O que fazer ao perceber o uso de indevido da minha marca?
Depois de todo o trabalho para definir e criar a marca perfeita para o seu negócio, você se depara com ela sendo utilizada por alguém sem a sua autorização. E agora? Se você já ficou se perguntando “o que fazer ao perceber o uso indevido da minha marca?”, esse post é pra você.
Vem com a gente para descobrir:
- O que é uso indevido de marca
- Como proteger sua marca de usos indevidos
- O que fazer sobre o uso indevido da sua marca
- Como fazer o registro de marca sem dor de cabeça
O que é uso indevido de marca
Para entender o uso indevido de marca, primeiro precisamos entender o que é uma marca. Uma marca é aquilo que representa nominal ou visualmente uma empresa ou produto, como nomes e logotipos. Quando se registra uma marca, seja ela um nome ou logo, a pessoa física ou jurídica que a registrou passa a ser a dona dela.
Assim, o uso indevido de uma marca é caracterizado pelo uso de uma determinada marca não-autorizada pelo detentor do registro de marca. Basicamente, trata-se de um plágio da marca, quando outra pessoa ou empresa usa a sua marca como se fosse dela ou como se houvesse autorização.
Como proteger sua marca de usos indevidos
O principal recurso para proteger é o registro de marca. O órgão responsável pelos registros de marca no Brasil é o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, o INPI. Esse registro é o que reconhece uma pessoa ou empresa como proprietária legítima daquela marca.
O registro de marca garante a sua exclusividade sobre o uso da marca em todo o território nacional e é válido por 10 anos, podendo ser renovado ao fim desse prazo quantas vezes for necessário. Além disso, realizar o processo de registro de marca garante que a marca que você está utilizando é mesmo sua e você não será surpreendido tendo que mudar o nome do seu negócio caso outra pessoa registre a mesma marca ou muito semelhante.
É importante lembrar que o direito de exclusividade se limita ao segmento em que aquela marca atua. Portanto, se você atua no ramo da alimentação, nada impede que uma marca igual à sua seja registrada como uma loja de eletrônicos, por exemplo.
O que fazer sobre o uso indevido da sua marca
O uso indevido de uma marca é crime contra a propriedade intelectual e pode ser punido com multa ou prisão. Na esfera civil ainda é passível de processo, que pode resultar em indenização para o proprietário da marca pelos danos causados.
Assim que notar o uso indevido da sua marca, consulte a situação da empresa possivelmente infratora junto ao INPI para verificar se há tentativa de registro da marca.
Sem seguida, notifique a empresa que está fazendo o uso indevido. Sempre existe a possibilidade de a empresa não estar agindo de má-fé, mas sim por não saber da existência da sua marca. Neste caso, o problema pode ser resolvido de forma extrajudicial.
Se não houver acordo, pode ser preciso entrar com processo judicial. Recolha provas do uso indevido de sua marca, do seu registro e da notificação e procure um advogado ou escritório especializado em propriedade intelectual.
Já se você não registrou sua marca mas viu ela sendo utilizada por um concorrente e quer impedir isso, será preciso entrar com o pedido de registro, acompanhar o processo e só então notificar a empresa concorrente para que cesse o uso da marca.
Como fazer o registro de marca sem dor de cabeça
Se você quer garantir a exclusividade de sua marca mas ainda não fez o registro, conte com o time de especialistas da Arena Marcas e Patentes para resolver isso. A Arena atua na área de propriedade intelectual há mais de 60 anos e cuida de todo o processo pra você. Ligue 0800 140 1414 e saiba mais.