá um protocolo da autarquia federal, para o acompanhamento do seu pedido até a decisão final do INPI, que ocorrerá no prazo de 28 meses.

Depósito do Pedido – Patentear Marca

Já o depósito de patente ocorre quando o inventor deseja proteger a invenção de um produto inédito ou algo que já existe, mas que foi aperfeiçoado por meio de uma inovação. Esse tipo de proteção também ocorre por meio do INPI. Além de relatórios técnicos, deverão ser anexados ao depósito da patente os desenhos técnicos que descreverão o seu produto a ser patenteado.

Existem dois tipos de patente, sendo a Patente de Invenção e o Modelo de Utilidade. Ambos serão registradas por meio da descrição de requisitos obrigatórios envolvendo critérios de Inovação, Atividade Inventiva e Aplicabilidade Industrial solicitados pelo INPI.

Prazos – Patentear Marca

Para obter qualquer tipo de patente junto ao INPI você precisa seguir procedimentos específicos à risca, sem perder nenhum prazo. Tais etapas requerem um trabalho prévio de pesquisa, envolvendo a Busca de Anterioridade de patentes em bancos de patentes no Brasil e Exterior, levantamento da documentação específica do inventor, elaboração dos relatórios técnicos e desenhos, protocolização do pedido, análise do exame formal que será publicado pelo INPI, acompanhamento e decisão final da autarquia federal. Após o depósito, a patente fica 18 meses em sigilo e, depois, o depositante deverá pedir o exame ao INPI. Todas essas etapas duram de 06 a 08 anos, até que o INPI decida pelo deferimento ou indeferimento do seu pedido. Após todas as etapas tramitarem conforme o planejado é necessário fazer o acompanhamento da patente até o 20º ano (Patente de Invenção) ou 15º ano (Patente de Modelo de Utilidade), quando a partir desse prazo, a patente cairá em domínio público.

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• Profissionais qualificados para o processo de registro de marcas e patentes

O processo de registro de marca é burocrático, lento e caro. Portanto, é recomendado sempre contar com o auxílio de profissionais experientes e qualificados para realizá-lo, tornando o pedido de registro de marca ou patente mais seguro e rápido, evitando também o desperdício financeiro.

Nesse cenário, a Arena Marcas & Patentes é a opção ideal! Com mais de 60 anos de atuação no mercado de registro de marcas e patentes, a Arena é sinônimo de credibilidade, tradição e integridade. São mais de 17 mil clientes atendidos ao longo das décadas de atuação no ramo e isso dá a empresa o peso necessário para atuar em um processo tão relevante para pessoas e empresas dos mais variados campos de atuação.

Marcas poderosas como a Seculus, Mercado Central, Inhotim, Mater Dei, Ouro Minas, Vilma Alimentos, Senac, Casa&Tinta, ThyssenKrupp e  muitas outras confiam seus processos de registros à Arena Marcas & Patentes.

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