Como registrar os direitos autorais de um E-Book | O registro dos direitos autorais de um E-Book é um processo importante para garantir os direitos, principalmente por ser uma obra virtual veiculada em meios digitais. Neste texto vamos te explicar como é e o que precisa para o processo de registro dos direitos autorais.
- O que precisa para registrar os direitos autorais de um E-Book?
- Como registrar os direitos autorais de um E-Book?
- Onde registrar os direitos autorais de um E-Book?
- Qual a importância de registrar os direitos autorais de um E-Book?
- O que precisa para registrar os direitos autorais de um E-Book?
O registro dos direitos autorais do livro é feito através da Biblioteca Nacional e é necessária uma cópia física da obra em folha A4 (solta, sem grampear) e alguns documentos de identificação e comprovante de residência. O processo pode solicitar também eventualmente documentos comprobatórios de representação legal e contratos de cessão.
Como registrar os direitos autorais de um E-Book?
O primeiro passo para conseguir o registro dos direitos autorais de um E-Book é o pagamento da taxa. Veja aqui a tabela de valores. A segunda etapa é peticionar, enviar todos os documentos, a cópia impressa para o escritório e um formulário de requerimento de registro da Biblioteca Nacional preenchido para um Escritório de Direitos Autorais. Por fim, é preciso acompanhar atentamente o desenvolvimento do processo para evitar erros ou perder prazos de envios de possíveis documentos solicitados.
Confira aqui o passo a passo de como registrar os direitos autorais de um livro.
Onde registrar os direitos autorais de um E-Book?
O processo de requerimento de direitos autorais possui respaldo da Biblioteca Nacional e a única etapa que exige deslocamento é no envio do material físico para o Escritório de Direitos Autorais. Vá até o Escritório mais próximo do seu município ou envie para a sede no Rio de Janeiro.
Qual a importância de registrar os direitos autorais de um E-Book?
O registro dos direitos autorais é importante pois assegura legalmente, mediante a Lei do Livro os direitos de divulgação e comercialização da obra. Qualquer uso indevido do livro comprovado pode ser considerado crime de violação dos direitos autorais.
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