Existem alguns restaurantes que acabam se tornando conhecidos por um único prato, que pode ser uma entrada, prato principal ou até uma sobremesa. Como esse prato acaba se tornando uma característica marcante para o restaurante, o cozinheiro que o criou pode querer exclusividade. Assim os seus clientes que buscam por esse prato especial só poderão encontra-lo no restaurante em questão. Para firmar essa exclusividade o chef que desenvolveu esta receita tenta patentear a sua criação gastronômica. Sendo assim surge então a grande dúvida: É possível mesmo patentear uma receita gastronômica?
Para sua sorte, esse artigo tem o intuito de esclarecer direitinho essa dúvida.
Vamos descobrir?
Patentear um prato ou uma receita gastronômica
Bom, de acordo com a lei n° 9.279/96 a proteção a propriedade industrial se estabelece mediante a concessão de patente de invenção.
Então para que algo seja patenteável, a invenção deve conter os seguintes quesitos: novidade, aplicação industrial e atividade inventiva.
Uma vez que a sua invenção é patenteada, você passa a ser o proprietário e se torna o único com direito de reproduzir e/ou comercializar.
Dessa forma, se for necessário você pode inclusive interromper a reprodução da sua invenção por parte de terceiros.
Entretanto, quando o assunto são pratos ou receitas culinárias surgem um grande problema.
De acordo com a mesma lei, as receitas culinárias, mesmo que sejam inovadoras, não são consideradas invenções e por isso não podem ser patenteadas.
Para proteger o seu prato, um chef precisa tomar algumas outras medidas como por exemplo adotar um contrato de confidencialidade para todos aqueles a criação ou preparação da sua receita.
Dessa forma já entendemos que mesmo que muitas pessoas ainda tentem, uma receita culinária não pode ser patenteada e por isso é essencial buscar outras formas de proteger o seu segredo gastronômico.
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