Como registrar um desenho
Como registrar um desenho | Quer você seja um microempreendedor ou um diretor de empresa, suas criações fazem parte do seu patrimônio e constituem um patrimônio lucrativo. Para proteger as suas criações, mas também para comercializar as suas obras intangíveis, é do seu interesse registrar o desenho que criou. Leia mais sobre como registrar um desenho neste artigo.
Por que registrar um desenho?
Você cria joias ou roupas? Você projeta móveis de design? Você projeta interfaces gráficas? Sob certas condições, você tem a possibilidade de obter o monopólio operacional sobre os elementos gráficos de seus desenhos 2D e seus modelos 3D. Isso inclui proteção contra falsificação, mas também a possibilidade de comercializar suas criações.
Exemplo: você desenha um modelo de móvel, você registra o modelo no INPI. Nenhum concorrente pode fabricar e comercializar um modelo de móvel idêntico ou semelhante, no entanto, você pode autorizar terceiros a explorar o seu modelo mediante remuneração.
O direito autoral permite que qualquer obra intelectual seja protegida, como criação artística, sem qualquer formalidade, para toda o Brasil. Nessas condições, por que registrar seus projetos?
O registro de um desenho facilita a proteção contra a falsificação, ao dar uma determinada data para a criação. Além disso, os direitos autorais são adquiridos pelo simples fato da criação, com a condição de que seja comprovado o caráter original da obra da mente. No entanto, a originalidade pressupõe que a obra seja nova, nem idêntica nem semelhante a uma obra anteriormente divulgada. Isso pode ser um problema em termos de designs: se um concorrente comercializa um produto projetado com base em um desenho ou modelo semelhante ou idêntico ao seu, qual dos seus ou do seu concorrente é culpado de violação?
Ao registrar seus desenhos, você garante que eles estão oficialmente datados. Portanto, você pode efetivamente proibir terceiros de reproduzir seus projetos, comprovando facilmente a prioridade de seus direitos.
Vender ou licenciar o desenho por uma taxa
Outra vantagem de registrar um desenho: seu título de propriedade industrial é um bem que você pode dispor livremente. Conceda licenças para seus projetos: você pode autorizar um parceiro ou subcontratado a usar seu projeto ou seu desenho nas condições que você negociar livremente com ele. Em particular, você determina a duração da licença e o preço a pagar.
Como registrar um desenho?
A proteção do desenho é feita em várias etapas: verifique inicialmente se sua obra atende às condições de proteção por direito de propriedade industrial, a seguir registre sua criação no INPI, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Você deve, primeiramente, certificar-se de que sua criação ainda não foi divulgada e que é realmente inovadora. A seguir, envie seu arquivo para o INPI. Você deve anexar reproduções verdadeiras e precisas de seus desenhos.
O INPI examina cuidadosamente o seu pedido de registro e emite quaisquer objeções úteis. Após a validação do arquivo, o registro do projeto é publicado no boletim oficial do instituto. Esta é uma oportunidade para terceiros formularem suas objeções, se necessário. Você também terá um tempo para corrigir eventuais problemas com o pedido de registro do desenho e reencaminhar o pedido para análise final do INPI, que será a etapa definitiva para determinar se seu desenho será registrado.
Finalizado o processo, o INPI pode deferir ou indeferir seu pedido de registro de desenho, isto é, autorizar ou não que ele seja registrado de acordo com seus critérios. Em caso positivo, deve ser paga nova taxa federal e seu desenho estará registrado por um período de dez anos, renovável indefinidamente. Em caso negativo, deverá ser realizado todo o processo novamente, corrigindo os erros, evidentemente, e pagando novamente as taxas relativas à ele.