Patente como registrar? | O registro de patente é uma concessão realizada pelo estado, onde uma pessoa (física ou jurídica) tem a exclusividade para utilizar, fabricar e comercializar uma invenção. O titular também ganha o poder de repassar esses direitos para outras pessoas, caso seja de seu interesse.
As invenções são responsáveis pela evolução tecnológica que vemos hoje. Em troca da concessão, o estado exige que o pesquisador divulgue detalhadamente todos os dados relativos àquele produto e todo o seu processo inventivo.
Mas, afinal, como funciona o processo de registro de patente? Por onde ele é realizado? Neste artigo você irá encontrar:
- Patente como registrar?
- Patente como registrar mais rápido?
- Importância de um escritório especializado em registro de patente;
Patente como registrar?
O termo propriedade industrial serve para identificar uma série de normas e leis que têm como principal objetivo a proteção de bens intangíveis. No Brasil, essas leis são regidas e executadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Existem diversos tipos de proteção, e um deles é o registro de patente.
Para garantir os direitos sobre uma invenção, o titular deverá fazer o requerimento no INPI, com todos os documentos necessários para o seu registro. Com a solicitação feita, o órgão federal irá fazer uma pré-análise e, assim, publicar o seu pedido. Depois de publicado, o requerente já possui um tipo de proteção, já que é o primeiro da fila em uma futura aprovação.
E, nesse momento, inicia-se a etapa mais demorada. O INPI recebe diversos pedidos de patente diariamente e, por necessitar de uma análise mais detalhada, os processos demoram a ser finalizados. O tempo médio varia de acordo com a complexidade da invenção e do tipo de patente.
Os técnicos do INPI irão analisar a criação, que deve atender a três critérios principais:
- Novidade: Para ser patenteada, uma invenção precisa ser nova. Ou seja, ela nunca pode ter sido realizada ou utilizada por outros em data anterior ao depósito.
- Atividade inventiva: Para atender a esse critério, a invenção deve apresentar nitidamente uma inovação para o seu segmento. A OMPI (Organização Mundial da Propriedade Industrial) diz que as técnicas necessárias para que uma patente seja aceita não podem ser óbvias para um estudioso da área.
- Aplicação industrial: Para ser passível de patente, a invenção deve ser passível de produção em escala industrial.
É preciso entender, também, que existem tipos diferentes de registro de patente. Os principais são patente de invenção e modelo de utilidade. Em resumo, o primeiro deve apresentar um produto novo para o mercado, enquanto o segundo diz respeito a melhorias significativas em produtos já existentes.
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Patente como registrar mais rápido?
Embora já esteja parcialmente protegido desde a data de depósito do seu pedido, o titular só tem os direitos da sua patente quando o processo é finalizado. Antes disso, a sua grande vantagem é a anterioridade em relação aos concorrentes. Atualmente, se considerarmos todo o tempo necessário para todas as etapas, o registro de patente no Brasil demora, em média, 5 a 6 anos.
No entanto, caso tenha urgência no pedido, o titular pode solicitar a análise ao INPI. Para isso, porém, é necessário fazer o pagamento de uma taxa. Esse é um processo mais específico e, por esse motivo, é recomendado o auxílio de uma empresa especializada nestes serviços.
Importância de um escritório especializado em registro de patente
Registrar uma patente é um processo importante, mas complicado. Ao longo das etapas, é preciso enviar ao INPI uma série de especificações e documentos que aumentam as chances de sucesso ao fim do processo. Por esse motivo, é importante contar com ajuda especializada.
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