Como fazer registro de software | A digitalização da sociedade e o uso cada vez mais comum de smartphones, computadores e a necessidade de estarmos sempre conectados ao mundo virtual fez com que crescesse também as formas de regulamentação desses meios. Assim como uma patente ou uma marca, um software, isto é, um programa de computador ou um aplicativo de smartphone, pode ser registrado para que o seu criador tenha os direitos de utilização e comercialização sobre ele. Neste artigo, vamos te mostrar como fazer o registro de software, onde é feito o processo e a importância de um acompanhamento especializado!
Aqui você encontrará os seguintes tópicos:
- Como fazer registro de software
- O órgão responsável pelo registro
- A importância de um acompanhamento adequado
Como fazer registro de software
Para realizar o registro de software, é necessário possuir um login no portal do site oficial do governo federal. Mais especificamente, no setor destinado ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI. Este é o órgão responsável pelo registro de propriedade industrial no Brasil – seja o de marca, de patente, de software ou mesmo o desenho industrial.
Uma vez com o login, para entrar com o pedido é necessário o pagamento de uma taxa referente ao início do procedimento. Após a quitação da Guia de Recolhimento da União, o processo está aberto. A partir daí, é necessário enviar uma série de documentos comprobatórios de que o titular do pedido é realmente o autor do programa.
Essa verificação é feita através da Declaração de Veracidade, devidamente preenchida com a assinatura digital. Além disso, o documento mais importante que precisa ser encaminhado ao INPI é o Resumo Hash, feito a partir do código-fonte do programa de computador que se deseja obter o registro.
Após o encaminhamento desses três documentos cruciais, o INPI analisa o pedido para que seja emitido dentro do prazo estipulado o certificado de registro do software em questão.
A importância de um acompanhamento adequado
Embora o registro de software seja um processo realizado de forma integralmente digital, sem a necessidade de uma visita presencial ao órgão, ele pode ser feito por qualquer pessoa. Com as instruções corretas e o passo a passo acima, você pode ser capaz de registrar seu programa de computador e obter a proteção no território nacional. Entretanto, ter o acompanhamento de uma empresa especializada aumenta consideravelmente as suas chances de sucesso!
Isso acontece porque uma empresa como a Arena Marcas & Patentes – responsável por milhares de registros ao longo dos mais de 60 anos de tradição no mercado – já é conhecedora dos atalhos que podem levar ao deferimento do processo. Além disso, com o processo em constante revisão, as chances de erros que podem culminar numa resposta negativa e indesejada diminuem consideravelmente.
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