Classe 5 INPI de registro de marca – Descubra agora sobre a classe 5 INPI de registro de marca
Para garantir toda a proteção exigida pela marca, várias informações devem ser armazenadas com o nome ou logotipo registrado.
Uma dessas mensagens diz se refere às classes de marcas
A identificação adequada das classes de marca é fundamental para o sucesso dos pedidos de registro.
Após o registro da marca, assim, a classe vai preservar, por exemplo, de uma concorrência desleal.
Dito isto, veja agora este artigo!
Entenda primeiramente o que é o princípio da especialidade
Todo empreendedor deve considerar o princípio da especialidade ao registrar uma marca comercial e exercer os direitos exclusivos conferidos pelo registro.
Este princípio incorpora o disposto no art. XIX 124 da LPI, marcas comerciais inadequadas de produtos ou serviços idênticos ou semelhantes a outros produtos que foram registrados para permitir o registro de duas marcas com o mesmo gráfico, mas destinam-se a ser usadas para produtos diferentes.
Portanto, é importante não confundir o setor comercial com a classe em que a marca é registrada, porque a própria classe não deve impedir o registro de duas marcas misturadas que contenham elementos da mesma palavra.
É por esse motivo que eles podem se dedicar a diferentes segmentos de mercado, pelo contrário, o registro da marca na classe 25 (produtos de vestuário) deve impedir o registro na classe 35 (comércio de produtos de vestuário), porque, embora sejam classes diferentes, mas eles se referem ao mesmo segmento.
Por outro lado, o princípio da especialidade relativos às marcas de “alto renome” são relativamente simples, porque são altamente compreendidos pelos consumidores, independentemente de sua indústria.
Um exemplo é a marca ” Nike “ (empresa estadunidense de calçados, roupas e acessórios), porque nenhuma empresa pode registrá-la mesmo em um segmento de mercado completamente diferente.
Portanto, além das marcas de “grande renome”, aqueles que pretendem proteger suas marcas e reivindicar seus direitos exclusivos devem seguir princípios da especialidade, que determinarão o sucesso daqueles que pretendem registrar suas marcas.
Não haverá conflitos com outras pessoas registradas no mesmo setor ou em setores semelhantes.
Como escolher a melhor classe para registro de marca?
A escolha de um nome específico para sua marca visa identificar seu produto ou serviço, para que o cliente possa reconhecê-lo.
Quando outra empresa se apresenta com um nome ou logotipo semelhante ao seu para vender produtos ou serviços, isso pode enganar o consumidor.
O art. 124 da Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279 / 96) proíbe o registro de marcas que possam causar confusão ou associação com outras marcas que envolvam o mesmo tipo de produtos ou serviços.
A proibição se aplica ao Brasil e a outros países que chegaram a acordos de tratamento recíproco com o Brasil.
Portanto, a classificação correta da marca é muito importante para impedir que outra marca semelhante ou idêntica se registre na mesma classe no futuro e coloque produtos ou serviços que possam ser confundidos em razão dessa classe.
O que é a classe 5 INPI de registro de marca?
A classe 5 INPI de registro de marca possui determinados produtos voltados para higiene, farmácia, medicinais, veterinários e semelhantes.
Assim, a classe 5 INPI de registro de marca possuem, por exemplo:
- Produtos farmacêuticos, medicinais e veterinários
- Preparações higiênicas para uso medicinal
- Alimentos e substâncias dietéticas adaptadas para uso medicinal ou veterinário, alimentos para bebês
- Suplementos alimentares para humanos e animais
- Emplastros, materiais para curativos
- Material para obturações dentárias, cera dentária
- Desinfetantes
- Preparações para destruição de animais nocivos,
- Fungicidas e herbicidas.
E aí, ficou com alguma dúvida sobre classe 5 INPI de registro de marca? Já tinha ouvido falar de alguns desses pontos abordados? Deixe seu comentário abaixo. Será um prazer responder!