Como registrar o meu livro? – Escrever é uma arte antiga, que vem desde quando se inventou esse método de comunicação na humanidade. Por muitos anos, apenas pessoas altamente privilegiadas sabiam ler e escrever, sendo uma habilidade reservado apenas para os mais intelectuais. Na Europa, só quem sabia ler e escrever eram os escrivães, funcionários da Igreja Católica.
Com o passar do tempo, no entanto, ler se tornou algo necessário para cada um na sociedade. Dessa forma, com a obrigatoriedade do governo de oferecer educação para a sua população, as escolas precisavam ensinar essa técnica para todos os seus alunos.
No entanto, apesar da popularização do ler e do escrever, a arte de dominar as palavras realmente continuou a ser para poucos. Embora bem desvalorizados nos dias de hoje, principalmente por conta da era digital, os escritores são de vital importância para a sociedade.
Se você é um deles, com certeza quer proteger a sua obra. Imagine que o livro que você escreveu vire um best-seller, seja vendido em todas as livrarias do país e tenha um grande impacto na sociedade. No entanto, você não o protegeu no início, e na capa tem o nome de outra pessoa, como se fosse o legítimo autor daquela obra.
Para evitar esse tipo de acontecimento você deve registrar o seu livro! Proteger a sua obra é essencial para o reconhecimento no futuro. Diante desses motivos, nesse artigo iremos falar tudo sobre “Como Registrar o Meu Livro”.
Quem faz o registro de livros?
O registro de livros é, na verdade, um documento de direito autoral. Ele é feito a partir do EDA – Escritório de Direitos Autorais. Este escritório, por sua vez, é um serviço oferecido pela Biblioteca Nacional, que garante a segurança intelectual de qualquer obra escrita, podendo ser um livro romance, uma livro teórico, um livro de poemas, dentre vários outros estilos.
Por que registrar o meu livro?
Agora que você sabe um pouco mais sobre o registro de livros, pode se perguntar: qual a importância de passar por todo esse processo?
Bom, primeiramente, você terá a proteção intelectual de sua obra. Em outras palavras, ninguém poderá publica-lo como se fosse de outra autoria, isto é, você terá documentos que comprovam que aquelas palavras foram escritas por você. São raros os casos reais de brigas na justiça pela autoria de um livro, mas é melhor se precaver do que remediar.
Em segundo lugar temos o motivo pelo qual as pessoas mais passar pelo processo de registro de livros: com a comprovação em mãos de que a obra é realmente de sua autoria, ninguém poderá vender, copiar ou até mesmo ler a sua obra sem a sua permissão. Dessa forma, você terá contratos com editoras e livrarias para receber uma boa porcentagem de todas as unidades que forem vendidas do seu livro!
Outro fator importante que pode te levar a registrar o livro é a exigência das grandes editoras: a grande maioria das editoras renomadas exigem que o autor apresente o Certificado de Registro ou Averbação do seu livro.
Como registrar o meu livro?
O processo do registro de um livro pode ser feito por você mesmo. Para isso, você precisará seguir os passos adiante:
– Primeiro passo:
Essa etapa não faz realmente parte do registro do livro, mas é importante para que você não tenha dores de cabeça depois. Leia e releia várias vezes a sua obra, para se certificar de que não existe nada de errado e que você irá querer mudar depois. Por via das dúvidas, peça para alguém (lembre-se, para evitar problemas, essa pessoa tem de ser de confiança) ler a obra com um olhar crítico.
Toda essa precaução se dá pelo seguinte motivo: alterar partes da história pode ser bastante complicado com o registro já feito. Registrar outra obra, por sua vez, pode ser problemático, tendo em vista que já terá um registro com palavras bem parecidas.
Por esses motivos, certifique-se de que é aquele material que você quer mandar para o registro.
– Segundo passo:
Coloque uma capa para o seu livro, para identificação de todos os fatores relacionados a ele. Você precisará colocar as seguintes informações nessa capa:
- Nome da Obra;
- Nome do Autor (no caso, o seu nome);
- Informações sobre você, tais como: Número do RG, Número do CPF, sua data de nascimento, a cidade e o estado onde você mora;
É importante ressaltar que, nas especificações feitas pelo Escritório de Direitos Autorais, não há nenhuma parte restringindo a um tipo de formatação específica. Por via das dúvidas, no entanto, tente sempre enquadrar todo o texto nas normas da ABNT. Para a capa, utilize Arial ou Times New Roman com tamanho 12.
– Terceiro passo:
No rodapé de todas as folhas da obra, coloque a numeração das páginas. Novamente, não há nenhuma especificação, mas o mais recomendado é que você siga as regras da ABNT: comece contando as páginas desde a capa, mas a numeração só começa a aparecer a partir da página número 4.
– Quarto passo:
Você terá que imprimir toda a sua obra. O Escritório de Direitos Autorais diz que a impressão deve ser feita em folha única. Em outras palavras, não serão aceitas obras impressas em frente e verso. É importante se atentar a esse pequenos detalhes, tendo em vista que ele pode definir o futuro da sua obra, se ela será realmente registrada ou não.
– Quinto passo:
Essa etapa poderá ser bem cansativa, principalmente se o seu livro é grande e possui muitas páginas. Para certificar que tudo será entregue da maneira correta e nada se perca no meio do caminho, todas as páginas do seu livro deverão ter a sua rubrica. Também é importante dizer que não são aceitas obras grampeadas ou encadernadas. Coloque em uma pasta ou faça uma pequena dobra nas extremidades.
– Sexto passo:
Essa é a etapa do pagamento. Para registrar um livro, há uma taxa que deve ser paga o governo, chamada de Guia do Recolhimento da União. É imprescindível que você possua o comprovante desse pagamento para iniciar o processo de registro da sua obra. Se você tiver interesse de gerar o boleto para pagamento da taxa, clique aqui.
– Sétimo passo:
Somente no sétimo passo que você realmente dará início ao processo de registro do seu livro. Clicando no link a seguir – Link para Requerimento de Registro – você preencherá todos os dados da sua obra e também outras informações sobre você. O requerimento de registro deverá ser enviado com todos os outros documentos obrigatórios – os quais serão falados a seguir.
– Oitavo passo:
Essa é a oitava e última etapa para que todo o processo do registro do seu livro seja concluído. Você deverá enviar a sua obra juntamente com todos os documentos necessários para a Biblioteca Nacional. São três formas de enviar todos esses elementos para os órgãos competentes:
- Você pode enviar via Correios, colocando como destino final o endereço da matriz do Escritório de Direitos Autorais, que fica localizado na cidade do Rio de Janeiro;
- Você pode entregar pessoalmente na sede do EDA, no Rio de Janeiro;
- Você pode entregar pessoalmente nas unidades estaduais do EDA, geralmente localizadas na capital do estado em questão;
Qualquer uma das formas acima é eficaz. No entanto, é possível dizer que entregar pessoalmente pode ser melhor, diante de dois pontos: primeiramente, quem te atender já dirá de ante mão se todos os documentos necessários estão ali e se tudo está correto para análise. Mandando pelos Correios você não terá esse feedback instantâneo.
Além disso, entregando pessoalmente você receberá um recibo. Este, por sua vez, poderá ser mandado para as editoras, como prova de que aquela obra é de sua autoria.
Se não houver nenhuma complicação em todo o seu processo, você receberá o Certificado de Registro ou Averbação em um período médio de 90 dias. Esse certificado será enviado pelo Correios.
– Documentos necessários:
- A obra impressa, com capa e com todas as páginas com rubrica;
- Comprovante de pagamento do Guia de Recolhimento da União;
- Requerimento de Registro ou Averbação, que foi anteriormente preenchido no site;
- Cópia do seu RG (frente e verso) e do seu CPF;
- Comprovante de Residência (contas de água, luz ou telefone);
Registro de Livro por empresas:
Como você pôde ver acima, o processo para registrar um livro é grande e pode ser que você não tenha o tempo necessário para concluí-lo. Se quiser poupar tempo e garantir que receba o Certificado de Registro ou Averbação no tempo estipulado, entre em contato com uma empresa especializada em Registros e Patentes.
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