Como emitir certificado de registro de marca? | Feito junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), o registro de marca é um processo realizado para proteger criações intangíveis e pessoas físicas e jurídicas. Nesse caso específico, a proteção é válida para nomes e identidades visuais de produtos ou serviços.
A forma de proteção do registro de marca é feita a partir da garantia de exclusividade em todo o território nacional no segmento de atuação que o processo foi realizado. Essa garantia só é possível a partir da emissão do certificado de registro de marca, que acontece ao final do pedido.
Mas, afinal, como emitir certificado de registro de marca? Nesse texto falaremos sobre esse e outros assuntos!
Aqui você irá encontrar:
- Como registrar a sua marca?
- Como emitir certificado de registro de marca?
- Empresa especializada em registro de marca;
Como registrar a sua marca?
Como falado no início do texto, o processo de registro de marca é feito no INPI. Para realizar o pedido e garantir que tudo corra como desejado (obtendo, assim, o certificado de registro de marca), é preciso estar atento a todas as etapas e os prazos.
Pesquisa técnica
Já sabemos que o registro de marca garante o direito de exclusividade dos elementos registrados. Dessa forma, ao tentar fazer o depósito de um pedido no INPI, é necessário fazer uma pesquisa para verificar se já existe, no mesmo segmento de atuação que o seu, alguma marca igual ou semelhante registrada.
Essa etapa deve ser realizada no próprio banco de dados do INPI, disponibilizada on-line. É importante que ela seja realizada por um especialista na área, para que a análise seja completa. Depois desse procedimento, será possível ter uma boa ideia da decisão final da autarquia federal.
Protocolo
Com a pesquisa realizada, o próximo passo é depositar o pedido de registro no INPI. Para isso, o titular deverá reunir os documentos relacionados à marca e aos proprietários (sejam pessoas físicas ou jurídicas.
Também é nessa etapa que a marca deve ser enquadrada em uma das classes do INPI. Esse processo deve ser feito com cautela, pois uma ação errada pode gerar um indeferimento futuro e o insucesso em conseguir o certificado de registro de marca.
Acompanhamento
Com o depósito para registro já realizado, o titular não poderá apenas sentar e esperar. O INPI pode fazer diversas exigências, e é necessário atendê-las para não correr o risco do indeferimento.
O acompanhamento deve ser, no mínimo, semanal, já que a Revista da Propriedade Industrial (RPI), que publica todas as movimentações do INPI na semana, tem periodicidade de 7 dias.
Conclusão do processo
Caso a marca seja deferida, ou seja, o INPI aceite o pedido, o titular deverá concluir o processo. Para isso, deve ser paga uma taxa federal, que comprova para a autarquia federal o desejo de contar com aquele registro de marca. Depois de paga e processada pelo INPI, é liberada a emissão do certificado de registro de marca.
Como emitir certificado de registro de marca?
A emissão do certificado de registro de marca é o que garante o direito de exclusividade daqueles elementos em todo o território nacional. Para realizá-la é preciso que, em primeiro lugar, o INPI aceite o seu pedido de registro.
Com o deferimento do processo, o titular deverá emitir uma guia federal (GRU) e fazer o seu pagamento. Assim que o pagamento é processado, o próprio sistema faz a liberação de emissão do certificado de registro de marca. No entanto, é importante saber o momento certo de fazer a emissão.
Empresa especializada em registro de marca
O processo de registro de marca, além de suas diversas etapas, possui muitas especificidades. Em outras palavras, isso significa que cada pedido é diferente, devendo ser analisado individualmente. Sendo assim, é recomendado que um especialista te ajude em todo o processo.
A Arena Marcas e Patentes é uma empresa com mais de 65 anos de atuação no mercado de propriedade industrial. Com profissionais qualificados e especialistas, já registramos mais de 25 mil marcas em todos os estados brasileiros. Ligue agora gratuitamente e tire todas as suas dúvidas sobre como emitir certificado de registro de marca: 0800 140 1414!