Como registrar um instituto?
Como registrar um instituto: O nome de um instituo pode ser protegido através do registro em uma junta comercial. Mas se quiser proteger sua logomarca ou nome, principalmente se distribuir produtos ou serviços aos seus associados, terá que fazer um pedido de registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
Para registrar uma marca no INPI, você primeiro precisa determinar com precisão os produtos e / ou serviços para os quais a marca será usada. Na verdade, bens ou serviços não mencionados no pedido serão excluídos da proteção. Portanto, é importante dedicar algum tempo para identificar os elementos a serem protegidos, isto é, os serviços abrangidos pela atuação do instituto. Depois de fazer essa escolha, você deve atribuir a eles uma classificação. Para facilidade de referência, os vários produtos e serviços foram organizados por classe de acordo com uma classificação internacional.
Quando falamos sobre o nome de um instituto (ou seja, o nome pelo qual identificamos a organização), estamos na verdade nos referindo ao nome da empresa.
O nome do instituto é determinado no momento da criação da associação. É o nome utilizado para a redação dos estatutos e o nome citado em todos os documentos oficiais da organização (cartas, faturas, etc.). Em suma, o nome está para um instituto assim como está para a empresa.
Um nome de um instituto pode se beneficiar de um direito de propriedade exclusivo se for:
Original: o nome não deve ser muito usual ou banal, nem puramente genérico ou descritivo;
Autorizado: o nome da associação não deve conter pontuação ou símbolos, ou termos relacionados a uma atividade regulamentada para a qual você não possui uma licença;
Disponível: finalmente, o nome não deve ser usado por outra associação ou ter sido objeto de registro de marca. Para isso, é possível consultar gratuitamente a base de dados do INPI.
Passo a passo- Como registrar um instituto
Também é possível registrar um nome do instituto como marca, seguindo as mesmas formalidades explicadas acima. Dadas as consequências jurídicas que podem advir da utilização de um nome já protegido, é preferível efetuar as diversas pesquisas de marcas no INPI. Neste passo, é recomendável contar com a ajuda de uma empresa especializada no registro de nomes e marcas. Eles conseguirão fazer uma pesquisa mais completa e minuciosa, se atentando para cada detalhe e possível semelhança com algum elemento já registrado.
Feita a pesquisa, é o momento de estabelecer as categorias nas quais o instituto será registrado. Como já explicado, as categorias já estão preestabelecidas e você precisa encaixar seu instituto nelas de acordo com sua área de atuação. Atenção: deve-se ser realmente rigoroso nessa etapa, já que ela determinará as áreas em que a marca de seu instituto estará protegido. Novamente, é interessante contar com ajuda especializada nesse momento.
Feitos os processos descritos anteriormente, é preciso enviar o pedido de registro do instituto ao INPI. Mediante pagamento de uma taxa federal, o processo começa a tramitar no órgão. Durante um período, o pedido será analisado pelo corpo técnico do INPI e pelos detentores de marcas em seu banco de dados. Qualquer irregularidade será comunicada ao requerente, que terá um prazo para corrigir os problemas e dar andamento ao pedido de registro do instituto.
Após esse período de análise, o INPI determina se o instituto poderá ou não ter seu nome, marca ou logotipo registrado. Em caso afirmativo, seu instituto estará protegido contra plágio ou mau uso de sua imagem pelo período renovável de dez anos. Em caso negativo, será necessário repetir todo o processo, incluindo o pagamento das taxas. Por isso, a ajuda profissional no processo de registro junto ao INPI é bastante importante, já que reduz consideravelmente os riscos de ter seu pedido indeferido, o obrigando a repetir o dispendioso processo.