Como registrar um livro infantil
Um autor de livros deve ter a proteção de sua obra como um dos pontos fundamentais de seu trabalho. É essencial que sua ideia possa ser creditada a ele de forma exclusiva para que se possa sobreviver desse tipo de trabalho. Neste artigo, vamos tratar sobre a proteção de direitos autorais, e você poderá saber como registrar um livro infantil, por exemplo.
A peculiaridade do direitos autorais, os que se aplicam a um livro infantil, por exemplo, é que ele oferece proteção instantânea a uma criação, desde que seja original. O Código de Propriedade Intelectual dispõe que o autor de uma obra intelectual goza sobre esta obra, pelo simples fato de sua criação, de um direito de propriedade intangível exclusivo e oponível a todos. A proteção de direitos autorais é especialmente direta.
Assim, tão logo uma obra seja original, ou seja, nova, e leve a marca de seu autor, o direito autoral é concedido. Este tipo de direito não requer nenhuma formalidade administrativa específica.
Os direitos autorais garantem direitos morais e econômicos ao seu proprietário, neste caso, o autor do livro infantil. Os direitos morais são aqueles relativos ao respeito pela obra ou em nome do proprietário, enquanto os direitos econômicos são aqueles relativos à representação e reprodução da obra.
Você é um escritor
Você é um escritor e tem a seu crédito vários livros infantis. Você tomou como nome do seu autor um nome que não permite que você se diferencie de outro autor. Como esse pseudônimo é amplamente utilizado, outros autores aproveitaram a oportunidade para monopolizar suas criações. Percebendo que seus direitos foram violados, você toma medidas legais para fazer valer seus direitos. Diante de tal situação, os juízes podem encontrar dificuldades em provar sua autoria nesses livros infantis. A melhor maneira de provar sua paternidade é, então, construir uma prova de sua criação.
Como constituir a prova de sua autoria em um livro infantil? Embora nenhuma formalidade seja exigida para a aplicação dos direitos autorais, é possível estabelecer uma prova de autoria, que pode ser útil em caso de litígio. Tais provas podem constituir em um envio para si mesmo da obra, o envio para uma sociedade de gestão coletiva e, principalmente, o registro no INPI, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Registro no INPI- Como registrar um livro infantil
É possível registrar no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, seus trabalhos de propriedade intelectual. O registro neste instituto confere a presunção de titularidade em benefício do titular do registro. É uma forma de comprovar a autoria e a anterioridade de seu trabalho no livro infantil ou qualquer outra obra em caso de contencioso.
A proteção do livro infantil é adquirida por registro em três etapas. Deve-se primeiramente fazer um pedido de registro no INPI que consiste no preenchimento de um formulário, fornecimento do meio de reprodução e pagamento dos tributos devidos. O INPI procede então a um exame formal para declarar o regular depósito. Assim que o depósito estiver conforme, o registro é publicado.
O registro confere um direito exclusivo de exploração em benefício do titular, permitindo-lhe agir em infracção e obter uma indemnização em caso de prejuízo. O projeto e / ou modelo presume-se válido após seu registro no INPI. Isso é apenas uma presunção, pois o INPI só controla o formalismo do depósito.
Para obter proteção de marca, você também deve solicitar o registro de sua marca no INPI, preenchendo o formulário e pagando os royalties exigidos. Terminado todo o processo, seu livro infantil, ou qualquer outra obra que você tenha interesse de registrar, está protegida contra plágio e demais maus usos e será exclusivamente sua.