Como registrar um grupo de capoeira
Ao estabelecer qualquer tipo de organização, é interessante saber onde quer chegar com esse movimento, quais são seus objetivos e como se enquadrar dentro da sociedade. Se você monta um grupo de capoeira, por exemplo, é interessante já partir desde o início sabendo se será um grupo recreativo, apenas uma reunião de amigos ou se o projeto tem aspirações de ensino ou comerciais. Todos esses fatores são importantes para se realizar o registro do grupo e estar devidamente respaldado pela lei no caso do grupo oferecer aulas e cobrar por elas, por exemplo. Mas além do registro no sentido comercial, se o grupo tem interesse em crescer e se tornar conhecido, é preciso atenção também à identidade visual e propriedade intelectual do grupo de capoeira. Esse segundo ponto é tratado a partir do registro de nome e marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Saiba mais neste artigo.
Nome do seu grupo de capoeira
Seu grupo de capoeira provavelmente tem ou terá um nome, certo? É bem provável que também tenha uma marca visual. Esses fatores são muito relevantes para tornar o grupo conhecido, se estabelecer no mercado, caso seja o objetivo, ou mesmo se tornar uma associação importante e com boa representação no meio. Esses elementos de identidade de um grupo são sua alma, é como ele será reconhecido e sua reputação será construída. Portanto, é sempre relevante considerar protege-los para que ninguém copie sua marca, a use de forma indevida ou possa reproduzi-la com intenções nocivas. O registro de marca no INPI é a forma segura de se realizar esse processo, que pode ser acompanhado por uma empresa especializada no ramo, algo bastante recomendável.
O processo de registro no INPI
Veremos como o processo de registro no INPI tem etapas burocráticas e envolve o pagamento de taxas federais. Para minimizar o risco de percalços no processo de registro e evitar que ele demore mais tempo e demande mais recursos financeiros, vale a pena investir em ajuda profissional de empresas especializadas em registro de propriedade intelectual, eles ajudaram em todas as etapas e te explicarão como registrar um grupo de capoeira.
Primeiro passo
O primeiro passo é realizar uma busca no banco dados do INPI para consultar a existência de alguma marca registrada semelhante à que você deseja registrar. Esse processo deve ser minucioso, deve-se estar atento aos elementos que simbolizam semelhança e também ao enquadramento correto de sua marca. Existem várias categorias de atuação para se efetuar um registro. No caso de um grupo de capoeira, é preciso analisar as classes e escolhê-las com cuidado. Sua marca será registrada exclusivamente para as classes de atuação escolhidas no processo.
Análise do pedido
Feita a pesquisa e o enquadramento de classes de atuação, é feito o pedido de registro junto ao INPI e mediante pagamento de taxa federal. O instituto então inicia um período de análise do pedido. Durante esse período, o corpo técnico do INPI avaliará a viabilidade do registro e também disponibilizará seus detalhes para outras organizações que possuem marca registrada no banco. Elas também podem apresentar objeções ao pedido se notarem que sua proposta de registro de um grupo de capoeira está conflitante com alguma outra marca já registrada. Você terá um tempo demarcado para corrigir eventuais imperfeições.
INPI
Terminado esse processo, o INPI determina se seu grupo de capoeira será ou não registrado . Em caso positivo, você deverá pagar nova taxa federal e a identidade de seu grupo estará registrada por um período de dez anos renovável indefinidamente. Em caso negativo, será necessário realizar todo o processo novamente, incluindo o novo pagamento das taxas. Para mais informações ou para esclarecer dúvidas, entre em contato com uma empresa que ofereça assistência profissional especializada e com experiência no ramo.