Existem diversos fatores que devem ser levados em conta ao se criar um projeto social. O primeiro e mais óbvio deles é entender qual o propósito do projeto, como ele se encaixa na sociedade, como vai agir e a quem vai atender. Mas existe também uma questão bem importante e que nem sempre é levada em consideração ao se estruturar uma iniciativa desse tipo: “como registrar um projeto social?”.
A importância de uma marca para um projeto social
Antes de responder à pergunta propriamente dita, é interessante pensar na importância de uma marca para um projeto social. Uma marca é uma forma de distinção, uma forma de se tornar único e fazer com que a comunicação com seu público seja facilmente reconhecível e chancelada pela reputação de sua organização. Registrar um projeto social é essencial para que ele seja reconhecido, sua ação seja validada por sua reputação e, claro, para proteger sua identidade visual de uma eventual utilização indevida ou não autorizada.
Quando se trata sobre projetos sociais
Quando se trata sobre projetos sociais, a marca é um elemento que exige muito zelo. Quando não se registra a identidade do projeto, ela fica vulnerável para que outras pessoas ou organizações a utilizem, inclusive de forma indevida ou depreciativa, o que pode ser decisivo para as intenções do projeto.
Etapas práticas do processo de como registrar um projeto social
Agora que discutimos a importância do registro de um projeto social, podemos passar para as etapas práticas do processo de como registrar um projeto social. A primeira informação que você deve ter é a de que não existem diferenciações no registro de marca de um projeto social em relação a qualquer outro registro.
O processo de registro do projeto social deve ser feito junto ao INPI
Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O primeiro passo é uma pesquisa no banco de dados do instituto. Nessa etapa, deve-se conferir se já existe algum registro anterior que possa incorrer em semelhança com a marca do projeto social que você almeja registrar. Já nessa primeira fase do processo, é interessante contar com o apoio profissional, uma vez que esse banco de dados nem sempre é acessível e as condições que determinam semelhança podem ser bastante técnicas e específicas, as tornando difíceis de detectar para quem não está capacitado para a função.
Categorias em que o projeto social será registrado
Feita a pesquisa, é hora de determinar as categorias em que o projeto social será registrado e enviar um pedido ao INPI. O pedido é feito mediante o pagamento de uma taxa e, uma vez recebido pelo órgão, passa por uma série de avaliações técnicas do instituto de entidades que já registraram suas marcas em seu banco de dados. O veredito final aponta se o pedido de registro foi deferido ou indeferido. Em caso positivo, paga-se mais uma taxa federal e seu projeto social está devidamente registrado pelos próximos dez anos. No caso de indeferimento do pedido, o processo deverá ser refeito desde o primeiro passo, corrigindo as imperfeições que impediram o registro na primeira tentativa.
Bem sua marca no imaginário
Um projeto social deve zelar por sua marca. É sua forma primária de comunicação não apenas com o público que se deseja atender, mas também com quem se busca estabelecer parcerias, prospectar ajudas de estrutura e financeiras. Estabelecer bem sua marca no imaginário é um ponto chave para o sucesso do projeto, para que ele possa durar muito tempo, ter êxito em sua função social e a segurança de que sua imagem está protegida de usos indevidos, ataques e imitações.
Seu projeto social
Ao montar seu projeto social, considere realizar seu registro e busque nossa ajuda séria, profissional e experiente para que o processo corra com tranquilidade e compromisso e você tenha o tempo e a tranquilidade necessários para estruturar outros pontos de tão nobre e importante trabalho.
Versão Aumentada de como Registrar um projeto social
Qual o valor para registrar um projeto social
O valor para registro de um projeto social, bem como qualquer associação ou empresa depende de como você deseja realizar o registro. Quando se trata apenas de um registro comum em cartório ou junta comercial (passos necessários e importantes) há menos despesas.
No entanto, o processo de registro mais seguro é levar ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). Apenas com esse processo, a marca de seu projeto social e outros elementos a ele associados contarão com proteção nacional e indefinidamente renovável contra mau uso por terceiros, concorrência desleal e plágio. Quando se trata de um projeto social, a proteção da imagem torna-se ainda mais importante.
O processo de registro de marca no INPI para projetos sociais segue a mesma lógica de qualquer associação ou empresa. O primeiro passo é realizar o pedido de registro, o que implica em pagamento de uma taxa que varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00 a depende da característica do solicitante (se é uma microempresa, MEI, CNPJ).
Uma vez solicitado o pedido de registro, é preciso esperar que os técnicos do INPI concluam a análise do requerimento, avaliando em seu vasto banco de dados, se a marca de seu projeto social é realmente única e não fere outras já registradas no instituto. Uma vez aprovado o pedido, é necessário pagar mais uma taxa, que, novamente, varia entre R$ 298,00 e R$ 745,00. A marca ficará registrada por dez anos renováveis indefinidamente.
Vale destacar que, uma vez rejeitado o pedido de registro, será necessário repetir novamente os processos, inclusive com o pagamento das taxas. Ou seja, não realizar o pedido da forma adequada significa gastar mais dinheiro.
É por isso que, ao registrar seu projeto social, deve-se considerar contar com o apoio de empresas especializadas no ramo como a Arena Marcas & Patentes. Com uma equipe de especialistas, a chance de erro é mitigada, bem como os riscos de gastar mais dinheiro por falhas no processo.
Como legalizar um projeto social
O primeiro passo é determinar a natureza do seu projeto social para fins burocráticos. Assim será mais fácil determinar a documentação necessária para legalizar a associação e registro em cartório ou outro órgão público.
Para fazer o registro de um projeto social, o caminho é similar ao de qualquer associação, Organização Não Governamental (ONG), ou grupo religioso. Deve-se procurar um cartório extrajudicial para Registro Civil de Pessoa Jurídica (RCPJ) para criar um Certificado Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Documentação para registrar um projeto social
Para realizar o devido registro de seu projeto social você precisará reunir uma série de documentos. Entre eles estão um requerimento assinado pelos representantes legais do grupo (pode ser um ou mais de um, normalmente escolhido dentro da própria associação), em duas vias com firma reconhecida em cartório.
Também é necessário apresentar um estatuto do projeto social que determine as funções da organização e também sua estrutura de organização. Os documentos devem conter também uma ata da fundação e a relação de membros do projeto separando os integrantes por sua função e os que ocupam cargos de direção.
A falta de registro de um projeto social é um empecilho grave para que a associação atinja seus objetivos. Isso porque não registrar o projeto em uma junta comercial significa a ausência de um CNPJ e não constar nos cadastros estaduais e municipais.
Sem um CNPJ, o projeto social não pode formalizar transações comerciais e ainda pode tornar seus fundadores sujeitos a multas e outras penalizações fiscais.
Como elaborar um projeto social passo a passo
Enquanto algumas pessoas não têm tempo para apoiar causas sociais, outras fazem disso a sua paixão e até o seu trabalho! Em diferentes formatos, os projetos sociais ganham gradualmente espaço nos quatro cantos do mundo. Entre associações de crianças, de mulheres, de ambiente e de medicina, existe toda uma gama de projetos sociais ativos em todo o mundo. Mas como proceder com o nascimento da sua própria organização?
Seja qual for a causa que você deseja defender, há algumas perguntas que você precisa fazer antes de começar. Para quem este projeto social e por quê? Para um início tranquilo, é aconselhável aderir a uma associação semelhante àquela que pretende construir. O objetivo é fortalecer sua determinação e aumentar sua experiência. Uma vez concluída esta etapa, você poderá analisar o nascimento do seu próprio projeto social e definir as missões e perspectivas.
Agora que você está convencido de que a ideia de fundar um projeto social é a melhor que você poderia ter, é hora de dar sentido às suas convicções. Para isso, comece por definir as diversas missões e perspectivas previstas para a associação. Em preto e branco, escreva o que lhe vem à mente e anote cuidadosamente os passos que você terá que seguir. As missões do projeto social baseiam-se nas ações que pretende alcançar e as perspetivas são os resultados que pretende obter a longo prazo.
Como um pássaro que aos poucos vai construindo seu ninho, você vai concretizando seu projeto de construir um projeto social. Acione o radar e faça uma lista de pessoas que podem se juntar a você. Podem ser membros da sua família, do seu círculo de amigos ou simplesmente de uma sessão de recrutamento. Com membros experientes do projeto social, você estará lidando com uma verdadeira caixa de ideias! Considere recrutar personalidades diferentes e acima de tudo certifique-se de que elas estão envolvidas neste processo, tanto quanto você. Finalmente, decida quem faz o quê e os papéis de cada um.
As decisões a serem tomadas no projeto social
Juntos, vocês encontrarão facilmente as respostas às suas perguntas. Por exemplo, você precisará encontrar uma estrutura para organizar reuniões e concretizar seus projetos. Observando a legislação que envolve as associações não governamentais e respeitando as formalidades administrativas, você poderá iniciar seu projeto social sem nenhum inconveniente. Não é de surpreender que você saiba que todas as decisões devem ser tomadas em conjunto. Cada membro da organização têm direito às suas próprias ideias e cada decisão é submetida a votação antes de ser validada.
É claro que o plano de ação continua sendo um ponto crucial na hora de criar seu projeto social. Com os membros da associação, dê um passo atrás e faça uma lista de tarefas a cumprir. Ao definir uma estratégia, você conseguirá atrair voluntários e fazer com que as pessoas falem de você. O plano de ação ajuda, entre outras coisas, a assimilar os riscos das suas ações e as táticas a empreender para ter sucesso. Tenha em atenção que o plano de ação diz principalmente respeito ao orçamento e ao apoio financeiro disponível. Depois que eles estiverem bem definidos, você poderá passar para a próxima etapa.
Enquanto alguns dependem do boca a boca, outros preferem formas mais modernas de comunicação. Criar um site e veicular suas páginas nas redes sociais certamente fará com que as pessoas falem sobre seu projeto social. Você deve incluir todas as informações que possam atrair pessoas e fazer com que falem sobre seus projetos. Publique fotos de suas ações e convide pessoas para ajudá-lo. Dessa forma, você desenvolverá uma rede de contatos e incentivará as pessoas a virem até você. Com a ajuda deles, você alcançará seus objetivos mais rapidamente.
E aí está, criar um projeto social é mais fácil do que você imagina, se os passos forem seguidos corretamente e todos os membros se empenharem. O segredo é investir e almejar sempre mais alto, ao mesmo tempo que cultiva estratégias originais.
Como criar um projeto social
A finalidade social da associação constitui, portanto, a principal característica de uma associação humanitária ou um projeto social, uma vez que visa necessariamente prestar ajuda e assistência a um segmento da população.
Exemplo: isto pode assumir diferentes formas, como fornecer refeições e roupas aos mais pobres ou às pessoas que vivem em zonas de conflito armado, prestar cuidados em regiões remotas, apoiar os sem-teto, etc. É, portanto, uma associação sem fins lucrativos.
O voluntariado geralmente ocupa um lugar importante nas associações humanitárias, mesmo que tenham funcionários.
Criar um projeto social requer a união de pelo menos duas pessoas que tenham o desejo de se unir, para montar um projeto de caridade ou de apoio à sociedade. Esta vontade é formalizada pelos estatutos da associação que regerá o funcionamento da organização. Para tal, é necessário elaborar um estatuto e documentos que devem incluir as seguintes informações:
- O nome do projeto social
- A finalidade do projeto social (isto permitirá delimitar a sua área de intervenção);
- O endereço da sede;
- As ações que podem ser realizadas pelo projeto social, nomeadamente receber ou não donativos públicos ou organizar eventos para angariar fundos;
- As condições de adesão dos membros;
- As regras relativas ao funcionamento e organização;
- As regras aplicáveis à alteração dos estatutos;
- As regras para a dissolução da associação.
Os estatutos devem ser datados e assinados pelos membros fundadores do projeto social. Lembre-se de construir relacionamentos com as pessoas que você ajuda. Por exemplo, se estiver a construir uma escola, considere envolver os pais no projeto, nomeadamente explicando-lhes como criar uma associação de pais para que possam transmitir e apoiar a sua ação.
É possível encontrar exemplos de estatutos de associação na Internet. No entanto, é fundamental verificar o seu cumprimento e personalizá-los.
É bom saber: também é possível elaborar regulamentos internos da associação que especifiquem melhor as regras de funcionamento. Destina-se a ser aplicado aos dirigentes, associados e demais voluntários da associação.
Como registrar um projeto social esportivo
O registro de um projeto social independe de sua natureza de atividade. Valem os mesmos critérios já descritos neste artigo. Ainda assim, pensar no objetivo de sua ação é extremamente importante quando se pensa na estrutura de marca e identidade de um projeto social.
Um projeto social esportivo deve levar em consideração exatamente o caráter transformador do esporte e sua dimensão de impacto dentro da sociedade. Pense em logotipos, marcas e slogans que reforcem esse lado da atividade e, claro, submeta todas as criações intelectuais a um registro no INPI.
Como apresentar um projeto social para prefeitura
O início de um projeto social deve levar em consideração que seu raio de atuação ainda é curto. Por isso, ao atuar junto ao poder público é sempre interessante ter os pés no chão e pensar em instâncias de ação local, como as prefeituras.
O trabalho do Poder Público junto de projetos sociais e organizações da sociedade civil é muito comum e estimulado pelas legislações de formas diferentes em municípios diferentes. Apresentar um projeto social para a prefeitura, portanto, deve levar essas questões legais em consideração.
Outro ponto importante é se cercar de pessoas que conhecem o funcionamento da prefeitura local. Saber a que estrutura recorrer e entender como funciona a abertura de editais e oportunidades para organizações da sociedade civil pode ser a peça-chave no momento de viabilizar uma parceria entre o município e seu projeto social.
Como registrar um nome de um projeto
Sua marca identifica você aos olhos de seu público. É graças à sua marca que seus clientes reconhecem seus produtos e serviços e o diferenciam dos concorrentes. Isso vale tanto para empresas como para projetos sociais É, portanto, particularmente importante proteger a sua marca contra possíveis utilizações indevidas que podem ser particularmente prejudiciais para o seu negócio. Por exemplo, se os seus produtos são contrafeitos, isso não só causa perdas econômicas diretas, mas também prejudica gravemente a imagem da sua empresa e a confiança dos seus clientes na qualidade dos seus produtos.
O registro de uma marca no INPI permite que você se proteja contra esses comportamentos prejudiciais ao seu negócio. Você pode se opor a que outra pessoa registre uma marca que possa ser confundida com a sua. Você também pode tomar medidas legais contra aqueles que usam sua marca sem a sua autorização.
Para registrar uma marca no INPI, você deve respeitar a lei de marcas registradas. O sinal que pretende registar (seja um nome, um logotipo ou ambos) deve ser lícito, distintivo e disponível.
Legalidade: O INPI recusará o registro da sua marca caso você não cumpra a regulamentação em vigor. Isto envolve o respeito pela ordem pública, mas também por todas as regras específicas do direito das marcas (por exemplo, sobre a utilização de indicações geográficas).
Distinção: O sinal escolhido não deve ser um termo que possa ser utilizado para descrever um produto diferente do seu, ou a categoria de produtos a que pertence. Deve ser um sinal tão arbitrário quanto possível.
Disponibildiade: Esta é a contrapartida do monopólio operacional. Assim como você pode se opor a qualquer uso de sua marca, os titulares de direitos anteriores podem se opor ao seu registro caso o sinal escolhido seja muito próximo do seu. Para saber se uma marca já está em uso, você pode fazer uma pesquisa de estado da técnica. No entanto, pode ser muito difícil interpretar os resultados se não tiver um amplo conhecimento da legislação de propriedade intelectual. Portanto, é altamente recomendável chamar um profissional.
O preço do registro da marca varia dependendo da extensão da proteção desejada. Isto traduz-se concretamente na escolha desta ou daquela categoria de produtos ou serviços da Classificação de Nice. Quanto mais classes você registrar sua marca no INPI, maior será a extensão de sua proteção. Contudo, o elevado preço de tal abordagem deve ser levado em consideração. Devemos, portanto, encontrar a solução ideal para obter a melhor proteção possível e, ao mesmo tempo, minimizar os custos. Um advogado especialista em propriedade intelectual pode ajudá-lo a identificar as classes mais relevantes.
Este custo leva em consideração a proteção da sua marca apenas em território brasileiro. Se você deseja estender a proteção da sua marca internacionalmente, existem soluções. Neste caso é altamente recomendável chamar um profissional.
Como a sua marca é um dos elementos mais valiosos do seu projeto social, é necessário protegê-la da melhor forma. Um erro no preenchimento do seu pedido pode ser extremamente prejudicial para o futuro da sua marca. Se o seu pedido de depósito for recusado, você não receberá nenhum reembolso pelos custos incorridos. Se for aceito, mas tiver cometido erros ou omissões (por exemplo, na identificação de categorias de produtos e serviços), corre o risco de perder quota de mercado.
Recorrer a um escritório especializado, como o caso da Arena Marcas & Patentes, não só garante o cumprimento das regras de registro de marcas, mas também inúmeras assessorias personalizadas para proteger suas criações. Nossos especialistas em propriedade intelectual trabalham com você para identificar as classes de arquivamento relevantes com base em suas necessidades atuais e futuras.