Como Registrar uma Marca no Cartório ou no INPI? | O registro de marca, vez ou outra, pode ter seu local correto de efetuação confundido. O órgão legal de registro de marca é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que é uma autarquia federal legal para registro de marca no país.
O processo de registro é uma submissão legal com o objetivo de posse de exclusividade do titular frente à ideia ou a criação, em questão. No artigo de hoje, vamos dissertar sobre a diferença do cartório e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Falaremos também sobre como registrar uma marca no Brasil.
Qual é a função do cartório? – Como Registrar uma Marca no Cartório
O cartório tem como objetivo o registro de títulos e documentos a fim de comprovar relações jurídicas, com estatuto social e jurídico – o que é uma variável de acordo com cada especificidade de cada órgão.
O “Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas” tem como função a averbação de contratos sociais e outras funções relacionadas às empresas, sindicatos, etc. O que se difere de um cartório de registro de imóveis ou registro de títulos. Sendo assim, cada cartório possui um diferencial no que tange a sua segmentação jurídica.
Qual o lugar correto para registro de marca? – Como Registrar uma Marca no Cartório
O INPI é a autarquia federal responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil. O processo deve ser submetido ao órgão, o qual é concedido por lei esse direito. O titular deve seguir um protocolo de registro, que pode está disponível no site do INPI, que tem como exigência base para o registro os limites territoriais brasileiros do domínio da marca, ou seja, ela tem que ser criada no Brasil.
O titular, primeiramente, deve realizar uma pesquisa com o objetivo de analise da disponibilidade de marca. Após o titular deve seguir um protocolo de registro – submetendo documentos e os débitos relacionados ao registro. O formulário de registro deve ser preenchido para que o processo seja iniciado.
O processo de registro necessita de uma consultoria especializada? – Como
Registrar uma Marca no Cartório
Recomenda-se, por se tratar de um processo administrativo com termos técnicos e jurídicos, a procura por uma empresa especialista no assunto. Uma assessoria é fundamental para o acompanhamento de todas as etapas jurídicas e para o esclarecimento dos termos técnicos solicitados pelo titular.
Por que e como registrar uma marca?
Todo negócio que está começando precisa saber como registrar uma marca. Para entendermos melhor a importância do registro de marca é interessante realizar um breve exercício. Imagine que um amigo te chamou para uma festa e você aceita o convite.
Chegando no local da festa você percebe que não conhece ninguém e precisa se apresentar par todas as pessoas no local. Naturalmente sua primeira reação é se aproximar do indivíduo e se apresentar dizendo seu nome.
O nome é uma forma de se identificar em um local, se apresentando e determinando qual o seu papel naquele ambiente.
Essa noção nos permite uma aproximação com o trabalho de Erving Goffman, um sociólogo estadunidense que tem como sua principal corrente de pensamento a ideia de que as pessoas estão permanentemente em um palco de teatro, interpretando diferentes papéis de acordo com a situação apresentada.
Goffman se debruça sobre as noções de identidade e, nesse contexto, é inevitável não pensar no conceito de um nome. O nome é a identidade principal e essencial de uma pessoa. Alguém só é identificável se possuir uma palavra que o determine e lhe classifique dentro de um contexto.
Essa noção vai muito além da ideia de nome em si, sendo plausível para qualquer substantivo existente. Só é possível realizar uma comunicação eficiente se os elementos possuírem um nome e os participantes do diálogo compreenderem o mesmo significado a partir do vocábulo expressado.
A partir desse raciocínio é possível entender a importância de uma marca registrada para uma organização. É só a partir de uma marca que uma empresa consegue se destacar em seu segmento e ser reconhecida pelo mercado.
Tipos de marca – Como Registrar uma Marca no Cartório
O registro de marca é um processo que garante que uma pessoa ou organização detenha os direitos de reprodução e utilização da marca de forma legal e protegida juridicamente.
Uma marca só é registrada com validade em todo o território nacional se ela for catalogada no INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil.
O INPI avalia se o pedido de registro de marca é significativamente original e
determina se ele será aceito ou não.
É importante conhecer bem os tipos de marcas existentes antes de realizar a solicitação de registro de marca. As marcas são divididas entre marca nominativa, marca figurativa, marca mista e marca tridimensional. Entenda melhor cada um dos tipos:
Marca Nominativa – Como registrar uma marca?
A marca nominativa tem um nome bastante autoexplicativo, uma vez que se trata de uma marca que apenas apresenta um nome, contendo caracteres presentes no alfabeto ocidental.
Marca Figurativa – Como registrar uma marca?
A marca figurativa é composta por elementos que exacerbam o alfabeto ocidental podendo ser representada por caracteres de outros alfabetos além de imagens, ideogramas e desenhos.
Marcas Mista – Como registrar uma marca?
A marca mista é composta pela união de imagens e palavras, como o próprio
título já indica.
Marca Tridimensional – Como registrar uma marca?
A marca tridimensional é representada por uma figura em três dimensões com
características própriase marcantes, como garrafas de refrigerante, por exemplo.
Passo a passo de Como Registrar uma Marca
O processo de registro de marca está longe de ser rápido e prático, mas conhecendo bem os procedimentos ele pode se tornar bem mais tranquilo.
Acompanhe o passo a passo de como registrar uma marca:
O primeiro passo para se registrar uma marca é obviamente escolher um nome para ela e então pesquisar se ele é original. A marca precisa ser única, sem similaridades significativas com marcas já registradas. Por isso a pesquisa de anterioridade é muito importante para garantir a autenticidade da marca a ser registrada. O INPI disponibiliza um mecanismo de pesquisa em seu site onde é possível checar as marcas já registradas.
Empresas e organizações podem atuar em uma série de finalidades e por isso é importante que a marca seja registrada nos segmentos corretos para garantir a segurança de seu uso. O segundo passo no processo de registro de marcas é justamente enquadrar a marca nos segmentos corretos, protegendo-a dentro de seu ramo de atuação. Após as duas primeiras etapas finalmente chega a hora de entrar com o pedido de registro de marca formalmente junto ao INPI. O pedido será enviado ao órgão responsável e será necessário o pagamento de uma taxa federal para que o trâmite se inicie.
Efetuado o pedido e paga a taxa federal o pedido é publicado pelo INPI e passa por um período de 60 dias no qual titulares de outras marcas registradas podem entrar com um processo de contestação do pedido se entenderem que existe alguma similaridade significativa. Se alguma oposição acontecer o requerente deve se defender juridicamente para a continuação do processo.
Passado o período aberto a oposições e o processo tendo ocorrido de maneira natural o pedido ainda passa por uma série de avaliações por parte do INPI. Por fim, o órgão decide se o pedido será aprovado ou não. Em caso negativo todo o processo deverá ser refeito e em caso positivo uma nova taxa deverá ser paga e a marca será registrada por um período renovável de dez anos.
Registro de marcas BH
A Arena Marcas e Patentes é a escolha mais adequada para registro de marcas em Belo Horizonte e em todo o país. Com mais de 60 anos de atuação no ramo, a empresa é dona da confiança da marcas gigantes como Mercado Central, Vilma Alimentos, Ouro Minas, Mater Dei e Inhotim! Solicitações de registros de marcas e orçamentos dos valores dos serviços oferecidos pela Arena podem ser feitos através dos meios de contato da empresa.
Por que registrar uma marca? – Como registrar uma marca?
A marca é a marca registrada por excelência do produto ou serviço prestado por uma empresa. Realiza a função publicitária de identificar um produto, permitindo ao público consumidor individualizá-lo, distinguindo-o de outros similares, valorizando-o de acordo com sua qualidade e informando o usuário sobre sua origem. Mas, afinal, que tipo de benefícios reais recebo com o seu registro? Vale a pena fazer? Como registrar uma marca?
Posso fazer isso sozinho ou preciso do conselho de um especialista no assunto? Aqui estão algumas respostas para essas perguntas.
Propriedade da marca
Nosso sistema legal reconhece como o dono de uma marca que obtém o registro disso. Desta forma, obtenho a propriedade exclusiva da marca e, a partir de agora, poderei dispor dela de acordo com minhas necessidades e objetivos comerciais.
Proteção contra o uso da marca por terceiros
O registro da marca dá ao registrante o direito de impedir que qualquer pessoa use uma marca idêntica ou confusa, protegendo assim sua clientela de fraudes e confusões.
Transferências e licenças para o uso da marca
A propriedade da marca confere o direitopara vender para terceiros sob uma transferência do fundo de comércio ou separadamente, garantindo ao comprador a legalidade da transmissão e evitar a responsabilidade de despejo, ou seja, venda de outro ou que não são Tem um direito de propriedade. Por sua vez, a propriedade permite que o proprietário conceda a terceiros o uso da marca, licenciando-a em troca de valores econômicos, por um tempo específico.
Valor do intangível
O valor da marca, entre outras variáveis econômicas, pode ter um impacto significativo na determinação do preço de mercado e acaba por ser um fator decisivo na formação de sua clientela. O controle dos aspectos legais da marca é de grande importância, pois permite à empresa consolidar a lealdade do usuário ou consumidor através da preservação da identidade dos produtos.
Duração da proteção
O registro da marca registrada confere a propriedade da marca e sua proteção por um período de 10 anos, podendo ser renovada indefinidamente, por períodos iguais.
O solicitante do registro deverá obrigatoriamente estabelecer um domicílio especial na Capital Federal para os fins das notificações que lhe forem enviadas em decorrência do processo. A agência publicará a marca para que qualquer terceiro que se considere com direitos suficientes possa se opor ao seu registro; Uma vez expirados os prazos para tal, o INPI decidirá sobre a pertinência da concessão ou recusa do registro da marca.
A assistência de um profissional
O aconselhamento profissional nesta área é altamente recomendado como um profissional especialista tem ferramentas técnicas relevantes para determinar a possibilidade de registo da marca escolhida, verificando contra as registradas no mesmo campo de atividades, acompanhando o empregador durante o processo, interpondo os recursos administrativos necessários para que a marca seja concedida pelo organismo.
O profissional será responsável pelo atendimento da marca, garantindo que marcas similares não sejam cadastradas, o que pode afastar os clientes da empresa. É aconselhável iniciar o processo de cadastro ao lançar qualquer empresa no mercado, já que o crescimento da empresa estará sempre atrelado à sua marca, e você evitará o risco de encontrar dificuldades para registrar a marca, ou estar na circunstância indesejável de ter para enfrentar demandas de terceiros pelo uso de uma marca não registrada.
Como investir no sucesso de uma marca – Como registrar uma marca?
O branding pode ser definida como o processo de construção de uma marca. Nesse sentido, a marca pode ser considerada como um ser vivo. A própria marca está associada a valores que são construídos de forma contínua, envolvendo diretamente o desenvolvimento da personalidade da marca.
Procura dar peso e mostrar todas as qualidades da própria marca para que o cliente possa conhecer os valores e a visão que a marca tem e que serve para se diferenciar dos outros. Diferenciação no mercado agora é de suma importância, pois envolve de forma direta a própria existência da marca, porque caso contrário, a marca não pode ser distinguido do outro e, assim, ter uma existência plana onde no final nós não alcançamos os objetivos definidos, como estar na cabeça do nosso público.
Essa identidade construída dia a dia deve ser feita de maneira consistente com os valores que temos e que queremos destacar como uma marca. Por exemplo, é inútil cantar as virtudes dos valores relacionados ao meio ambiente e não ser honesto nos processos que são seguidos para obter o produto. Como se costuma dizer, um mentiroso é perseguido diante de um coxo, por isso devemos ser transparentes com o público e manter uma relação lógica e consistente com os valores que queremos destacar.
Como é sabido, a identidade da marca pode ser demonstrada de várias formas, desde o logotipo da própria marca até sua tipografia ou as próprias cores corporativas da própria marca. Desta forma, nenhuma estratégia de branding é realizada se não for bem pensada e desenvolvida para a marca.
Nesse sentido, devemos estar atentos e estar muito atentos, pois hoje os diferentes cenários que uma marca tem que ser controlada. Essa diferença nos meios de transmitir a mensagem deve ser consistente em todos os seus pontos da marca e expressar dessa maneira como queremos ser vistos.
Em branding, temos que nos fazer perguntas. Por exemplo, quem somos nós? o Como o nosso público nos vê? Como queremos nos ver? e uma questão que consideramos de especial importância seria: para onde queremos ir? Ao nos fazer esse tipo de pergunta, podemos saber que tipo de estratégia devemos adotar marcando claramente todos os pontos que podemos melhorar para atingir a meta.
Nós nos definimos como uma marca. Desta forma, podemos estabelecer um caminho claro que faz as diferentes táticas que nos levarão mais perto de onde queremos ir. Neste sentido, devemos estar conscientes de quem somos e quais são as ações que mais nos colocam na linha que decidimos seguir.
O que se quer dizer com isso é que, apesar de estar no mesmo nível de uma marca reconhecida, não devemos copiar as ações que essa marca tem em seu desenvolvimento, mas teremos que desenvolver nossas próprias de acordo com os objetivos realistas que propomos.
Assim, veremos que esse exercício de construção da marca não se reduz apenas a marcas grandes e conhecidas, mas é válido para todos, pois no final o que se tenta é diferenciar das demais marcas e estar presente no horizonte de nosso público. Porque o impacto que têm tais ações com relação a uma marca, é aconselhável a ser guiados por especialistas na área, pois desta forma pode tomar medidas de forma firme e segura e até mesmo imprevisto pode ser resolvida para um caminho rápido e eficaz.
Existem diferentes agências e consultorias que se especializam nesse tipo de estratégia, pois não significa apenas vender, mas há objetivos mais sutis por trás de todas as ações tomadas. A marca continua a ser uma ferramenta de posicionamento indispensável nestes dias em que o público é oprimido por tantas marcas como existem no mercado.
Dicas para ter uma marca de sucesso
Como já foi discutido, o primeiro passo a ser feito quando se tem uma marca é registrá-la e mais acima você encontra os detalhes de como efetuar esse processo. Mas depois de registrada, é importante saber que existem estratégias que ajudarão a impulsionar a marca e torna-la um sucesso, bem como sua empresa.
Há certas coisas sobre marcas que as tornam mais atraentes para nós. Os mais raros são os de adoração, que não precisam de introdução, vendem pelo simples fato de estarem disponíveis. Como Harley Davidson, Apple, Ferrari, Nike e muitas outras. Embora a construção de uma marca seja uma conquista única para a maioria dos profissionais de marketing, os principais ingredientes que se unem para criar uma marca forte permanecem constantes. Veja algumas dicas que ajudam nesse sentido:
– Construa a personalidade da marca – Como registrar uma marca?
A personalidade da marca e o modo como você se sente é a sua essência. Consiste em vários elementos, incluindo o logotipo, cores, frases, mascotes das marcas, uma aparência diferente do produto, website, design da loja, design do produto, serviço de entrega, etc. Quando cada um desses elementos está em perfeita sincronia, você obtém uma personalidade distinta que torna a marca reconhecível ao longo dos anos
– Não invista apenas em qualidade – Como registrar uma marca?
A experiência do cliente é o que torna a marca ótima. Boas marcas oferecem qualidade, isso é um fato. O que o torna ótimo é quando eles dão um passo à frente e surpreendem os clientes com coisas que nunca esperaram. Não se trata de prevenir suas reclamações, é sobre criar ótimas experiências que fazem o cliente voltar para mais.
– Conheça seu mercado consumidor – Como registrar uma marca?
Uma grande marca sabe o que se passa na mente do consumidor. A percepção dos clientes é o que realmente ajuda a marca a criar produtos e serviços que atendam às suas necessidades sem que eles a solicitem. Eles reúnem dados do mesmo em tempo real e juntam-se com o aprendizado que possuem nos mercados que operam e pronto os
dois juntos criam o marketing mágico.
A verdadeira grandeza não vem de uma equipe de fórmulas, ele vem de uma base sólida de valores em que a marca é construída, valores que fazem uma conexão real com seus clientes e tornar a marca de permanecer incorporado em suas mentes para as gerações.
Como avaliar uma marca?
Agora que você já sabe como registrar uma marca, é importante saber quantificar o valor da sua posse. Durante a maior parte do século XX , os ativos tangíveis foram considerados como a principal fonte de valor para as empresas. Estes incluem ativos de fabricação, terrenos e edifícios ou ativos financeiros, tais como contas a receber e investimentos.
O mercado estava ciente dos ativos intangíveis, mas seu valor específico permanece incerto e não é quantificado especificamente. Ainda hoje, a avaliação da lucratividade e do desempenho das empresas concentra-se em indicadores como o retorno do investimento, ativos ou ativos que excluem os intangíveis do denominador. Isso não significa que a administração não tenha reconhecido a importância dos intangíveis.
Tecnologia, patentes e funcionários sempre estiveram no centro do sucesso dos negócios, mas as marcas raramente são explicitamente valorizadas. Seu valor foi subsumido no valor total dos ativos. Os proprietários de grandes marcas como a The Coca-Cola Company; Gamble, Unilever, Nestlé e várias outras estavam cientes da importância de suas marcas, mas no mercado de ações, os investidores concentraram sua avaliação do valor dos ativos operacionais tangível.
Seus produtos eram marcas e houve um tempo em que as marcas eram itens domésticos simples: sabão, chá, detergente, refrigerantes, etc. As marcas eram um símbolo de consistência. Numa era em que quase tudo o que estava à venda era adulterado e os preços flutuavam ao longo do ano, não havia confiança nos produtos e a marca passou a significar qualidade, quantidade e preço constante.
O crescente reconhecimento do valor dos intangíveis é incluído com o aumento contínuo da diferença entre os valores contábeis das empresas e suas avaliações de ações, bem como fortes aumentos nos prêmios, acima do valor do mercado de ações, que foram pagos em fusões e aquisições que ocorreram ao longo do século XX.
A marca é um intangível especial que, em muitas empresas, é o ativo mais importante. Isso se deve aos efeitos econômicos que as marcas têm. Eles influenciam as decisões de clientes, funcionários, investidores e autoridades governamentais. Em um mundo de opções abundantes, essa influência é crucial para o sucesso comercial e a criação de valor para os acionistas. Até mesmo organizações sem fins lucrativos começaram a abraçar a marca como um recurso fundamental para obter doações, patrocínios e voluntários.
Hoje em dia, quase todos os países têm estipulações de padrões contábeis para que as marcas adquiridas sejam capitalizadas no balanço patrimonial e amortizadas com base em sua vida útil. No entanto, ativos intangíveis, como marcas que podem reivindicar vida infinita, não precisam ser amortizados.
Em vez disso, as empresas devem realizar testes anuais de redução no valor recuperável. Se o valor for igual ou
superior à avaliação inicial, o valor dos ativos no balanço patrimonial permanece o mesmo. Se o valor for menor do que o valor recuperável, o ativo deve ser registrado no valor mais baixo.
O valor social das marcas
O valor econômico das marcas para seus proprietários agora é amplamente aceito, mas seu valor social é menos claro. A onipresença das mega-marcas globais de certas marcas o foco de descontentamento para muitos grupos em todo o mundo. Eles veem uma relação direta entre marcas e questões como a exploração dos trabalhadores nos países em desenvolvimento e a homogeneização das culturas, estratégias monopolistas, sufocar a pouca concorrência, promovendo o monopólio e limitando a escolha do consumidor.
Mas o fato é que as marcas já quebraram a barreira do puramente comercial, foram instaladas como um elemento em nossas vidas, tornando-se modelos, ícones, referências. Imagine se entre os usuários e proprietários de marcas, nos unimos em um post futuro mais sustentável.
As empresas não podem mudar seu passado, mas precisam aprender com isso. Hoje mais do que nunca, eles devem assumir a responsabilidade pelos problemas urgentes que temos no planeta e comprometer-se a encontrar soluções. Mas sem perder seu sentido econômico. Mas assumindo que hoje há novos imperativos e cada marca deve ser sustentável a longo prazo, tanto ambiental quanto socialmente. A comunicação está se tornando mais humana, os consumidores vão exigir empresas inspiradoras que nos ajudem a enfrentar os problemas que enfrentamos.
Abordagens avaliativas de uma marca
Como já foi explicado, somente no final da década de 1980 foram estabelecidos métodos de avaliação para entender e avaliar o valor específico das marcas. Mas a ideia de colocar um valor separado para as marcas e outros ativos da empresa agora é amplamente aceita e a avaliação da marca desempenha um papel fundamental nos negócios.
Ao contrário de outros ativos, como ações, títulos, commodities e imóveis, não há mercado ativo em que as marcas forneçam valores comparáveis. Então, para chegar a uma abordagem autorizada e válida, para calcular o valor da marca, modelos de avaliação e rankings foram desenvolvidos. A maioria desses modelos e classificações pode ser incluída em duas categorias:
– Avaliações de valor da marca baseadas em pesquisa.
– Abordagens puramente financeiras
Abordagens baseadas em pesquisa
Esses modelos são usados para calcular o valor das marcas usando a pesquisa do consumidor para avaliar o desempenho relativo das marcas. Eles não medem o valor financeiro das marcas; em vez disso, eles medem o comportamento e as atitudes que afetam os resultados econômicos das marcas. Ou seja, eles tentam explicar, interpretar e medir as percepções dos consumidores que influenciam o comportamento de compra.
Entre a gama de medidas perceptivas que esses modelos usam são:
– Níveis de consciência (sem a ajuda do entrevistador, com a ajuda do
entrevistador, top of minds)
– Conhecimento
– Familiaridade
– O senso de relevância
– Atributos específicos da imagem
– A consideração da compra
– A preferência
– A satisfação
– A recomendação.
Alguns modelos podem se somar à participação de mercado e ao preço relativo. A compreensão, interpretação e medição dos indicadores de brand equity são cruciais para avaliar o valor econômico das marcas. Afinal, essas são medidas-chave do comportamento de compra do consumidor, e isso significa o sucesso de qualquer marca.
No entanto, a menos que sejam integrados em um modelo econômico, eles são insuficientes para avaliar o valor econômico das marcas, ou seja, uma marca pode aparecer fortemente de acordo com esses indicadores, mas ainda não ser capaz de criar valor econômico e acionista.
Abordagens Financeiras
Abordagens financeiras baseadas em custos: definem o valor de uma marca como a soma de todos os custos historicamente incorridos ou os custos de reposição necessários para levar a marca ao seu estado atual: isto é, a soma dos custos de desenvolvimento, custos de marketing, publicidade e outras despesas de comunicação, etc.
Essas abordagens não costumam ser bem-sucedidas porque não há correlação direta entre o investimento financeiro realizado e o valor agregado de uma marca. O investimento financeiro é um componente importante na construção do valor da marca, desde que seja feito de forma eficaz. O investimento tem que ir além da publicidade e promoção óbvias e incluir treinamento de funcionários, embalagem, design de produto, design de varejo e assim por diante.
Outra abordagem é calcular o valor de uma marca com base em algo comparável. Mas comparar marcas é sempre muito complexo porque, por definição, elas devem ser diferenciadas e, portanto, não são comparáveis. Por outro lado, a criação de valor de marcas da mesma categoria pode ser muito diferente, mesmo se a maioria dos aspectos subjacentes do negócio, como grupos-alvo, investimento em publicidade, promoções de preços e canais de distribuição forem semelhantes. ou idêntico.
Comparar marcas pode fornecer uma verificação cruzada interessante, no entanto, você nunca deve confiar exclusivamente na comparação para avaliação da marca.
Como Registrar uma Marca no Cartório?
A compreensão do processo é fundamental para que o titular entenda a importância do registro, e a metodologia por detrás dos termos técnicos. Assim, aconselha-se uma consultoria especializada no assunto.
O funcionamento das etapas no INPI é importante para que a sua marca não sofra indeferimento, ou retardamento no andamento do processo de registro. A Arena é uma empresa pioneira no segmento, com 60 anos de experiência, e possui funcionários qualificados para melhor lhe atender.
Confira o nosso site para maiores informações sobre registro de marca e patentes no INPI. Se você gostou do nosso artigo “Como Registrar uma Marca no Cartório”, vai se surpreender com as novidades sobre registro de marcas e patentes em nosso blog.