Como registrar uma marca de camiseta? | Novas marcas e empresas surgem todos os dias em todos os lugares do mundo. No entanto, segundo o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio a micro e pequenas Empresas), grande parte desses negócios fecham em menos de 1 ano de funcionamento.
A partir desse dado é possível entender que ter sucesso em um empreendimento próprio não é uma tarefa fácil. Apesar disso, há alguns caminhos que podem ser tomados para tornar esse objetivo alcançável.
Nesse sentido, a marca é, sem nenhuma dúvida, um componente de vital importância. Principalmente no setor de vestuário, onde a marca é um dos principais elementos de uma peça, ter uma marca de impacto pode ser crucial para o sucesso. Entretanto, não basta apenas construir uma marca forte, mas também protegê-la!
No artigo de hoje iremos falar mais sobre como registrar uma marca de camiseta e ter a exclusividade em todo o território nacional.
O que é uma marca? – Como registrar uma marca de camiseta?
Quando falamos em marca, no sentido amplo da palavra, significa qualquer elemento que represente um produto, serviço ou uma empresa. Dessa forma, uma marca poderia ser um nome, uma logo, uma combinação de cores, um som específico, dentre outros.
Para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no entanto, órgão federal que regulamenta os direitos de exclusividades de bens imateriais no Brasil, a marca é composta por elementos nominativos ou figurativos (logomarca) que representem um produto, serviço ou empresa.
No mercado, existem diversas marcas lendárias, reconhecidas em todo o mundo. Alguns exemplos clássicos são: Nike e o “swoosh”, Apple e a maçã, Adidas e as três linhas, Motorola e seu “M” estilizado, Twitter e o pequeno pássaro azul, dentre várias outras.
A construção de uma marca é bastante importante para qualquer empresa. Ser representada por elementos que impactem o público alvo pode ser o grande diferencial para não se tornar apenas estatística de negócios que fracassaram.
O que é o registro de marca? – Como registrar uma marca de camiseta?
Como falado no tópico acima, a construção de uma boa marca é um processo que, apesar de difícil, pode ser o grande fator pelo qual a sua empresa conseguirá ser uma referência no mercado. O registro de marca, nesse sentido, serve como uma proteção para a sua marca, garantindo os seus direitos sobre a criação e utilização da mesma.
O registro de marca é um processo que, no Brasil, é feito junto ao INPI, um órgão federal responsável por executar as normas ligadas à Lei de Propriedade Industrial. O seu grande objetivo é dar o direito de exclusividade para aquela marca registrada em seu segmento de atuação.
Em outras palavras, se você possui uma marca registrada em determinado ramo de atuação, nenhuma outra empresa ou pessoa física poderá utilizá-la neste segmento. Caso o faça, o procedimento padrão é enviar uma notificação extra-judicial e, caso a utilização da marca continue, poderá entrar com um processo judicial para impedir aquela utilização.
Além da exclusividade, o registro de marca oferece segurança para o titular da marca. Como sabemos, não é fácil fazer um negócio próprio funcionar e principalmente ter sucesso. Imagine, então, que depois de tudo isso, uma empresa tenha que recomeçar do zero, simplesmente porque não registrou a sua marca?
Apesar de parecer um pesadelo, essa tragédia já aconteceu com diversas empresas. Ao não registrar uma marca, o titular está correndo o risco de outra pessoa registrá-la, ter o direito de exclusividade daqueles elementos e, por isso, impedi-lo de fazer uso de uma marca que ele próprio criou.
A exclusividade e a segurança já são motivos suficientes para qualquer empresa ou pessoa física com um negócio passar pelo registro de marca. No entanto, ademais desses dois pontos, o registro de marca ainda passa uma mensagem de confiança para clientes e até parceiros!
Com toda certeza você já observou esse sinal em alguma marca: “®”. Este é o símbolo brasileiro para marcas registradas. Ter o direito de colocar esse símbolo em uma marca pode passar confiança, tanto para potenciais clientes quanto para possíveis parceiros.
Como registrar uma marca de camiseta?
Diferentemente de outros países, onde o registro de uma marca é um processo jurídico, no Brasil ele é considerado um processo administrativo. Entre outros fatores, isso significa que pode ser desempenhado por qualquer pessoa, sem a necessidade de representação. Apesar disso, segundo dados do INPI, aproximadamente 80% das marcas registradas atualmente no órgão contam com a representação de um procurador.
O principal motivo para que isso aconteça é o fato de que o processo de registro possui diversas etapas – algumas com múltiplas variáveis – e pode durar por um tempo considerável (alguns processos chegam a demorar cerca de 12 meses).
Dessa forma, para evitar a perda de tempo e aumentar consideravelmente as chances de sucesso no pedido de registro, a melhor alternativa é contar com uma empresa especializada no assunto.
Para registrar uma marca de camiseta, o titular deve passar por, resumidamente, quatro etapas.
-
Pesquisa: – Como registrar uma marca de camiseta?
A primeira etapa do processo de registro de marca é a pesquisa. Como já sabemos, uma marca registrada possui o direito de exclusividade em seu segmento de atuação. Em conclusão, ao tentar o registro de uma marca, deve-se pesquisar se já existe uma marca igual a que tem em mente registrada no INPI.
Apesar de parecer simples, a pesquisa é uma das fases mais complexas e técnicas do registro de marca. Isso se deve ao fato de que, para ser considerado cópia, uma marca não precisa ser idêntica à outra. Em alguns casos, basta apenas uma semelhança entre as duas. Essa semelhança, inclusive, pode se dar no âmbito ortográfico, fonético, gramatical, dentre diversas outras variações.
Diante disso, é importante ter um técnico em pesquisas nessa etapa para te auxiliar, dizendo se aquela marca é ou não passível para registro.
Para fazer uma boa pesquisa é preciso saber qual o segmento de atuação da sua marca. O INPI divide os segmentos de atuação em classes, onde a marca deve ser incluída na entrada do pedido. No caso de uma marca de camisetas, a classe correta é a 25. Segundo o próprio órgão federal, essa classificação inclui: “Vestuário, calçados e chapelaria.”.
-
Protocolo: – Como registrar uma marca de camiseta?
Estando a marca livre para registro, chegou a hora de dar a entrada no pedido. Para isso, faz-se necessário o pagamento de uma taxa federal ao governo, que varia entre R$ 142 e R$ 166 para pequenas empresas e R$ 365,00 e R$ 419,00 para empresa comum. A diferença nos valores se dá a partir do tipo de especificação desejado. Se quiser saber mais sobre esse assunto, clique aqui.
O momento de entrar com o pedido de registro é de vital importância. No caso de marca de camisetas, como falado, a classe indicada é a 25. No entanto, se o titular deseja, além de produzir as peças, vendê-las para terceiros, a classificação 35, que inclui todo e qualquer tipo de comércio, deve ser incluída.
É importante ressaltar, no entanto, que o registro de marca no INPI ocorre de acordo com a classificação. Em outras palavras, entrar com uma marca na classe 25 e 35 significar passar por dois processos diferentes.
Para saber em quais classes a sua marca se enquadra, conte com a ajuda de um profissional especializado no assunto.
Ao finalizar o pedido de registro, anexando todos os documentos necessários para o processo, o INPI irá gerar um protocolo, com o número do pedido. Com esse documento em mãos, o titular tem a segurança de que a marca está em processo de análise.
-
Tempo de análise: – Como registrar uma marca de camiseta?
Com o protocolo em mãos, começa o prazo de análise do INPI. Este, por sua vez, conta com várias fases que, somadas, resultam em um tempo de aproximadamente 8 a 12 meses, variando de acordo com a complexidade da marca em questão.
Primeiramente, é feita uma análise na documentação, onde os funcionários do órgão federal conferem se tudo está correto. Depois disso, a marca entra para a RPI (Revista de Propriedade Industrial). Nesse período, o pedido de registro fica público para qualquer pessoa. Depois disso, abre-se o prazo para oposição. Se quiser saber mais sobre a oposição, clique aqui.
Passado este prazo, o INPI irá analisar o pedido de registro, ou seja, se a marca será deferida ou indeferida. A esta fase damos o nome de análise de mérito.
Todas as fases do processo de registro de marca demandam um acompanhamento. Por esse motivo, é importante contar com uma empresa que possua funcionários para acompanhar o pedido de registro, assegurando que tudo corra como o desejado.
-
Conclusão do pedido e emissão do certificado: – Como registrar uma marca de camiseta?
Ao final do tempo de análise, o INPI irá dar a sua resposta final sobre o processo, isto é, irá deferi-lo ou indeferi-lo. No caso de deferimento, adiciona-se mais uma etapa, onde é necessário que o titular solicite a concessão da marca, a partir do pagamento de uma taxa federal que, atualmente, possui o valor de R$ 298,00 para pequenas empresas e R$ 745,00 para empresas comuns.
A taxa, além de permitir a concessão da marca, contempla a emissão do certificado de registro de marca. Esse documento, por sua vez, será o comprovante da exclusividade. Com ele em mãos, o titular terá a marca registrada pelos próximos 10 anos e após esse período, terá o direito de renová-la.
Por que contar com a ajuda de um profissional no registro de marca de camiseta?
Como visto nos parágrafos acima, onde só citamos o básico do registro de marca, este pode ser um processo demorado e complicado para quem não entende do assunto. Por esse motivo, se este é o seu caso, a melhor alternativa é contar com uma empresa experiente no mercado.
A Arena Marcas & Patentes possui mais de seis décadas de experiência no registro de marca. Durante esse tempo, registrou mais de 17 mil marcas em todos os estados do Brasil. Algumas dessas marcas são reconhecidas nacionalmente, como “Gabriel, O Pensador”, “Inhotim”, “Seculus Relógios”, “LifeCenter”, dentre outros.
Se você está abrindo agora um negócio no ramo de vestuário e deseja crescer no mercado, não pense duas vezes: ligue e tire todas as suas dúvidas!