O certificado de registro de marca é o documento que dá segurança a uma empresa de que ela pode atuar investindo na força de sua marca com tranquilidade. Ser reconhecido no mercado é parte importante do sucesso de qualquer empreendimento e, neste setor, a marca é o cartão de visitas essencial. Mais do que saber sobre as características de um certificado de registro de marca, é importante saber como obtê-lo. Neste artigo, leia mais sobre o processo para se obter este documento tão necessário no ambiente corporativo.
Antes de começar o processo de registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é preciso ter uma marca bem desenhada e consolidada. Invista tempo neste processo, já que a marca é o elemento essencial na comunicação entre empresa, fornecedores e público. Uma marca forte é o alicerce para a fundação de uma organização com capacidades de se estabelecer no mercado e criar fidelidade.
Pesquisa de anterioridade- Certificado de registro de marca
Com uma marca criada e bem pensada, é o momento de iniciar o processo no INPI, órgão responsável pela proteção de marcas no Brasil. O primeiro passo é realizar uma pesquisa de anterioridade. Esta etapa consiste em buscar por marcas que já foram registradas anteriormente e que compõem o banco de dados do INPI. Caso você encontre uma marca registrada que tenha similaridades com a que você pretende registrar e que também se enquadre nas mesmas áreas de atuação comercial que a sua empresa, é muito provável que seu pedido não seja aprovado e, por isso, recomenda-se que faça alterações no nome da marca.
Caso sua marca seja significativamente original, é hora de avançar para as próximas etapas.
Pedido de registro- Certificado de registro de marca
Feita a pesquisa de anterioridade, o próximo passo é entrar em contato com o INPI e iniciar o processo de requerimento de registro da marca. É necessário o pagamento de uma taxa federal para iniciar o processo. Você deverá enviar um pedido formal contendo todas as características da marca assim como expresso no regulamento do instituto. Bem como nas demais etapas desse processo, é interessante contar com a ajuda de uma empresa especializada no registro de marcas para elaborar um pedido bem completo e com mais chances de ser aprovado pelo INPI.
Após receber o pedido, o INPI iniciará o processo de análise. Esse processo tem várias etapas, incluindo a avaliação por detentores de marcas registradas. Durante esta etapa, você pode ser notificado por irregularidades que atrapalhariam a aprovação de seu pedido. No entanto, ainda neste estágio será possível realizar as mudanças necessárias no pedido e reencaminhá-lo para a avaliação final.
Deferimento ou indeferimento do pedido- Certificado de registro de marca
Após o processo de análise, o INPI determinará se seu pedido foi aprovado ou não. EM caso negativo, você deverá avaliar os motivos do indeferimento e recomeçar todo o processo caso queira obter o registro para sua marca. As modificações apontadas deverão ser devidamente corrigidas, obviamente. As taxas do processo precisarão ser pagas novamente.
No caso de aprovação do pedido, deverá ser paga mais uma taxa federal e sua marca estará devidamente protegida e registrada pelo intervalo de dez anos. Assim você obtém seu certificado de registro de marca.
Mesmo com o certificado de registro de marca em mãos, ainda é interessante manter o contato com uma empresa especializada em registros. Isso porque ela poderá realizar o trabalho de vistorias contínuas e representar sua empresa no caso do pedido do registro de marcas de terceiros que possam ter semelhanças nocivas à sua marca registrada. É uma forma de aumentar ainda mais sua proteção.