Documentos necessários para o registro de marca INPI | O registro de marca, feito junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – é um processo que garante a exclusividade dos elementos de uma marca em todo o território nacional no segmento que ela foi registrada.
O procedimento é obrigatório para qualquer empresa que deseja crescer e se tornar uma referência em seu mercado de atuação. Apesar de conter diversas fases e necessitar de um profissional especializada no assunto para auxiliar em todas as etapas, os documentos necessários para o registro de marca INPI são bem simples.
Quais são os documentos necessários para o registro de marca INPI?
A documentação necessária para entrar com um pedido de registro de marca no INPI é simples, e vai variar de acordo com o tipo de registro a ser feito. Isso se deve ao fato de que é possível entrar com um pedido de registro tanto no CPF (pessoa física) quanto no CNPJ (pessoa jurídica).
Documentos necessários para o registro de marca em CPF
Caso o titular opte pelo registro de marca em CPF, os documentos necessários serão:
- RG do titular;
- Comprovante de endereço;
- E-mail do titular;
- Logomarca (se houver);
Documentos necessários para o registro de marca em CNPJ
No entanto, se o registro for feito em CNPJ, os documentos necessários serão:
- Contrato Social (ou certificado de ME ou MEI);
- RG do titular;
- E-mail do titular;
- Logomarca (se houver);
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