O que fazer em caso de cópia de marca registrada?
Um dos sonhos mais comuns do público em geral é conseguir abrir o seu próprio negócio e, a partir dele, conseguir ter sucesso e se tornar uma referência no seu ramo de atuação. Para muitos, isso significaria uma independência financeira jamais pensada no cargo de funcionário, além da satisfação em ser o seu próprio chefe e poder controlar a empresa do modo como acha mais viável e rentável.
No entanto, apesar de bem comum, esse não é um sonho fácil de atingir. Não existe espaço para todas as pessoas no mercado e, diante da alta concorrência na grande maioria das áreas, se sobressair e ter sucesso pode ser muito trabalhoso. No entanto, isso não significa que é impossível. Na verdade, muitas pessoas conseguem ter sucesso com a sua empresa própria, construindo assim uma marca forte para o seu negócio e se estabelecendo naquele ramo de atuação.
É claro que isso é fruto de muito trabalho e esforço. Mas e se, depois de anos de esforço você finalmente atingir o sucesso, e alguém novo no mercado usar a sua imagem já consolidada para ganhar em cima disso. O que fazer?
O Registro e a Cópia da Marca
No rápido exemplo que demos acima ficou claro que estávamos falando da cópia de uma marca. Quando uma empresa surge, juntamente surge um nome e às vezes até uma identidade visual (logotipo). Isso faz com que, dali para frente, aquela empresa seja identificada por aqueles elementos.
Mas o que o Registro de Marca tem a ver com isso?
Iremos dar uma breve explicação para você:
Como falamos em outros parágrafos, não é fácil ter sucesso com um negócio próprio. No entanto, a partir do momento que um empreendedor consegue ultrapassar essa barreira, o seu negócio – que já tem uma boa visibilidade e relação com o público – será identificado pelo nome e pela visualidade.
Poderíamos dar exemplos de empresas grandes, como uma eventual cópia da marca da Adidas, mas é mais proveitoso algo mais simplista: Imagine que Thiago abra um bar e, ao longo dos anos, esse faça sucesso no mercado e ganhe fama em toda a cidade. Isso vai fazer com que, além das pessoas que já frequentam o local constantemente, outras ouçam falar, mas só vão às vezes pelo fato de morarem bem longe.
Vendo que Thiago está fazendo muito sucesso, Maurício abre um bar do outro lado da cidade, com nome parecido e identidade visual também parecida. Dessa forma, frequentemente pessoas que já conhecem o local criado por Thiago irão frequentar o bar de Maurício, pois provavelmente irão pensar que os dois possuem alguma conexão. Isso fará com que Thiago perca potenciais frequentadores, levando a uma queda em seus lucros.
Isso é um caso clássico de cópia, mas Thiago não poderia fazer caso a sua marca não fosse registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). No entanto, caso possua um registro documentado e vigente, ele poderá reagir a essa cópia.
O que fazer em caso de cópia de marca registrada
Existem duas situações distintas que podem ocorrer.
Primeira Situação:
Mesmo depois de ter passado pelo processo de registro de marca, é imprescindível que o titular daquela identidade olhe constantemente os novos pedidos de registros junto ao INPI. Isso é proveitoso pelo fato de que caso exista uma marca semelhante entrando com um pedido para o órgão federal, o titular de uma marca – que julga estar sendo copiado – poderá fazer uma oposição, a partir da seguinte alegação: “a outra marca está reproduzindo ou imitando, em todo ou em parte”.
Dessa forma, a oposição será mandada para algum analista profissional. Caso ele confirme a cópia, o processo de registro de marca da outra empresa será arquivado e este não terá o direito de uso. Caso a pessoa insiste em utilizar a marca, poderá ser envolvido em um processo judicial.
Segunda Situação:
O ideal é que tenha alguém que olhe constantemente os novos pedidos de registro, a fim de fazer o pedido de interrupção do processo logo no começo. Isso provavelmente poupará tempo e dará menos dor de cabeça. No entanto, caso você passe na rua ou veja na internet, televisão ou qualquer outro meio de comunicação uma empresa que está copiando a sua marca e você tem o registro, poderá agir da seguinte maneira:
Primeiramente, dê uma notificação informal para essa empresa, alegando que possui o direito de exclusividade naquele nome e identidade e visual. Caso a pessoa não respeite, poderá entrar com um processo judicial, alegando um caso de cópia de marca registrada.
Minha Marca foi copiada, mas não tenho registro: o que fazer?
Também existem duas situações passíveis de ocorrer:
Primeira situação:
Você tem uma empresa há muito tempo, mas ainda não passou pelo processo de registro de marca. Um dia, você se depara com uma empresa que está usando um nome ou uma identidade visual parecida e se vê alvo de uma cópia. O que fazer? Bom, quando não se tem um processo de registro documento, a situação é delicada, mas existem algumas medidas.
Nessa primeira situação, vamos imaginar que, ao procurar no INPI, essa outra empresa também não possua o registro de marca e também não entrou com pedido. Isso é um alívio, pois tudo que terá de ser feito é o início de um processo. Dessa forma, assim que o seu processo se iniciar será possível notificar a outra empresa de cópia e, caso esta não mude a sua identidade, um processo judicial poderá ocorrer.
Segunda situação:
Nessa segunda situação vamos imaginar que, ao ver uma empresa de marca parecida com a sua, você pesquise banco de dados do INPI e encontre um pedido de registro – ou até mesmo um registro concedido para aquela empresa. Bom, essa situação pode ser irreversível e é bem provável que você tenha de mudar a sua identidade visual.
No entanto, ainda há uma última saída. Caso você tenha a certeza que possuía aqueles elementos antes mesmo da outra empresa fazer o pedido de registro, poderá reunir documentos que comprovem a existência de sua empresa antes desse acontecimento. É importante ressaltar que só serão considerados documentos de 6 meses ou mais anteriores à entrada do pedido de registro daquela marca.
Acompanhamento profissional em cópia de marca registrada
Como vimos em todo o corpo do texto, a saída mais prática em casos de cópia é notificar a pessoa extraoficialmente, de forma que esta pare de usar os elementos por vontade própria.
No entanto, caso isso não dê certo, será necessário entrar com um processo judicial contra aquela empresa. Nesse caso o mais indicado é que você procure ajuda profissional em todo o processo. Nós, do registrodemarca.arenamarcas.com.br, possuímos profissional qualificados para te ajudar em todos os detalhes. Ligue!