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Taxas para registro de patente | Há 20 anos atrás não poderíamos imaginar a vida como ela é hoje. Atualmente, vivemos em um mundo conectado, onde grande parte do conhecimento está a apenas alguns cliques de distância e na palma da nossa mão. Tudo isso é possível graças a pessoas que pesquisaram e inventaram novas tecnologias. Muitas dessas pessoas, inclusive, dedicaram suas vidas a essas criações. E é por esse motivo que existe o registro de patente. 

O registro de patente é um direito do inventor, que pode proteger a sua criação. Cada país tem o seu próprio órgão que controla esse mercado. No Brasil, esse é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mais conhecido como INPI. Para passar pelo processo de registro de patente é preciso pagar algumas taxas. 

No artigo de hoje iremos falar sobre as taxas para registro de patente. Aqui você irá encontrar: 

• O que é o registro de patente? 
• Taxas para registro de patente 
• Onde fazer o registro de patente? 

O que é o registro de patente? 

O registro de patente é um direito concedido pelo Estado a pessoas físicas e jurídicas. Ele possibilita que inventores protejam suas criações, impedindo que outros as utilizem sem o seu consentimento. Sendo assim, pelo tempo determinado, o titular pode controlar quem usa, produz, vende ou importa o produto da sua criação. 

O grande motivo pelo qual a grande maioria dos países oferecem esse direito é o estímulo à inovação. Além disso, em contrapartida a essa concessão, o titular é obrigado a disponibilizar, em documento publicado pelo INPI, todo o conhecimento técnico relacionado ao produto protegido pela patente. 

Taxas para registro de patente 

Como falado anteriormente, é preciso realizar o pagamento de algumas taxas federais para passar pelo processo de registro de patente. Essas taxas para registro de patente são conhecidas como GRU, isto é, Guia de Recolhimento da União. 

Em primeiro lugar, é preciso fazer o pedido para a publicação do processo. Tanto em casos de invenção quanto em casos de modelo de utilidade, a taxa é de R$175,00. Públicos com desconto (pessoas físicas, microempresas, empresas de pequeno porte, entidades sem fins lucrativos, órgãos públicos) pagam R$70,00.

Com o pedido publicado, você já tem alguma garantia de anterioridade. Em outras palavras, apesar de não ter os direitos sobre a invenção, tem prioridade sobre qualquer pessoa ou empresa que entrar posteriormente.

Depois de publicado, o titular tem até 36 meses para fazer o requerimento de exame formal da patente. Também há a necessidade do pagamento de GRU nessa etapa. O valor de cada uma muda de acordo com o tipo de patente: 

 

• Patente de invenção: R$590,00 para até 10 reivindicações. Da 11ª até a 15ª, valor adicional de R$100,00 cada. Da 16ª à 30ª, R$200,00 cada. Da 31ª em diante, R$500,00 cada. Os valores para públicos com desconto são diferentes: R$236,00 para até 10 reivindicações. Valor adicional de R$40,00 cada da 11ª à 15ª. R$80,00 da 16ª à 30ª e R$200,00 da 31ª em diante;

• Modelo de utilidade: R$380,00 e R$152,00 para público com desconto; 

• Adição de invenção: R$190,00 e R$76,00 para público com desconto;

 

A partir do 24º mês depois da data de depósito, é preciso iniciar pagar anuidade para o INPI. Os valores mudam de acordo com o tempo decorrido. No primeiro ano, o titular deve pagar R$295,00 no prazo ordinário e R$590,00 no prazo extraordinário. Para públicos com desconto, esse valor cai para R$118,00 e R$236,00, respectivamente. 

Para consultar os valores da anuidade em cada ano e outras taxas para registro de patente, clique aqui. 

Caso o pedido de registro de patente seja aceito pelo INPI, o titular deverá fazer o requerimento da expedição da carta-patente. Também deve ser paga uma taxa nessa etapa: de R$235,00 no prazo ordinário e R$475,00 no prazo extraordinário. Com desconto, esses valores vão para R$94,00 e R$190,00. 

Onde fazer o registro de patente? 

O processo de registro de patente pode ser longo, com diversas etapas específicas e que necessitam de conhecimento técnico em propriedade industrial. Por esse motivo, é recomendada a contratação de uma empresa especializada na consultoria de registro de patentes, que irá auxiliar na condução de todas as etapas. 

Nesse sentido, a Arena Marcas e Patentes é a melhor opção. Com mais de 65 anos de mercado e pioneira em Minas Gerais, a empresa é uma referência em propriedade industrial. Contamos com profissionais altamente qualificados, que podem te ajudar e tirar todas as dúvidas sobre o processo. 

Se interessou ou quer saber mais sobre taxas para registro de patente? Ligue agora e converse com um de nossos especialistas: 0800 140 1414!

 

Onde registrar patente? | Novas tecnologias são criadas praticamente todos os dias. Pesquisadores de vários lugares do mundo estão a todo momento fazendo estudos e testes de invenções que podem facilitar o nosso cotidiano. O smartphone, por exemplo, indispensável para muitas pessoas atualmente, é um exemplo dessas criações. 

Tão importante quanto inventar ou melhorar algo é proteger o seu trabalho. Essa proteção é feita através do registro de patente, que assegura os direitos financeiros e de utilização de uma criação. Mas, afinal, onde registrar patente? Neste artigo você irá encontrar: 

• O que é a patente? 
• Onde registrar patente? 
• Empresa especializada em registro de patente

O que é a patente? 

A patente é, em linhas básicas, uma concessão pública feita pelo governo, que garante o direito de exclusividade sobre alguma criação. Em outras palavras, com esse tipo de registro o inventor impede outras pessoas e empresas de explorar comercialmente o fruto do seu trabalho. 

No Brasil, as diretrizes sobre o registro de patente estão presentes na Lei da Propriedade Industrial (LPI). Em contrapartida ao direito concedido pelo governo, os dados de pesquisa e especificidades do processo são disponibilizados publicamente, podendo servir para estudos de terceiros. 

Onde registrar patente? 

Cada país possui um órgão responsável por executar as normas de propriedade industrial. No Brasil, isso é realizado por uma autarquia federal, isto é, que presta contas para o governo, mas possui independência financeira e administrativa. Essa autarquia é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). 

Dessa forma, caso um inventor tenha interesse em registrar sua criação e ter os direitos sobre ela garantidos, ele deverá fazer uma solicitação ao INPI. O processo requer diversos documentos, que deverão ser enviados pelo titular. Feito isso, será feita uma análise do produto. Ao fim dessa etapa, o INPI irá decidir pelo deferimento ou indeferimento daquele pedido.

É importante ressaltar que, para solicitar um pedido de registro patente, existem algumas taxas que devem ser pagas ao INPI. Essas taxas são conhecidas como Guia de Recolhimento da União (GRU) e o valor varia de caso para caso. 

Empresa especializada em registro de patente

Ter o registro de patente é essencial para qualquer um que invista seu tempo e trabalho em uma invenção. Por esse motivo, é importante contar com ajuda profissional nesse processo, que contém diversas especificidades que, na grande maioria das vezes, não são conhecidas por quem não está envolvido com esse mercado. 

Nesse sentido, a Arena Marcas e Patentes é a melhor opção do mercado. Com mais de 65 anos de tradição, a empresa conta com profissionais capacitados, que podem tirar todas as dúvidas e conduzir todo o processo, eliminando os obstáculos. Além disso, o nosso atendimento é personalizado, com foco em proporcionar segurança para os nossos clientes. 

Para o registro de patente, por exemplo, redigimos contratos de confidencialidade, assegurando que todas as diretrizes do processo serão conhecidas apenas pelo cliente e seu respectivo consultor. 

Se interessou ou tem mais dúvidas sobre onde registrar patente? Ligue agora: 0800 140 1414! 

O que é Patente de Modelo de Utilidade | O registro de patente é um processo muito buscado por quem está envolvido com produções científicas. Além de acarretar em diversos benefícios para quem é o titular, uma patente traz utilidade também para a indústria e o mercado de forma geral. Isso porque boa parte das patentes registradas é responsável por facilitar a vida do consumidor de alguma maneira, mesmo que, inicialmente, não seja um grande público. Entretanto, existem diferenças nos tipos de patentes. Neste artigo, vamos te mostrar o que é uma patente de modelo de utilidade e a diferença desse para o outro tipo.

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

• O que é Patente de Modelo de Utilidade
• A diferença entre Modelo de Utilidade e de Invenção
• Como registrar uma patente de modelo de utilidade
• Quanto tempo dura uma patente de modelo de utilidade
• A importância de uma empresa especializada em registro de patente

O que é Patente de Modelo de Utilidade

A patente de modelo de utilidade é definida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial como uma melhoria para uma patente que já possui o registro na entidade. Isso é mais comum do que podemos imaginar e estamos sempre utilizando as melhorias para produtos que já possuem registro no mercado.

Se você estiver lendo este artigo por um computador desktop ou notebook, por exemplo, existe uma chance de estar utilizando um mouse óptico. O mouse óptico é registrado como uma patente de modelo de utilidade por se tratar de uma melhoria para uma patente de um produto que já existia previamente, o mouse com o sensor de bola, muito utilizado na década de 90 e começo dos anos 2000.

O titular ganha o direito a utilização e exploração comercial daquele produto enquanto a proteção da patente estiver ativa.

A diferença entre Modelo de Utilidade e de Invenção

A principal diferença entre uma patente de modelo de utilidade e uma patente de invenção está no tipo de produto que se está registrando. Enquanto a primeira é uma melhoria para algo que já existe e já possui registro ativo no sistema do Governo Federal, a segunda diz respeito realmente a algo com caráter de novidade, que não existe e que, claro, possui aplicabilidade na indústria.

Como registrar uma patente de modelo de utilidade

A maneira de registrar uma patente de modelo de utilidade é semelhante ao que acontece na patente de invenção. Primeiro é necessário o pagamento de uma taxa para o Governo que dará início ao procedimento. Após a quitação da Guia de Recolhimento da União relativa ao processo de registro de patente, será preciso preencher um formulário com os dados do futuro titular, bem como todas as especificações que cercam a patente.

Para que não haja nenhum engano, é recomendável o acompanhamento de profissionais capacitados e já acostumados a lidar com esse tipo de procedimento.

Quanto tempo dura uma patente de modelo de utilidade

O registro de patente no Brasil possui uma “data de validade”. Para os registros de modelo de utilidade, o prazo para a proteção é de um período de 15 anos, enquanto para a patente de invenção é equivalente a 20 anos. Diferente do registro de marca, em que essa proteção é renovável, o registro de patente – independente de ser a de invenção ou de modelo de utilidade -, não abre margem para prolongar a proteção.

A importância de uma empresa especializada em registro de patente

Como ressaltamos ao longo do artigo, o registro de patente é um processo muito visado na indústria, visto que a exploração comercial do produto torna-se exclusiva. Muitas pessoas tem receio de compartilhar alguma ideia do que possa ser patenteável exatamente para não correrem riscos de terem suas ideias roubadas. Infelizmente, essa é uma situação que realmente ocorre. Por isso, é fundamental ter o acompanhamento de uma empresa especializada e confiável! 

A Arena Marcas & Patentes atua no segmento da Propriedade Industrial há mais de 60 anos, sendo responsável pelo registro de mais de 25 mil marcas ao longo desses anos, bem como diversos registros de patente aprovados pelo INPI.

Ligue gratuitamente para 0800 140 1414 e converse com os nossos consultores e saiba detalhes de como registrar sua patente!