Como legalizar uma marca? | O processo de legalização de uma marca pode garantir o direito de exclusividade da utilização daqueles elementos em todo o território nacional. Conhecido como registro de marca, ele é feito através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e tem duração média de 10 meses.
Registrar a marca e entrar na legalidade é um processo essencial para qualquer empresa. No entanto, quem não entende do assunto pode ter problemas para realizar as diversas etapas. Neste artigo falaremos mais sobre como legalizar uma marca! Aqui você irá encontrar:
- Como legalizar uma marca?
- Como legalizar uma marca pagando menos?
- Empresa de registro de marca em MG
Como legalizar uma marca?
Como falado anteriormente, o processo de legalização de uma marca é feito através do registro no INPI. Esse registro garante o direito de exclusividade desses elementos em todo o território nacional naquele segmento de atuação. Veja a seguir o passo a passo para legalizar uma marca.
Pesquisa de anterioridade
A pesquisa de anterioridade é, provavelmente, a etapa mais técnica e uma das mais importantes de todo o registro. Basicamente, consiste em realizar uma análise no banco de dados do INPI, de modo a verificar se já existe, no mesmo segmento de atuação desejado, uma marca igual ou semelhante.
Como uma marca registrada tem exclusividade em todo o Brasil, é preciso verificar se já existe aquele nome ou identidade visual no banco de dados. É recomendado que essa análise seja feita por um especialista, pois há diversas possibilidades e especificidades que influenciam na pesquisa.
Protocolo
Depois da pesquisa de anterioridade, caso a marca esteja passível para registro, o titular deverá enviar um protocolo ao INPI, com todas as informações sobre a marca e seus documentos (seja pessoa física ou jurídica).
Nessa etapa, também deve ser emitida a Guia de Recolhimento da União (GRU), taxa federal exigida para a entrada no processo. Para que o protocolo seja aceito pela autarquia, é necessário anexar um comprovante de pagamento dessa taxa. Ela varia entre R$142,00 a R$415,00, dependendo do porte da empresa em questão.
Acompanhamento
Com o protocolo enviado, o titular deverá esperar o prazo estipulado pelo INPI. Em aproximadamente duas semanas após o envio do protocolo, o pedido será publicado na Revista da Propriedade Industrial. Assim sendo, abre-se o prazo para oposição, isto é, outras pessoas podem contestar o seu pedido durante um tempo.
Depois disso, inicia-se o tempo de análise propriamente dita, quando o INPI irá verificar se a marca deve ou não ser deferida. Ao fim desse tempo, é dada uma resposta final sobre o pedido, que pode ser positiva ou negativa.
Conclusão e emissão do certificado
Caso a marca seja deferida, ou seja, caso o pedido seja aceito pelo INPI, iniciará a etapa de conclusão. O titular deverá emitir outra guia federal (essa varia entre R$298,00 e R$1.115,00) e aguardar o prazo para nulidade administrativa. Depois desse tempo, poderá emitir o certificado de registro de marca, que irá assegurar o seu direito de exclusividade.
Se, por outro lado, o pedido for indeferido, ainda há uma chance: caso ache que a análise não foi feita da maneira correta, o titular poderá entrar com um recurso contra indeferimento. Esse documento precisará conter argumentos que mostrem porque o pedido deveria ter sido aceito pelo INPI.
Como legalizar uma marca pagando menos?
No tópico anterior, falamos sobre algumas taxas federais necessárias para a realização do processo de registro de marca. Como visto, a variação entre os valores em cada caso é bem grande. Afinal, como pagar o menor valor?
Os valores mais baixos para as taxas federais são referentes àqueles pagos por quem tem desconto. Esse desconto é válido para pessoa física, microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte, ONGs, organizações governamentais, cooperativas e instituições de ensino. Empresas de portes “demais” pagam o valor cheio.
Empresa de registro de marca em MG
Legalizar uma marca e conseguir o direito de exclusividade é essencial para qualquer empresa que deseja se tornar uma referência em seu mercado de atuação. No entanto, esse não é um processo simples, sendo necessária a ajuda de um profissional especializado em propriedade industrial.
Para pagar menos e ter mais chances de sucesso, a melhor opção para o seu negócio é a Arena Marcas e Patentes. Nossa empresa, que tem mais de 65 anos de mercado, já registrou mais de 25 mil marcas, com uma taxa de deferimento acima dos 95%. Contamos com profissionais altamente qualificados, que podem tirar todas as suas dúvidas sobre como legalizar uma marca!
Se interessou ou tem mais questões sobre o tema? Ligue agora e converse com um de nossos consultores: 0800 140 1414!