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Registro de Marca em Brazópolis – MG – Arena Marcas e Patentes

Registro de Marca em Brazópolis – MG – Brazópolis é uma cidade brasileira situada no estado de Minas Gerais, localizada na mesorregião Sul/Sudoeste de Minas e na microrregião de Itajubá. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população do município, em censo realizado em 2010, era de 14. 663 habitantes. Foi fundada em 16 de setembro de 1901 e dista 453 km da capital do estado, Belo Horizonte.

Na questão econômica, a principal atividade desenvolvida em Brazópolis é a agricultura, com a banana-prata sendo o principal produto. Além disso, a prestação de serviços também é um setor importante para o desenvolvimento do PIB da cidade. Segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto do município é de R$ 103 126,521 mil, enquanto o PIB per capta corresponde a R$ 6 964,71.

O PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, é o programa responsável pelo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano. De acordo com esse órgão, o IDH de Brazópolis é médio, com um valor de 0,692, próximo de ser considerado alto.

Registro de Marca em Brazópolis – MG

Brazópolis é uma cidade que pode ser considerada de pequeno porte, tendo em visto os valores para o contingente populacional e a extensão territorial, ainda que apresente um bom valor para o IDH. O crescimento da cidade pode estar relacionado com o empreendimento. É importante que os empreendedores dessa região tenham o mente que o registro de marca pode alavancar um negócio, já que se trata de um contrato de exclusividade para o uso de uma marca.

Esse registro é feito pela Arena Marcas & Patentes junto ao INPI, Instituto Nacional de Propriedade Industrial. A Arena é uma empresa que já atua nesse segmento há mais de 30 anos e a única que está presente em todos os municípios de Minas Gerais. Ligue já e consulte condições!

Registro de Marca em Boa Esperança – MG – Arena Marcas e Patentes

Registro de Marca em Boa Esperança – MG – Boa Esperança é uma cidade brasileira situada no estado de Minas Gerais, localizada na mesorregião Sul/Sudoeste de Minas e na microrregião de Varginha. De acordo com o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população é de aproximadamente 40 530 habitantes, em estimativa realizada em 2017. A cidade dista 280 km da capital do estado, Belo Horizonte e foi fundada em 15 de outubro de 1869.

Na economia, Boa Esperança se destaca, principalmente, nos setores de prestação de serviços tendo o turismo como uma das principais atividades, além da agropecuária. O Rio Grande, rio que corta a cidade foi muito importante para o seu desenvolvimento. De acordo com o IBGE, o PIB, Produto Interno Bruto, é de R$ 697 259,02, enquanto o PIB per capta representa um valor de R$ 17,307 30.

Além disso, Boa Esperança conta com um Índice de Desenvolvimento Humano alto, com um valor de 0,704, de acordo com o PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

História

O município de Boa Esperança teve início com os desbravamentos de faiscadores que buscavam por ouro naquela região. Por isso, estabeleceu-se um povoado que, primeiramente, viria a se chamar Dores do Pântano.

A cena religiosa no Brasil era muito forte nessa época, em meados do século XIX, o que culminou com a construção de uma Igreja naquela vila. A produção de café foi uma das atividades que fez Dores do Pântano ganhar um certo destaque a nível nacional e, em 1868, foi instalada uma Câmara Municipal, elevando a vila à categoria de Município, que agora chamava-se Boa Esperança.

Já na década de 1950, o advento do Lago de Furnas veio e trouxe com ele novas atividades econômicas para a cidade, principalmente o Turismo, de onde a cidade hoje consegue capitalizar ainda mais e obter um certa diversidade no que diz respeito à economia.

Turismo e Economia

A cidade de Boa Esperança é uma cidade que concentra recursos agropecuários, produzindo e distribuindo para os municípios vizinhos. Entre as principais iguarias que são cultivadas, destaca-se a produção de arroz, alho, batata-inglesa, milho, café, cana-de-açúcar, mandioca, soja e frutas como o tomate. Historicamente, a cidade se destaca na produção de café e mantém essa tradição até os dias atuais.

Em relação à pecuária, Boa Esperança é boa produtora de carne e leite devido à grande quantidade de gado na região. 

Como foi dito, o Lago de Furnas foi um grande aditivo à economia local, de modo que turistas de diversas regiões do estado de Minas Gerais visitam a cidade exatamente para conhecerem o lago, as represas e todo o escopo turístico envolvido, entre hotelarias, lazer e outros passeios.

Registro de Marca em Boa Esperança – MG

Boa Esperança é uma cidade muito tradicional em território mineiro, com um valor de contingente populacional médio e boa extensão territorial, além de contar com atividades importantes para o desenvolvimento da cidade como a prestação de serviços, entre eles o turismo. Isso mostra que a cidade apresenta um potencial de crescimento. Para que isso aconteça efetivamente, é importante que os empreendedores locais tenham em mente a importância de terem suas marcas registradas em território nacional.

A Arena Marcas & Patentes é uma empresa que atua nesse segmento há mais de 30 anos e a única que cobre todas as cidades mineiras. O Registro de Marca em Boa Esperança é feito em parceria com o INPI, Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e visa dar um contrato de exclusividade para o uso de determinada marca, garantindo, assim, mais segurança e estabilidade para os negócios. Ligue já e consulte condições!

Como funciona o registro de marcas e patentes

A primeira etapa do processo de registro de marcas e patentes é o cadastro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão responsável pelos registros, o que pode ser feito no site do Instituto, e, em seguida, pagar a uma taxa chamada GRU (Guia de Recolhimento da União).

A próxima etapa envolve entrar no e-marcas, sistema eletrônico do INPI, com o login e a senha gerados no cadastro inicial, e preencher o formulário para registro de marcas, especificando a marca que será registrada, a classe a que ela pertence, as características do logotipo e os produtos e serviços oferecidos.

Assim, inicia-se o protocolo, o pedido de registro é submetido a um exame formal, que pode gerar exigências formais compulsoriamente cumpridas em um prazo de 5 dias para que o processo siga, e, se aprovado, é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), o que dá início ao prazo de 60 dias para que possam ser manifestadas as oposições ao registro dessa marca. Ao fim desse prazo, o pedido será analisado pelo INPI tendo como base a Lei de Propriedade Industrial, levando em consideração as possíveis oposições manifestadas, o que é chamado de exame substantivo e, caso o exame aponte exigências, há um prazo de 60 dias para cumprí-las.

Assim, caso o pedido seja deferido pelo INPI depois do exame substantivo ou do cumprimento das exigências apontadas por ele, será cobrada uma taxa pelo registro, que valerá pelo período de 10 anos e poderá ser renovado ao final de cada década, a concessão será pulicada na RPI e o certificado de registro será emitido.

A importância da consulta de marcas e patentes para o registro no INPI

Parte importante do processo, o exame substantivo pode levar ao deferimento, que autoriza o registro da marca, a novas exigências que devem ser cumpridas para a continuidade do trâmite, ao sobrestamento, que encerra o processo devido a questões impeditivas ao registro cujas análises tenham ficado pendentes anteriormente, e ao indeferimento, que recusa o pedido de registro mas dá direito de recurso ao solicitante.

Existem várias causas para o último cenário, que leva ao não registro da marca ou ao aumento do tempo gasto para que ela seja registrada, como o conflito comercial, o nome da marca ser meramente descritivo/qualitativo, um termo genérico ou ofensivo, a marca ser considerada ilusória/enganosa, a marca se apropriar de designações oficiais sem autorização e, em alguns casos, também quando o nome de uma pessoa é usado como nome da marca. O principal deles é o conflito comercial, que configura a situação em que a marca que deseja-se registrar poderia ser facilmente confundida com outra marca, e pode ser evitado fazendo uma busca de marcas já existentes a fim de verificar se o que se pretende registrar já não é protegido por outra pessoa.

A pesquisa de marcas mais comum é a feita no google e em mídias sociais como o facebook, mas ela é insuficiente, sendo possível não identificar uma marca que possa apresentar conflito comercial em relação a que deseja-se registrar, assim não evitando o indeferimento. Assim, faz-se necessário consultar a existência da marca em um mecanismo de busca mais preciso, como o sistema do próprio INPI, que possibilita a consulta por palavras-chave, nomes de marcas e seus radicais, processos específicos e nomes dos depositantes, de maneira a descartar nomes que já estejam registrados ou estabeleçam concorrência desleal com marcas já existentes antes da solicitação de registro.