Como proteger um Desenho Industrial | Quando você idealiza um produto novo com um design específico, é normal querer proteger sua ideia. Isso acontece muito com os profissionais de design de produtos, que estão sempre realizando invenções com desenho muito voltado para uma determinada ocasião. É o caso de móveis, por exemplo. A melhor alternativa para quem quer garantir seus direitos é registrar a aparência oficialmente junto ao governo brasileiro. Neste artigo, te mostramos como proteger um desenho industrial!
Aqui você encontrará os seguintes tópicos:
- O que é o registro de desenho industrial
- Onde fazer o desenho industrial
O que é o Registro de Desenho Industrial
A melhor maneira de proteger um desenho industrial é através do registro. Você já deve ter uma noção do que é o desenho industrial se chegou até aqui. Mas vamos conceituar para não deixar nenhuma dúvida! Um desenho industrial é o registro que protege a aparência de um produto, seja no seu aspecto tridimensional ou bidimensional. Portanto, não está associado aos aspectos técnicos – mais associados com patentes -, mas sim aos aspectos ornamentais de algo que possa ser produzido na indústria.
Onde fazer o registro de Desenho Industrial
Agora que você conhece o que é esse registro, você deve estar se perguntando onde fazer o registro de desenho industrial. Esse tipo de serviço é contemplado pelo Ministério da Economia, mais precisamente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Além de ser responsável por registrar uma marca, uma patente ou até mesmo um software, essa autarquia do Governo Federal também é responsável por registrar oficialmente o desenho industrial.
Todo o processo é realizado de forma remota, tudo por meio do sistema online do INPI. Por ele é possível entrar formalmente com o pedido de registro, bem como anexar os arquivos e documentos necessários para a continuidade do procedimento. Também é nessa plataforma que podemos acompanhar todo o processo até a resposta final do INPI, que analisará os desenhos e documentos para conceder ou não a proteção.
Empresa especializada em Desenho Industrial
A Arena Marcas & Patentes, além de trabalhar com os processos de registro de marcas, de patentes e de software, abrange também o registro de desenho industrial. Dessa forma, atua em todas as linhas de frente no que tange às Leis da Propriedade Industrial no Brasil.
Embora o procedimento possa ser realizado totalmente online, é fundamental ter o acompanhamento de profissionais competentes e conhecedores de todas as etapas do processo. Isso aumenta as chances de uma resposta positiva do INPI, que levará em consideração o fato de ter um procurador atuando em favor do titular.
Além disso, conhecer as etapas do processo é um fator crucial que pode ser preponderante para conquistar o direito de registrar seu desenho industrial.
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