Como registrar um Reality Show?
O mercado audiovisual está em amplo crescimento e popularização. Isso não é novidade para ninguém e é facilmente perceptível. Não apenas as redes de televisão, mas principalmente os serviços de streaming e plataformas como o YouTube ganham cada vez mais tempo na vida das pessoas e se tornam vias reais de trabalho e sustento. Os reality shows entram nessa esteira e muitas pessoas podem ter ideias interessantes para esse tipo de programa. Essas ideias podem vir acompanhadas de uma importante questão: como registrar um reality show? Leia sobre o tema neste artigo.
O registro formal de seu script para um reality show protege seu trabalho de cópias ilegais ou outro uso de suas expressões criativas originais. Antes de começar a pesquisar seu novo script, é uma boa ideia registrar seus direitos autorais por meio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPU. Essa etapa extra permite que você proteja oficialmente sua ideia de reality show contra roubo, plágio ou outras formas de violação.
Como os direitos autorais se aplicam aos roteiros reality shows?
Um roteiro é um projeto escrito de uma peça, programa ou filme. Os roteiros de reality shows, entretanto, tem uma definição mais restrita e se limita a programas de televisão e filmes. Embora existam diferenças sutis entre tipos de roteiros, as regras e processos de copyright são praticamente os mesmos.
Os direitos autorais estão entre várias categorias de proteção de propriedade intelectual (PI), semelhantes a marcas registradas e patentes, projetadas para salvaguardar seu “direito exclusivo” de reivindicar uma obra original como sua – por um período limitado de tempo. Contanto que seu trabalho represente o original (e não uma reprodução) e foi reduzido a uma forma “tangível” ou “fixa” (ou seja, foi escrito em papel, digitado eletronicamente, gravado digitalmente e assim por diante), o trabalho é concedido proteção de direitos autorais.
Em um nível básico, os direitos autorais de um trabalho criativo – como um roteiro de reality show – tem o efeito de proibir indivíduos de se envolverem em violação de direitos autorais ou uso não autorizado de seu trabalho, incluindo cópia intencional e inadvertida, publicação, transmissão, exibição, distribuição, modificação, exibição , ou de outra forma usando – com ou sem fins lucrativos – as expressões criativas originais de outros.
Por que registrar um reality show?
Se alguém roubar seu roteiro de reality show ou usá-lo sem sua permissão, você precisará ter uma cópia do script em arquivo com o INPI para provar que seus direitos de proteção de direitos autorais foram violados. A menos e até que você copie seu script e o tenha arquivado no INPI, pode ser difícil entrar com uma ação de violação em um tribunal federal. Enquanto isso, o transgressor pode lucrar plagiando seu trabalho árduo.
Para o processo de registro de um reality show ou qualquer outra obra de propriedade intelectual, é interessante contar com o apoio de uma empresa especializada no ramo. Com os profissionais adequados, o processo de pedido de registro junto ao INPI é feito de forma mais segura e te garante a tranquilidade para dar andamento a outros fatores importantes para tirar sua ideia de reality show do papel e coloca-la em prática. Os profissionais especializados no registro de propriedade intelectual dão assistência em todas as etapas do processo. Iniciando com a análise do conteúdo e a aferição de sua autenticidade e originalidade, passando pelos processos burocráticos junto ao órgão, o pagamento de taxas e o acompanhamento do pedido, que é avaliado pelo corpo técnico do INPI para que seja aprovado ou negado. Uma empresa especializada também oferece o recurso de acompanhamento da ideia mesmo após o registro, analisando se ela foi utilizada de forma indevida e alertando ao seu idealizador.